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INDICAÇÃO: Nº 058/2019-CMC

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, nos termos regimentais vigentes, Indica ao Poder Executivo Municipal de Cerejeiras, junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para tomar providências em fazer locação de um caminhão pipa, equipado com dispositivos para molhar as Ruas e também para ser utilizado nas emergências de incêndios.

J U S T I F I C A T I V A

Em nossa cidade ,ainda é grande o numero de ruas sem asfalto e que necessitam ser molhadas, principalmente nessa época de seca.

Como a Prefeitura de Cerejeiras tem dificuldade em atender a demanda do município, devido não ter caminhão pipa suficiente, surge a necessidade de fazer locação (aluguel) de mais um caminhão, para assim atender toda a população, consequentemente eliminar muitos problemas respiratórios.

Sala das Sessões, 21 de junho de 2019.

INDICAÇÃO Nº 060/19-CMC

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, nos termos regimentais vigentes, Indica ao Poder Executivo Municipal de Cerejeiras, junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, a fim de tomar providência em cumprir a programação de molhar as Ruas do munícipio, encaminhada a esta Casa de Leis no dia 10 de junho de 2019.

J U S T I F I C A T I V A

Justifica-se o presente pedido, visto que a população vem reclamando que a referida programação não esta sendo cumprida, consequentemente há poeira em excesso em suas residências, e muitos problemas relacionados a doenças respiratórias.

Portanto, para amenizar um pouco os problemas relacionados à poeira, se faz necessário o atendimento desta Indicação.

Sala das Sessões, 30 de julho de 2019.

INDICAÇÃO Nº 061/2019-CMC

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, nos termos regimentais vigentes, Indica ao Poder Executivo Municipal de Cerejeiras, junto a Secretaria Competente, para que o município disponibilize uma retro escavadeira com concha especifica para ser usada nas escavações das covas no Cemitério de nossa cidade.

J U S T I F I C A T I V A

Considerando que no Cemitério existem 2 coveiros e um deles já esta em idade avançada. Sabemos que o serviço de coveiro não é uma tarefa fácil, exigindo muito esforço dos mesmos, pois principalmente nessa época de seca o chão é muito duro para cavar e todo o serviço realizado é manual.

Assim para podermos dar um suporte melhor aos coveiros, faz se necessário a disponibilização deste equipamento.

Sala das Sessões, 31 de julho de 2019.

INDICAÇÃO Nº 062/19-CMC

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, nos termos regimentais vigentes, Indica ao Poder Executivo Municipal de Cerejeiras junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, visando solicitar construção de quebra-molas na Avenida Castelo Branco final do asfalto, entre as casas n° 2558 à 3000, com urgência.

JUSTIFICATIVA

A população está vulnerável a sofrer acidentes, inclusive graves, pela falta de sinalização, uma vez que os veículos trafegam em alta velocidade no trecho acima citado.  Trata-se de um trecho onde há um grande fluxo de veículos e pedestres, e por ser final de pavimentação asfáltica os veículos circulam em alta velocidade, trazendo insegurança aos transeuntes daquela localidade.

Visto que é dever do Município garantir melhor qualidade de vida à população, garantindo a segurança no trânsito, melhor fluxo, os reparos necessários, para que todos trafeguem em vias com maior mobilidade possível, além de outros reflexos como o de evitar desperdícios no transporte de mercadorias e melhor crescimento econômico.

Sala das Sessões, 09 de agosto de 2019.

INDICAÇÃO Nº 063/19-CMC

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, nos termos regimentais vigentes, Indica ao Poder Executivo Municipal de Cerejeiras junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, visando solicitar construção de quebra-molas, com urgência, na linha 1 do 3° para 2° eixo, nas proximidades da residência do senhor Irland (tomateiro).

JUSTIFICATIVA

Considerando que os veículos estão trafegando em alta velocidade, é preciso que seja feito quebra-molas nessa referida localidade, afim de evitar acidentes na mesma.

Salientando ainda que no referido local é uma parada de ônibus escolar, deixando assim alunos e a população vulnerável a sofrer acidentes, inclusive graves, pela falta de sinalização adequada.

Diante do exposto, esperamos o pronto atendimento da presente indicação.

Visto que é dever do Município garantir melhor qualidade de vida à população, garantindo a segurança no trânsito, melhor fluxo, os reparos necessários, para que todos trafeguem em vias com maior mobilidade possível, além de outros reflexos como o de evitar desperdícios no transporte de mercadorias e melhor crescimento econômico.

Sala das Sessões, 09 de agosto de 2019.

INDICAÇÃO Nº 064/19-CMC

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, nos termos regimentais vigentes, Indica ao Poder Executivo Municipal de Cerejeiras, junto ao órgão competente, para tomar providências em adquirir local adequado fora da área residencial, para o deposito de restos de entulhos.

J U S T I F I C A T I V A

Considerando que hoje está sendo usado o terreno ao lado da secretaria de obras, e ao carregar e descarregar tal material, tem causado muita poeira, não só da terra, mas também dos restos de cimento causando grandes transtornos, inclusive problemas respiratórios aos moradores próximos a localidade.

Assim sendo, e visando melhores condições de vida a população residente no referido local, é que solicitamos providências para regularizar tal situação.

Visto que, o Município de garantir melhor qualidade de vida à população, garantindo a segurança, promovendo o bem-estar e evitando danos que podem ocasionar responsabilidades ao município.

Sala das Sessões, 09 de agosto de 2019.

INDICAÇÃO Nº 065/19-CMC

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, nos termos regimentais vigentes, Indica ao Poder Executivo Municipal de Cerejeiras junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para que seja feito quebra-molas na rua Portugal entre as ruas Roraima e Sergipe, e também faixas de pedestres no cruzamento da rua Portugal com a rua Roraima.

J U S T I F I C A T I V A

Visto que neste local se mantém um grande fluxo de alunos, em sua maioria de crianças, e que muitos motoristas trafegam em velocidade alta, podendo assim causar graves acidentes, onde já houve muitos relatos de incidentes com veículos e pedestres.

Visando oferecer mais segurança, afim de evitar acidentes, que podem causar graves consequências.

Visto que, o Município tem o dever de garantir melhor qualidade de vida à população, garantindo a segurança, melhor fluxo e mobilidade urbana em suas vias.

Sala das Sessões, 12 de agosto 2019.

INDICAÇÃO Nº 066/19-CMC

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, nos termos regimentais vigentes, Indica ao Poder Executivo Municipal de Cerejeiras junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para que sejam tomadas providências em retirar curva na linha 4, rumo 2° Eixo, km 13.

JUSTIFICATIVA

Recebemos várias solicitações de moradores daquela comunidade, no sentido de retirar a referida curva, pois há um balneário no 2° eixo muito frequentado aos finais de semana, ocasionando aumento do fluxo de veículos, onde têm sido registrados vários acidentes naquela localidade.

Portanto sabendo que, é de responsabilidade do poder Executivo garantir a trafegabilidade e segurança aos cidadãos, é que solicitamos o atendimento da referida reivindicação com urgência. 

Sala das Sessões, 15 de agosto de 2019.

INDICAÇÃO Nº 067/19-CMC

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, nos termos regimentais vigentes, Indica ao Poder Executivo Municipal de Cerejeiras junto a Secretaria Competente, no sentido que seja construída calçada onde do acesso ao depósito de lixo no hospital São Lucas.

JUSTIFICATIVA

Em visita ao Hospital São Lucas, nesta cidade, nos deparamos com a seguinte problemática; as zeladoras não tem acesso ao depósito de lixo com carrinhos, pois os mesmos foram projetados para trafegarem em calçadas e pisos, obrigando os mesmos a carregar em seus braços todos os rejeitos, cerca de 60 á 80 metros de distâncias do chão, enfrentando lama e ou poeira chuvas e sol.

Neste sentido é que solicitamos que seja atendida a referida indicação. Garantindo assim melhor condição de trabalho e de acessibilidade aos funcionários, pois as rodas dos carrinhos de limpeza não trafegam em terra firme.

Sala das Sessões, 16 de agosto de 2019.

INDICAÇÃO Nº 068/2019-CMC

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, nos termos regimentais vigentes, Indica ao Poder Executivo Municipal de Cerejeiras, junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no sentido que sejam tomadas providências em plantar gramas nas laterais da Avenida Integração Nacional, de onde acaba o asfalto até a ponte da prainha, assim que iniciar o período chuvoso.

J U S T I F I C A T I V A

Considerando que foi realizado limpeza no local citado e ficou um ótimo serviço. E se for plantado grama irá manter o local limpo, evitando erosões causadas pelas chuvas, trazendo embelezamento e proporcionando uma vista ampla e agradável aos olhos cidadãos Cerejeirense e visitantes que por ali trafegam.

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Sala das Sessões, 16 de agosto de 2019.

INDICAÇÃO Nº 069/19-CMC

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, nos termos regimentais vigentes, Indica ao Poder Executivo Municipal de Cerejeiras, junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no sentido que seja realizado o mesmo serviço de drenagem que foi feito na Av. Integração Nacional saída para a prainha, na Av. das Nações saída para Corumbiara até o Rio Arara e plantar gramas.

J U S T I F I C A T I V A

Considerando que o asfalto já está corroendo as laterais por baixo e os postes de energia elétrica estão quase ficando suspensos devido à vala que esta se formando pelas águas da drenagem pluvial.

Se for realizado tal serviço, irá evitar mais danos, mantendo o local limpo, trazendo embelezamento e proporcionando uma vista ampla e agradável aos cidadãos Cerejeirense e visitantes que por ali trafegam

Na certeza do pronto atendimento e atenção de Vossa Senhoria, antecipamos agradecimentos.

Sala das Sessões, 16 de agosto de 2019.

INDICAÇÃO: Nº 070/19-CMC

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, nos termos regimentais vigentes, Indica ao Poder Executivo Municipal de Cerejeiras junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para que sejam tomadas providências em realizar encascalhamento, patrolamento e compactação no travessão que dá acesso a Comunidade Terapeutica Reviver, na Linha 3 para linha 4 próximo ao aeroporto.

JUSTIFICATIVA

Considerando que o referido travessão após o período chuvoso ainda não foi feito nenhuma manutenção. Constatamos que a trafegabilidade está muito deficitária, necessitando assim que seja feito patrolamento, encascalhamento e compactação onde for necessário.

A referida estrada além de dar acesso a importante entidade do nosso município há muitos moradores e alguns produtores de milho e soja que a utilizam para escoar seus produtos.

Portanto sabendo que, é de reponsabilidade do poder Público garantir a trafegabilidade com segurança aos cidadãos, é que solicitamos o atendimento da referida reinvindicação com urgência.

Sala das Sessões, 15 de agosto de 2019.

INDICAÇÃO Nº 071/2019-CMC

Os Vereadores que esta subscreve, ouvido o Plenário, nos termos regimentais vigentes, Indicam ao Poder Executivo Municipal de Cerejeiras, junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, afim que sejam tomadas providências em dar sequência na abertura da Rua Portugal e as Ruas José Alves e Francisco P. de Souza, sentido Corumbiara.

J U S T I F I C A T I V A

Justifica - se o presente pedido, visto que, fui procurado por algumas pessoas que estão querendo construir suas residências na localidade, mas as ruas ainda não foram abertas, e consta no mapa da cidade tal abertura, isso tem dificultado o acesso. e uma vez realizada tal obra beneficiará toda a comunidade.

Para fins de atendimento às normas de ordem pública, melhor funcionamento do serviço público, trazer maior mobilidade urbana, saneamento, promover o bem estar à população e garantir melhor qualidade de vida se faz necessária realização tal obra afim de beneficiar toda a comunidade.

Sala das Sessões, 21 de agosto de 2019.

INDICAÇÃO Nº 072/2019-CMC

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, nos termos regimentais vigentes, Indica ao Poder Executivo Municipal de Cerejeiras, junto a Secretaria Competente, no sentido que sejam tomadas providências em expandir a iluminação pública no setor chacareiro.

J U S T I F I C A T I V A

Considerando que não há iluminação pública em muitos pontos do setor chacareiro, e consequentemente existem muitas casas com rabichos feitos pelos próprios moradores, procurando trazer mais conforto e segurança, já que nesta localidade existe um considerável número de adolescentes que estudam em período noturno e utilizam das vias de acesso ao município, o que causa insegurança ao trafegar por ali durante a noite.

Esperamos que, a presente Indicação seja atendida com total e imediata atenção, para assim trazer maior segurança e comodidade, e também evitarmos maiores transtornos para a população.

Sala das Sessões, 23 de agosto de 2019.

INDICAÇÃO Nº 073/2019-CMC

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, nos termos regimentais vigentes, Indica ao Poder Executivo Municipal de Cerejeiras, junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, afim que sejam tomadas providências em dar sequência na abertura total da Rua José Alves, sentido estrada Anézio Stranieri, bem como cascalhar e compactar.

J U S T I F I C A T I V A

Justifica - se o presente pedido, visto que, que essa Rua em muitos locais ainda não se encontra aberto, isso tem dificultado o acesso e uma vez realizada tal obra beneficiará toda a comunidade.

Para fins de atendimento às normas de ordem pública, melhor funcionamento do serviço público, trazer maior mobilidade urbana, saneamento, promover o bem estar à população e garantir melhor qualidade de vida se faz necessária realização tal obra afim de beneficiar toda a comunidade.

Sala das Sessões, 02 de setembro de 2019.

INDICAÇÃO Nº 074/2019-CMC

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, nos termos regimentais vigentes, Indica ao Poder Executivo Municipal de Cerejeiras, junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, afim de tomar providências em fazer patrolamento e encascalhamento, no travessão da Linha 3 para linha 2 (ponto de referencia linha onde o pai do ex-vereador Pedro tinha sítio)

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A presente Indicação tem por objetivo atender as diversas reinvindicações feitas pelos moradores, visto que, a linha encontra-se dificultando o trafego de veiculo, e necessita de reparos urgentes.

Visto que, o Município deve garantir melhor qualidade de vida à população, evitando assim acidentes, garantindo a segurança e trafegabilidade de suas estradas rurais em benefícios dos agricultores que tanto contribuem para o crescimento econômico e abastecimento do mercado local e regional.

Sala das Sessões, 04 de setembro de 2019.

INDICAÇÃO Nº 075/2019-CMC

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, nos termos regimentais vigentes, Indica ao Poder Executivo Municipal de Cerejeiras, junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, afim de tomar providências em fazer patrolamento, encascalhamento e troca da ponte de madeira por manilhas, (pontos de referencia no travessão do Romário e pesque e pague do Vilmar)

J U S T I F I C A T I V A

A presente Indicação tem por objetivo atender as diversas reinvindicações feitas pelos moradores, visto que as estradas e a ponte que estão em péssimas condições, piorando ainda mais no período chuvoso, colocando em risco a segurança dos munícipes e necessitando assim de reparos urgentes.

Visto que, o Município deve garantir melhor qualidade de vida à população, evitando assim acidentes, garantindo a segurança e trafegabilidade de suas estradas rurais em benefícios dos agricultores que tanto contribuem para o crescimento econômico e abastecimento do mercado local e regional.

Sala das Sessões, 04 de setembro de 2019.

INDICAÇÃO Nº 076/2019-CMC

                        O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, nos termos regimentais vigentes, Indica ao Poder Executivo Municipal de Cerejeiras, junto a Secretaria Competente, a fim de ver a possibilidade de comprar aparelhos de celulares para todos os monitores de ônibus.

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                                Justifica o presente pedido, visto que os monitores devem avisar aos pais dos alunos, todos e quaisquer acontecimentos que não são corriqueiros do dia a dia, e para isso estão usando seus aparelhos particulares, consequentemente tendo gastos com conta telefônica.

Sala das Sessões, 04 de setembro de 2019.

INDICAÇÃO Nº 077/2019-CMC

                        O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, nos termos regimentais vigentes, Indica ao Poder Executivo Municipal de Cerejeiras, junto a Secretaria Competente, no sentido de tomar providências em fazer instalação de ar-condicionado no veículo ambulância Renault placa QTI -9610, do Hospital São Lucas.

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                                Visto que é de suma importância dar mais comodidade tanto para o motorista quanto para os pacientes, que passam por muitos desconfortos ao viajar com as janelas abertas, correndo o risco de entrada de insetos, pássaros e detritos que podem acarretar acidentes, dessa forma podendo evitar prejuízos aos motoristas e aos pacientes.

                                Enfim, é necessário a urgente reparação no bem público, para garantir a conservação, comodidade e segurança.

Sala das Sessões, 12 de setembro de 2019.

INDICAÇÃO Nº 078/2019-CMC

                        O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, nos termos regimentais vigentes, Indica ao Poder Executivo Municipal de Cerejeiras, junto a Secretaria Competente, no sentido de tomar providências em fazer instalação de ar-condicionado, cortina de ar na porta de entrada e adquirir cadeiras para a sala de espera no laboratório Marlene J Ferreria.

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                                Visto que o ambiente não conta com os equipamentos neste solicitados, tornando assim o local desconfortável para os pacientes que ali esperam por atendimento. Muitas vezes esperando em pé e sentindo muito desconforto com o calor por não ter equipamento de ar-condicionado.

                                Visto que, o Município de garantir melhor qualidade de vida à população, garantindo a segurança, promovendo o bem-estar e evitando danos que podem ocasionar responsabilidades ao município.

Sala das Sessões, 12 de setembro de 2019.

INDICAÇÃO Nº. 079/19 – CMC.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, nos termos regimentais vigentes, Indica ao Poder Executivo Municipal de Cerejeiras, junto a Secretaria Competente, para tomar providências em fazer patrolamento e reposição de cascalho na linha 5, 3° para 2° eixo e travessão da linha 5 para a linha 4.

J U S T I F I C A T I V A

Justifica-se o presente pedido, visto que não foram feitos nenhum trabalho de reparo durante este ano naquela determinada localidade, que necessita muito que seja atendida para dar mais segurança aos motoristas que trafegam na referida linha vicinal.

Vale ressaltar que a reposição de cascalho em alguns pontos do trajeto, será de muita importância para a conservação da via.

Portanto! Na qualidade de Vereador, defensor dos interesses do povo do nosso município é que tomamos a iniciativa de buscarmos junto ao executivo as devidas providências.

Sala das Sessões, 30 de setembro de 2019.

INDICAÇÃO Nº 080/2019-CMC

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, nos termos regimentais vigentes, Indica ao Poder Executivo Municipal de Cerejeiras, junto a Secretaria Competente, no sentido que seja tomada providências em disponibilizar banheiros para o cemitério para o dia dos Finados.

J U S T I F I C A T I V A

Devido a grande quantidade de pessoas que fazem visita naquele local, se faz necessários os banheiros, afim de evitar constrangimentos caso alguém tenha necessidade, pois não tem local com banheiros nas proximidades do cemitério.

Diante do exposto solicitamos que seja atendido o referido pedido em regime de urgência, pois se aproxima a data do feriado de finados.

Sala das Sessões, 30 de setembro de 2019.

INDICAÇÃO Nº 081/2019-CMC

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, nos termos regimentais vigentes, Indica ao Poder Executivo Municipal de Cerejeiras, junto a Secretaria Competente, afim que sejam tomadas providências em fazer reparos necessários no telhado(cobertura) da quadra poliesportiva da Escola de Ensino Fundamental Mª Helena Barreiros nesta cidade.

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A atividade física praticada pelos alunos e pelos moradores é de muita importância, para um desenvolvimento mais saudável, tanto o físico quanto o psíquico das crianças. A falta da prática de esportes , segundo os especialistas, aumenta o risco de doenças provocadas pelo sedentarismo. Com a recuperação ou os reparos no telhado da referida quadra poliesportiva, a comunidade escolar poderá realizar suas atividades físicas e promover seus eventos comunitários, uma vez que, embora recém-inaugurada, hoje se encontra com sérios problemas na sua estrutura (telhado), principalmente neste período chuvoso, impossibilitando o uso da mesma.

Essa reinvindicação é uma solicitação da comunidade, ou seja das crianças e adultos, de todos os moradores da região.

Sala das Sessões, 02 de outubro de 2019.

INDICAÇÃO Nº 082/2019-CMC

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, nos termos regimentais vigentes, Indica ao Poder Executivo Municipal de Cerejeiras, junto a Secretaria Competente, para que crie a Casa de Abrigo para mulheres que sofrem de violência doméstica.

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A proposta apresentada se embasa em outros exemplos ocorridos em municípios, em que a instalação de uma casa que abrigue as mulheres que sofrem violência, por ser um instrumento de resgate à dignidade e empoderamento e reverter a diferença histórica.

Segundo dados levantados junto à 1ª Delegacia de Polícia Civil de Cerejeiras, constam cerca de 180 ocorrências envolvendo violência doméstica contra a mulher, não só é alarmante o número oficial apresentado, porque é sabido que também existem os casos que ficam na cifra negra, os não divulgados.

Diante desse contexto histórico de luta pela igualdade da mulher, desde o direito do voto até os dias de hoje, é verificado que nos últimos dez anos a legislação federal tem avançado muito na defesa, ao dar proteção à mulher empregada com direito de se afastar, punições mais severas aos autores das condutas, como ressarcimento aos cofres públicos com os gastos na saúde pelo atendimento das vítimas.

Enfim, a legislação reprisa o sentimento social de coibir a violência contra mulher, mas somente punir agressor não é o bastante, é preciso também ter políticas públicas no sentido de amparo a essas mulheres que têm todo o direito de reerguerem suas vidas, livres de qualquer violência ou julgamento social.

Para tanto, a presente indicação traz modelos de legislação, os registros policiais, de modo a respaldar a necessidade de implantação do abrigo, conforme anexo.   

Registra-se que, este parlamentar está à disposição para engajar a proposta perante as instituições como Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria, Segurança Pública, Conselho da Mulher e sociedade civil, para discutir as medidas que viabilizam a implantação da Casa de Abrigo.

Por oportuno, frisa-se que em imóvel próximo à Delegacia de Polícia, que pertence o Estado e está desativado, denominado “Casa do Delegado”, talvez possa ser que precise de reparos, mas para um começo já atende à necessidade e afasta as barreiras de dificuldades orçamentárias.

Contudo, para implantação do projeto, os recursos estão ao alcance, seja pela negociação junto ao Governo, para fins de cedência do imóvel, para utilidade pública, interesse do Judiciário, Ministério Público e Defensoria, que lidam cotidianamente com as consequências dos malefícios da violência doméstica.

Então, com intuito de orientar o Executivo na execução de Políticas Públicas, com grande expectativa é de afirmar que haverá adesão das instituições mencionadas, bastante somente começar a provocar a situação para as demais etapas do projeto se realizem.

Sala das Sessões, 11 de outubro de 2019.

INDICAÇÃO Nº 083/2019-CMC

Os Vereadores que esta subscreve, ouvido o Plenário, nos termos regimentais vigentes, Indicam ao Poder Executivo Municipal de Cerejeiras, junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para que sejam tomadas providências em sinalizar os Pontos de : táxi, chapa, frete e ônibus na rodoviária municipal.

J U S T I F I C A T I V A

Em razão de todos os pontos de embarque e desembarque de passageiros, produtos entre outros estarem localizados no mesmo local, a falta de demarcação de espaço tem causados vários transtornos.

Consequentemente, esta havendo reclamações devido um estar usando o espaço do outro.

Portanto para organizar o trânsito, o espaço urbano, evitar tumultos e transtornos se faz necessário o atendimento com urgência desta Indicação.

Sala das Sessões, 22 de outubro 2019.

INDICAÇÃO Nº 084/2019-CMC

Os Vereadores que esta subscreve, ouvido o Plenário, nos termos regimentais vigentes, Indica ao Poder Executivo Municipal de Cerejeiras, junto a Secretaria Competente, a fim de escrever o nome na fachada do terminal rodoviário de Cerejeiras.

J U S T I F I C A T I V A

Tal indicação se faz necessário, para maior identificação do terminal rodoviário de Cerejeiras.

Vale ressaltar ainda que, trará maior embelezamento e visibilidade para a população e também visitantes em nosso Município.

Sala das Sessões, 22 de outubro de 2019.

                  A Câmara Municipal de Cerejeiras está com inscrições abertas até o dia 04 de dezembro para Curso de Oratória. As inscrições estão sendo realizadas de segunda a sexta-feira das 07:00 às 13:00 horas.

                 A Câmara Municipal de Cerejeiras está participando da Campanha Tampinha no Chão Não. Em prol do Hospital do Amor de Barretos. 

                 A cada 1.000 tampinhas de plástico coletadas, uma cadeira de rodas será destinada aos pacientes do Hospital do Amor, 

                 As tampinhas de plástico duro que são preciso para a troca são: Água, Refrigerante, Leite, Nutela, Maionese, Toddy/Nescau, Remédios, Creme Dental, Shampoo, Condicionador, Água Sanitária e Amaciante.

                 Faça parte você também, junte as tampinhas e leve a um ponto de coleta mais próximo, A Câmara Municipal também está realizando as coletas.

                Vereadores da Câmara Municipal de Cerejeiras, aprovam nesta segunda(11) o Projeto de Lei n° 091/2019-CMC que dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 898.441,00 (oitocentos e noventa e oito mil quatrocentos e quarenta e um reais), para atender as necessidades da rede básica de saúde.

                O repasse será utilizado para aquisição de material de consumo sendo, material farmacológico, hospitalar, expediente e contratação e empresa para realização de exames tipo, Tomografia, Ressonância, e Doper, consulta de Fonoaudióloga, Urologista e outros,  através de Emenda Parlamentar do Ex Dep. Federal Nilton Capixaba e de acordo com a aprovação do plano de aplicação do Fundo Municipal de Saúde para novembro de 2019 e novembro 2020 resolução n° 0021/19, Ata n° 10/2019.

INDICAÇÃO Nº 089/2019-CMC

Os Vereadores que esta subscreve, ouvido o Plenário, nos termos regimentais vigentes, Indica ao Poder Executivo Municipal de Cerejeiras, junto a Excelentíssima Prefeita Lisete Marth, um reajuste de 10% no Auxílio Alimentação dos Servidores Municipais de Cerejeiras, a partir do dia 01 de janeiro de 2020.

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Com reajuste de 10%, o valor do Auxílio alimentação passará de R$500,00 para R$550,00. Verificamos que o Índice de Preço do Consumidor - IPCA, ficou netre janeiro a dezembro de 2018 na ordem de 3.75%. O percentual solicitado de 10% está bem acima do IPCA, o que demonstra e evidencia a valorização dos servidores públicos do município de Cerejeiras.

Em audiência preliminar com o Secretário de Finanças Senhor Valdir Carlos, verificou-se a possibilidade de reajuste. Mas é obvio, que é necessário em estudo do impacto financeiro, pois primamos por uma gestão que respeita o patrimônio público e tem eficiência no controle dos gastos públicos.

É uma forma de demonstrar a importância e o reconhecimento do trabalho desenvolvido pelos Servidores públicos municipais de Cerejeiras.

Possibilitará no aumento do Poder de compra dos Servidores, consequentemente o fomento do comércio local.

Sala das Sessões, 27 de novembro de 2019.

INDICAÇÃO Nº 090/2019-CMC

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, nos termos regimentais vigentes, Indica ao Poder Executivo Municipal de Cerejeiras, junto a Secretaria de Obras e Serviços Públicos, a fim de fazer reparos asfálticos(tapa buracos), em alguns pontos da Rua Joaquim Cardoso dos Santos.

J U S T I F I C A T I V A

Considerando que em alguns trechos da Rua o asfalto encontra-se muito danificado, principalmente entre a Rua Aracaju próximo ao Conselho Tutelar até a Avenida Integração Nacional. Por ser um local com grande fluxo de veículos e pedestres, isso tem causado muitos transtornos para a população, que vem reclamando da péssimas condições da localidade.

Diante do exposto, esperamos que a presente Indicação, atendida com total atenção, para assim podermos evitar maiores descontentamento da população.

Visto que o Município deve garantir melhor qualidade de vida à população, garantindo a segurança e melhor fluxo, os reparos necessários, para que todos trafeguem em vias com maior mobilidade possível.

Sala das Sessões, 21 de novembro de 2019.

INDICAÇÃO Nº 091/2019-CMC

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, nos termos regimentais vigentes, Indica ao Poder Executivo Municipal de Cerejeiras, junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, a fim de tomar providências em fazer pintura no solo de no mínimo 06 amarelinhas e caracóis, nas Praças da Bíblia e Pioneiros, próximos aos parquinhos que irão ser instalados.

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Considerando que as crianças têm direito a brincar e se divertir, pensando nisso, é que venho solicitar essa pintura infantil de amarelinha e caracol no chão para que os pequenos possam se divertir.

Considerando que irá ser instalado nessas duas praças parquinhos e enquanto umas crianças estão se divertindo nos parquinhos outras poderão brincar de amarelinha e caracol.

Considerando ainda, que é uma medida simples e econômica que pode trazer inúmeros benefícios, como diversidade de laser e interação social.   

Sala das Sessões, 21 de novembro de 2019.

INDICAÇÃO Nº 092/2019-CMC

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, nos termos regimentais vigentes, Indica ao Poder Executivo Municipal de Cerejeiras, junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, a fim de tomar providências em fazer a manutenção (tapa buracos), na Avenida Integração Nacional entre a Avenida Brasil até a Rua Campo Grande, em especial nos cruzamentos.

J U S T I F I C A T I V A

Devido a grande quantidade de buracos na avenida e valetas nos cruzamentos, se faz necessário a manutenção, para evitar o grande transtorno e a dificuldade no trafego de veículos.

Visto que o Município deve garantir melhor qualidade de vida à população, garantindo a segurança e melhor fluxo, os reparos necessários, para que todos trafeguem em vias com maior mobilidade possível.

Sala das Sessões, 23 de novembro de 2019.

INDICAÇÃO Nº 093/2019-CMC

                         O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, nos termos regimentais vigentes, Indica ao Poder Executivo Municipal de Cerejeiras, junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, afim de sinalizar todos os travessões das linhas pertencentes ao município de Cerejeiras com placas indicatórias.

J U S T I F I C A T I V A

                         A presente indicação tem por objetivo atender toda a população que utilizam às estradas do Interior, principalmente as que visitam nosso Município, a falta de sinalização dificulta o acesso ás localidades.

                        Com a instalação dessas placas indicatórias, com certeza iremos sanar os problemas  de dificuldade de acesso as Linhas, que são deparados no dia a dia.

                        Diante do exposto, pedimos providências da Secretaria Municipal para que seja efetuado o serviço objeto da presente indicação.

Sala das Sessões, 22 de novembro de 2019.

INDICAÇÃO Nº 082/2019-CMC

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, nos termos regimentais vigentes, Indica ao Poder Executivo Municipal de Cerejeiras, junto a Secretaria Municipal de Educação, para que seja tomada providências em fazer a recolocação de areia da quadra de Vôlei de Praia da Praça da Bíblia, ao lado do Ginásio Poliesportivo Dirceu Campagnolli bem como que diligencie no sentido de promover os reparos estruturais devidos.

J U S T I F I C A T I V A

                  A referida indicação visa atender os reclames dos inúmeros munícipes, uma vez que várias são as reivindicações da comunidade, principalmente dos desportistas que utilizam a quadra para praticar esporte e lazer.

                  Faz-se imperioso ressaltar ainda que a referida quadra é a única de livre acesso ao público no nosso Município, sendo, portanto, indispensável a sua manutenção continua.

                  Deve-se lembrar que o artigo 119 da Lei Orgânica do Município de Cerejeiras/RO determina que o Município deve fomentar práticas desportivas formais e não formais. Ademais o artigo 120 preceitua ainda que compete a Administração Pública Municipal incentivar o lazer como forma de promoção social.

                  Nesse sentido, em estado degradante em que se encontra a única quadra pública de vôlei de areia afronta diretamente o texto da Carta Maior do Município de Cerejeiras, sendo de competência do Legislativo levar ao conhecimento do Executivo o clamor social pelas melhorias das condições de lazer e práticas esportivas na praça da Bíblia.

Sala das Sessões, 26 de novembro de 2019.

INDICAÇÃO Nº 082/2019-CMC

                      O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, nos termos regimentais vigentes, Indica ao Poder Executivo Municipal de Cerejeiras, junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, que seja tomadas providências em construir redutor de velocidade tipo lombada. na Av. Castelo Branco, entre as Ruas Sergipe e Av. Integração Nacional, atrás da Praça da Bíblia.

J U S T I F I C A T I V A

                      Atendendo a justa reivindicação dos moradores da localidade, é que solicitamos a construção desta lombada. Pois os motoristas, vem transitando em alta velocidade com seus veículos ao passar pela referida localidade, colocando em risco outros condutores e pedestres e acima de tudo as crianças e adolescentes que frequentam a Praça da Bíblia, ginásio poliesportivo, quadra de futebol sintético e quadra de vôlei de areia.

                      Portanto diante do exposto espera-se o atendimento imediato por parte do Executivo Municipal.

Sala das Sessões, 28 de novembro de 2019.

Moção de Aplausos nº 006/2019-CMC

               Sabe-se que o ato de ensinar é uma das mais belas vocações. Não bastasse isso, as Coordenadoras e Colaboradores do Projeto "Trânsito e Cidadania tudo a ver" conseguiram transcender o simples educar com gesto de impactos positivos na sociedade e o bem-estar dos munícipes de Cerejeiras.

               In causa, as Coordenadoras do Projeto Professora Remilda Gonçalves Campista e Cremilda Oliveira Silva e Equipe e Colaboradores: Acilene Damaceno Pereira, Cléia Sandra Santos Souza, Delfina Martins da Cruz, Fabiane Koprovski Julianotti, Gilceia Maria Ferreira de Jesus, Gláucia Xavier da Fonseca Camargo, José Deildo Barbosa, José de Souza Souza Brito, Mariana de Brito Mota, Neusa Jackowski de Almeida, Neusane C. M. Lopes, Rigiane de Cassia Rosa e Rosimeire de Oliveira Lima dos Santos, do Projeto "Trânsito e Cidadania tudo a ver", ganhou destaque por contribuir para a educação no trânsito de Cerejeiras/RO e do Brasil.

                Tanto é assim, que o projeto foi selecionado entre os cinco melhores projetos do Estado de Rondônia, e entre os melhores do Brasil em educação no trânsito.

                Tal feito, bem como a sua sensibilidade em transmitir conhecimento para melhoria da vida no trânsito é uma contribuição histórica para o nosso Município, que merece o reconhecimento de toda a sociedade local bem como do Poder Público, considerando que o número de mortes ocorrida no trânsito vem diminuindo a cada ano, mas infelizmente, não com a velocidade que a ONU recomenda.

                 Graças às campanhas de conscientização realizadas, como maio amarelo, rigidez na legislação de trânsito, são medidas colaboradoras para que o número de vítimas no trânsito diminua e a proposta trazida pelo projeto tem extrema importância para salvar mais vidas e trazer qualidade de vida à sociedade.

                 Conscientizar a população de que no trânsito é também oportunidade de exercer a cidadania, é trabalho árduo e contínuo de toda a sociedade, pois não queremos o sistema de saúde abarrotado de atendimento de pessoas feridas no trânsito, benefícios previdenciários concedidos em números absurdos em razão de atitudes inconsequentes, conflitos no Judiciário com as discussões de indenização, gastos com reparos nas obras de infraestrutura, enfim, são em várias áreas os muitos reflexos advindos da falta de prudência e atenção no trânsito, em que o bastante, tão somente seria o de praticar a cidadania de respeitar a sinalização, sendo o suficiente para evitar milhares de mortes, feridos e prejuízos.

                  Diante disso, requer-se a aprovação desta proposição com forma de manifestar nossa alegria e satisfação em aprovar esta Moção de Aplausos as Coordenadoras e Colaboradores do Projeto "Trânsito e Cidadania tudo a ver", pelo seu louvável trabalho extraclasse em prol de uma sociedade melhor e estimulando o exercício da cidadania no trânsito.

Câmara Municipal de Cerejeiras, 09 de dezembro de 2019.

Os parlamentares desta Casa de Leis estarão de Recesso Parlamentar a partir de 16 de dezembro de 2019, voltando suas atividades na data de 14 de fevereiro de 2020. Período este em que o Presidente e Vice-Presidente estarão respondendo pelo expediente do Poder Legislativo conforme determina o Art. 35 a Lei Orgânica.

INDICAÇÃO Nº 096/19-CMC

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, nos termos regimentais vigentes, Indica ao Poder Executivo Municipal de Cerejeiras, que seja tomadas providências em atender a reivindicação do Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado de Rondônia (SINTERO) - Processo de n. 3555/2019, concernente ao Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Sistema Municipal de Ensino de Cerejeiras.

JUSTIFICATIVA

Primeiramente, cumpre dizer que a Lei 2.375/2015 instituiu no âmbito no Município de Cerejeiras o Plano Municipal de Educação para o decênio de 2015-2024 em cumprimento ao que estabelece a Lei 13.005/2014 (Plano Nacional da Educação).

O objetivo da Lei 2.375/2015 (PME) é alinhar o Plano Nacional da Educação à realidade local e reunir metas e estratégias para melhoria do sistema de ensino municipal.

Dentre as ações elencadas pelo PME, destaca-se a valorização dos profissionais da educação e o avanço na carreira, através de promoção nos níveis e do progresso nas classes.

Nessa linha de análise, a Meta 12 da Lei 2.375/2015 garante “a reformulação do Plano de Carreira dos Profissionais da Educação Básica pública Municipal, no prazo de um ano da vigência deste PME, tomar como referência o Piso Salarial Nacional Profissional, definido em Lei Federal, nos termos do inciso VIII do art. 206 da Constituição Federal. ”

Da análise do dispositivo supra indicado, observa-se, portanto, que decorreu, em 2016, o prazo para o Executivo Municipal dar efetividade ao que estabelece a Meta 12 do PME.

Dessa feita, considerando o lapso temporal sem qualquer providência do Poder Administrador Municipal, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado de Rondônia (SINTERO) protocolou Ofício solicitando providências da Ilma. Sra. Prefeita (Processo n. 3555/2019).

Por todo exposto, na função de parlamentar desta Casa de Leis e buscando atender os reclames dos servidores do sistema de ensino municipal, utilizo-me da presente para INDICAR ao Executivo Municipal que tome as providências cabíveis para dar fiel cumprimento a Meta 12 do Plano Municipal da Educação e atender à reivindicação do SINTERO.

Nada obsta que se diga ainda que o PME é um importante instrumento para o avanço do sistema de ensino municipal e de valorização dos profissionais da educação, pelo que se faz improrrogável o cumprimento das suas metas nos prazos estipulados. 

Na oportunidade, renovo meus votos de estima e consideração, rogando as providências necessárias, de maneira urgente.

Sala das Sessões, 06 de dezembro de 2019.

INDICAÇÃO Nº 097/19-CMC

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, nos termos regimentais vigentes, Indica ao Poder Executivo Municipal de Cerejeiras, que seja tomadas providências em editar lei para dispor sobre uma folga anual para todos os servidores públicos municipais da cidade de Cerejeiras, no dia do seu aniversário, na forma da sugestão de Projeto de Lei que segue em anexo à esta Indicação.

JUSTIFICATIVA

A presente Indicação de Projeto de Lei visa fornecer aos funcionários públicos municipais a concessão de folga remunerada no dia em que celebrarem seus respectivos aniversários.

O Projeto de Lei busca valorizar e incentivar políticas de melhoramento da qualidade de vida dos servidores públicos do nosso Município.

Ressalta-se que a instituição de tal benefício ao servidor público, pela administração municipal, também representará uma forma de valorização do trabalhador.

O servidor se constitui na principal pilastra da máquina pública, em vista disso, não vejo por que não contemplá-lo com este privilégio no dia em que comemora mais um ano de vida.

Pelas razões expostas, INDICO à Sra. Prefeita que edite norma para tratar da implantação de folga aos servidores no dia dos seus respectivos aniversários. Por oportuno, envio, em anexo, sugestão de Projeto de Lei.

Aproveito para renovar meus votos de estima e considerações, rogando as providências necessárias, de maneira urgente.

Sala das Sessões, 06 de dezembro de 2019.

Foi protocolado pelo Executivo Municipal, o Projeto de Lei que trata sobre o novo Código de Postura do Município, o qual seguirá rito especial de tramitação, inclusive realizações de audiências públicas.

Estiveram na Capital Porto Velho nos dias 11, 12 e 13 de dezembro os Vereadores Valdecir Atílio Kluch, Gabriel Cândido de Oliveira e José Ferreira da Silva, em visita ao Gabinete do Deputado Luizinho Goebel e Ezequiel Neiva, solicitando recursos para readequação de estradas vicinais, solicitamos também recursos para refazer o asfalto da Av. Integração Nacional e obtivemos sucesso pois os nobres Deputados vão dispor do valor de R$ 600,000.00 reais cada um para recuperação do asfalto da A. Integração Nacional e se comprometeram em colocar recursos para readequação das estradas vicinais no valor de R$ 800,000.00 reais.

Estivemos também no Gabinete da Deputada Rosangela Donadon, onde assegurou valor de R$ 300,000.00 reais para completar o recurso necessário para concluir o asfalto da Av. Integração Nacional.

Acompanhado dos Deputados Ezequiel Neiva e Luizinho Goebel, estivemos em Reunião com o Diretor Geral do DER, onde solicitamos urgência na recuperação do asfalto que liga do trevo (RO 435) ao Município de Pimenteiras.

             O Presidente da Câmara Municipal de Cerejeiras, Estado de Rondônia, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pro Lei, e de acordo com o Art. 40, Inciso XII e XXVIII e Art. 236 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, resolve estabelecer Ponto Facultativo nos dias 24/12/2019(Terça-feira) e nos Dias 26/12/19(Quinta-feira) devendo voltar a ter expediente a partir das 07:00h do dia 27/12/19(Sexta-feira) e Ponto Facultativo no dia 31/12/19 e dias 02 e 03/01/2020(Quinta-feria e Sexta-feira) devendo voltar a ter expediente normal a partir das 07:00h do dia 06/01/2020, em decorrência do final de ano.

                  Comunicamos que o Portal Transparência esta com mal funcionamento, foi Solicitado à empresa responsável, por meio de Carta Ofício, a manutenção imediata. Assim que for resolvido, estaremos comunicando.

                  Desde já agradecemos a compreensão.

                                 Comunicamos que foi feita correção de erro técnico no Portal da Transparência, referente a data de diárias concedidas ao Vereador Ifraim Eugenio de Souza.

                                 No Portal da Transparência constava diárias de 10 à 14 de JANEIRO de 2020, mas o periodo correto é 10 à 14 de FEVEIRO de 2020.

Convidamos a população Cerejeirense para paraticipar da Pimeira Sessão Ordinário de 2020, que será realizada no dia 17/02 as 19 horas no Plenário da Câmara municipal de Cerejeiras, onde se dará inicio os Trabalhos Legislativos de 2020.

O retorno das Sessões Ordinárias foi marcado pela leitura da 1º parte do Código de Postura do Município, Projeto de Lei de grande impacto para a população de Cerejeiras, o qual trata de regras, normas e serviços de limpeza urbana, condições de higiene, divertimento e sossego público, exercício de atividades, meio ambiente e arborização, dentre outros assuntos.

A Segunda Sessão Ordinária teve sua data de realização adiada para o dia 26 de fevereiro (Quarta-Feira), devido Ponto Facultativo estabelecido no dia 24 de fevereiro (Segunda-Feira), visto que o Feriado de Carnaval ocorre no dia 25 de fevereiro (Terça-Feira), pela Portaria Normativa Interna nº 01/20-CMC, assinada pelo Presidente Gabriel Cândido de Oliveira.

INDICAÇÃO Nº 001/2020-CMC

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, nos termos regimentais vigentes, Indica ao Poder Executivo Municipal de Cerejeiras, junto a Secretaria Competente, a fim de fazer iluminação pública no bairro Eldorado, sendo na Rua Amapá colocar 2 postes e Rua Costa e Silva 2 quadras e fazer um levantamento nos Bairros para ver as Ruas que ainda não foram contempladas.

J U S T I F I C A T I V A

Justificando, que os moradores da localidade estão reclamando devido o local ser escuro, muitos acabam puxando os populares “rabichos”, isto acaba causando muitos transtornos e insegurança, sabemos que uma rua bem iluminada, coíbe a ação de pessoas que estejam mal intencionadas.

Justificamos ainda, que é de conhecimento que as lâmpadas de led que estão sendo instaladas irão gerar uma economia para nosso município, com isso será possível fazer a ampliação das redes públicas dos locais que ainda não tem e assim beneficiar essa população que aguardam ansiosas pela iluminação pública.

Por acreditarmos no compromisso que o Município tem com a população Cerejeirense, na qualidade de representantes do povo e sabedores de que é de competência do Poder Executivo garantir iluminação pública, segurança e o bem-estar do seu povo é que solicitamos providências com extrema urgência.

Sala das Sessões, 31 de janeiro de 2020.

Nesta Segunda-feira, 16 de março de 2020, a Câmara Municipal de Cerejeiras aprova Projeto de Lei nº 028/2020 que dispõe sobre abertura de Crédito Adcional Suplementar no valor de R$881.441,00 (Oitocentos e oitenta e um mil quatrocentos e quarenta e um reais).

Esta abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$881.441,00 (Oitocentos e oitenta e um mil quatrocentos e quarenta e um reais), cobertura orçamentária para atender as necessidades da Rede Básica de Saúde. o repasse será utilizado para aquisição de material de consumo sendo, material farmacológico, hospitalar, expediente e contratação e empresa para realização de exames tipo, Tomografia, Ressonância, e Doper, Consulta de Fonoaudióloga, Urologista e outros, através de Emenda Parlamentar do Ex Dep. Federal Nilton Capixaba e de acordo com a aprovação do plano de aplicação do Fundo Municipal de Saúde para novembro de 2019 a novembro de 2020 resolução nº 0021/2019, Ata nº10/2019.

O presidente da Câmara Municipal de Cerejeiras, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, e de acordo com o Art.40 e 236 do Regimento Interno desta Câmara Municipal.

Considerando, a declaração de Emergência em Saúde Pública de Importânbcia Internacional pela Organização Mundial da Saúde em 30 de Janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (COVID-19).

Segue link abaixo da Portaria Nº 012 de 19 de Março de 2020, na íntegra:

http://transparencia.cerejeiras.ro.leg.br/transparencia/aplicacoes/publicacao/download.php?id_doc=006934&extencao=PDF

Link abaixo do Decreto nº 101/2020 de 21 de Março de 2020 na íntegra:

https://www.cerejeiras.ro.leg.br/decreto-no-101-2020-de-21-de-marco-de-2020/view

Segue o link da resolução na íntegra:

http://transparencia.cerejeiras.ro.leg.br/transparencia/aplicacoes/publicacao/download.php?id_doc=006963&extencao=PDF

No dia 02 de Abril de 20, as 15h00, na sede da Prefeitura Municipal de Cerejeiras, a Comissão Especial composta por: Valdecir Sapata Jordão (Presidente), Isair Francisco Baldin (vice-presidente), José Ferreira da Silva (membro), as enfermeiras Jaqueline Sikorski Sato, responsável pela atenção básica da saúde, Marilúcia Aparecida Ribeiro, responsável pela Epidemiologia, Mariana Alves da Silva, Diretora coordenadora de Enfermagem e o Médico Veterinário Jonatha de Carvalho Souza, responsável pela Vigilância Sanitária e Fernanda Pitteri Anastácio, Procuradora Jurídica da Câmara Municipal de Cerejeiras.

A Reunião iniciou com a entrega de um Plano de Ação para a equipe da saúde do município. A enfermeira Marilúcia alegou que no Estado há um grupo no Whatsapp para repassar informações dos municípios e assuntos pertinentes, como suspeitas e resultados de exame. As orientações para aqueles que estão com os sintomas do COVID-19, é de ficar em casa em estado de Quarentena e notificar o órgão de Saúde do município, assim como as pessoas que tiveram contato próximo ao suspeito e apresentarem os sintomas. Relatou também sobre a vacinação contra a gripe em residência que é oferecida para a população idosa.

Ainda foi levantado assuntos que diz respeito ao plano de contingência a respeito da medicação, como no processo de compra de emergência dos produtos de orientação às UBS, é a de não desperdícios e oferecer máscara ao paciente que se queixar de sintomas respiratórios. Relatou a compra excessiva da população de máscaras e álcool em gel acarretou no esgotamento destes insumos. Diante deste quadro presente na saúde com grande procura nos Hospitais municipais, a orientação para a população dos municípios é que elas possam procurar os postos de saúde de antemão, e só irem ao Hospital com orientação oferecida pelos respectivos postos. Alguns aparelhos estão no aguardo: monitores multiparâmetro (03), bombas de infusão (03). estão para chegar no município.

Há ainda uma atenção merecida a dengue, onde multirão foi feita para incentivar o cuidado e limpeza dos possíveis focus de proliferação do mosquito transmissor. Essa atenção é dada para evitar contágio de mais um vírus no município, que a busca por tratamento de saúde nos postos acarretará a mais aglomerações. As visitas nos hospitais estão sendo restringidas. O município de Cerejeiras irá prestar atendimento aos municípios de Pimenteiras do Oeste e Corumbiara.

Em última discussão, o Médico Veterinário Jhonatan, responsável pela Vigilância Sanitária alegou que a população não está respeitando os limites de pessoas, causando aglomerações nos estabelecimentos, os comerciantes podem dispor os funcionários para controlar o distanciamento e evitar aglomeração.

Para mais informações, segue link abaixo do Boletim da reunião na íntegra:

https://www.cerejeiras.ro.leg.br/boletim-da-comissao-especial-da-camara-municipal-de-cerejeiras/view

Segue link abaixo da reunião na íntegra:

https://www.cerejeiras.ro.leg.br/reuniao-comite-de-enfrentamento-do-covid-19-de-cerejeiras-toma-decisoes-importantes-para-o-municipio/view

Disponível no Link:: http://177.125.133.65:5659/transparencia/aplicacoes/publicacao/download.php?id_doc=006989&extencao=PDF

Considerando a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância pela Organização Mundial de Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da pandemia do Coronavírus; os Decretos expedidos pelo Executivo Municipal nº 110/2020 e 130/2020, de 12 de abril de 2020, que provê providências de enfrentamento, prevenção de transmição e mitigação da emergência de saúde.

Acesse abaixo o link redirecionando ao arquivo do Ato da Mesa Diretora.

https://bit.ly/2RF4Pk0

Esta abertura de crédito adcional Suplementar no valor de R$131.203,78 (cento e trinta e um mil, duzentos e três reais e setenta e oito centavos) através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU, cobertura orçamentária para enfrentamento da Pandemia de acordo com a resolução de nº 107/2020/SEMSAU-CIB. CORONA - COVID-19, os recursos recebidos do Governo Federal Fundo a Fundo, sendo repasse extra do SUS para realização de ações de saúde.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, nos termos regimentais vigentes, Indica ao Poder Executivo Municipal de Cerejeiras, junto a Secretaria Competente, sugerindo a inclusão do tópico de “Educação Financeira” em matéria da grade curricular do ensino fundamental das escolas públicas municipais de Cerejeiras.

JUSTIFICATIVA

De acordo com o § 7º do art. 26 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, é permitida a integralização curricular de projetos e pesquisas envolvendo temas transversais ao currículo obrigatório da pré-escola e do ensino fundamental.

Na mesma linha, o caput do art. 26 da LDB estabelece que os currículos da pré-escola e do ensino fundamental devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar. 

Tem-se, portanto, que o legislador resguardou aos currículos municipais a possibilidade de inserção de disciplinas transversais como à educação financeira.

Ademais, para a Abefin (Associação Brasileira dos Educadores Financeiros), a inclusão do tema educação financeira segue a tendência de estudos recentes da área, que apontam que quanto mais cedo ela é abordada, maiores serão as chances dos estudantes adotarem hábitos de consumo consciente.

Assim, solicito apoio dos parlamentares representantes dessa Casa de Leis e do Executivo Municipal, para apreciação e aprovação da presente indicação.

Despeço-me renovando meus votos de estima e consideração a todos os pares.

Na manhã da quarta-feira, 06 de maio de 2020, em Sessão Extraordinária, vereadores apreciam Projetos de Lei de abertura de Crédito e Projeto de Decreto que dispõe sobre o exercício da Feira Municipal, são estes os projetos:

Projeto de Lei nº 041/2020 – CMC, que dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$35.752,42 (Trinta e cinco mil setecentos e cinquenta e dois reais e quarenta e dois centavos) através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSAU.

Projeto de Lei nº 043/2020 – CMC, que dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 870.035,36 (oitocentos e setenta mil trinta e cinco reais e trinta e seis centavos) através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP.

Projeto de Lei nº 042/2020 – CMC, que dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 159.604,92 (cento e cinquenta e nove mil seiscentos e quatro reais e noventa e dois centavos), através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer – SEMED.

Projeto de Decreto Legislativo n° 001/2020 - CMC, de autoria do Vereador Saulo Siqueira de Souza, Dispõe sobre a sustação do §1°, I e §3º, do art. 6° e do art. 11, do Decreto Executivo n° 003/2020, que regulamenta o exercício comercial na Feira Municipal e Feira da Agricultura familiar, realizada com apoio do Poder Público no Município de Cerejeiras.

Câmara Municipal de Cerejeiras delibera por retornar as Sessões Ordinárias nas Segundas-feiras 19h00, contudo, as sessões serão de portas fechadas para controlar a aglomeração de pessoas conforme o Decreto Municipal nº157/2020.

As sessões serão feitas com as devidas restrições, prevenções e recomendações expedidas pelo vigente Decreto.

O Projeto de Lei nº 039/2020 - CMC, de autoria do Executivo Municipal, dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no valor de R$ 121.100,00 (cento e vinte e um mil e cem reais) através da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS.

Este crédito será utilizado nos recursos mais diversos da Secretaria Municipal de Assistência Municipal, para dar cobertura ao crédito previsto, serão utilizados recursos provenientes do Art. 43, §1º, II da Lei Federal 4.320/64, por excesso de arrecadação conforme Decreto nº 24639, de 20 de dezembro de 2019 que regulamenta o Co-financiamento do Sistema Único de Assistência Social- SUAS e da Transferência de recursos da modalidade Fundo a Fundo do Estado de Rondônia e Termde Adesão do Co-financiamento Estadual do Sistema Único da Assistência Social – SUAS nº 0012/2020. 

O Projeto entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Para mais informações, acesse o Portal da Transparência ao clicar no ícone do Portal no lado superior direito.

Na manhã do dia 19/05/2020, em Sessão Extraordinária, o Legislativo Municipal apreciou o Projeto de Lei n°047/2020, de autoria do Executivo, que trata da Redução em 20% (vinte por cento) sobre a remuneração das Funções Gratificadas e a dos Cargos Comissionados dos Servidores Públicos Municipais de Cerejeiras para o ano de 2020. Todos os vereadores presentes na sessão assinaram a emenda modificativa, para a redução não recair sobre os servidores da saúde, por serem os profissionais que estão atuando na linha de frente do combate à pandemia, e não seria justa a redução.

O que motiva a propositura do Projeto é evitar demissões de alguns servidores neste momento crítico, sendo menos gravoso diminuir em 20% a remuneração de funções gratificadas e cargos comissionados, para poder manter a folha de pagamento dos servidores, devido à diminuição das arrecadações, face o estado de calamidade pública provocado pelo COVID-19.

O valor que seria descontado dos servidores da saúde é de R$ 6.309,00 mensais, valor pequeno se comparado ao risco que estão correndo.

Sendo bom frisar que, o projeto traz expressamente a possibilidade de a medida de redução ser revertida, na hipótese de o quadro financeiro do município se reestabelecer.

A Câmara Municipal de Cerejeiras se comprometeu junto ao Executivo Municipal, de abrir mão do repasse que seria feito à Casa de Leis, no valor de R$ 122.535,84 (cento e vinte e dois mil, quinhentos e trinta e cinco reais e oitenta e quatro centavos), valor gerado pela economia feita pela Câmara, que será destinado à Secretaria Municipal de Saúde, para ser investido no centro cirúrgico de nosso município, a fim de manter as pequenas cirurgias e os partos de cesariana, que hoje estão sendo realizados com recurso próprio, e o valor mensal é de em média R$17.000,00. Com isto, não é necessário que nossos pacientes tenham de se deslocar para outro município para realizarem tais procedimentos, evitando maiores gastos com deslocamento, sem falar do risco que os pacientes correm nestas viagens neste período de pandemia. 

Destacando que, as ações da saúde, praticamente, estão voltadas para atendimento de medidas de combate ao COVID-19, o que vem tornando difícil manter os compromissos com os outros serviços, sendo a dispensa do valor garantidora de manter a normalidade dos outros tratamentos, e não deixar a população desassistida. 

Na sessão citada acima, Vereadores do município aprovam Projetos de Lei de Abertura de Crédito na área da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer – SEMED; Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo – SEMAGRI e duas Aberturas de Créditos oriundos da Câmara Municipal de Cerejeiras, todos são de suma importância para o município.

Os Projetos de Lei dispõem sobre:

PROJETO DE LEI Nº 050/2020 – CMC, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre alteração no anexo I da Lei Municipal nº 2.106/2013.

Esta Lei Municipal dispõe sobre os cargos de Cirurgião/Obstetrícia que altera e adiciona Cirurgião/obstetrícia para carga horária de 8 (oito), 12 (doze) e 24 (vinte e quatro) horas.

PROJETO DE LEI Nº 051/2020 – CMC, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de Crédito adicional Suplementar no valor de R$ 43.176,00 (quarenta e três mil cento e setenta e seis reais) através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer – SEMED.

PROJETO DE LEI Nº 052/2020 – CMC, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no valor de R$ 45.376,66 (quarenta e cinco mil trezentos e setenta e seis reais e sessenta e seis centavos) através da Câmara de vereadores de Cerejeiras.

PROJETO DE LEI Nº 053/2020 – CMC, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) através da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo – SEMAGRI.

PROJETO DE LEI Nº 054/2020 – CMC, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre regulamentação do horário de funcionamento do Conselho Tutelar no Município de Cerejeiras – RO e revoga a Lei Municipal 500/95, de 12 de junho de 1995.

Este Projeto de Lei altera a carga horária obsoleta disposta na Lei Municipal 500/95, de 12 de junho de 1995.

PROJETO DE LEI Nº 055/2020 – CMC, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no valor de R$ 122.535,84 (cento e vinte e dois mil quinhentos e trinta e cinco reais e oitenta e quatro centavos) através da Câmara de Vereadores de Cerejeiras.

Este Projeto propõe cobertura à dotação orçamentária do orçamento vigente da Secretaria Municipal de Saúde. Orçamento oriundo da economia de consumo da Câmara Municipal.

Para mais informações, acesse o site da Transparência, disposto no botão ao lado direito superior de sua tela.

Foi realizado nesta última quinta-feira (28), a Audiência Pública para apresentação de Relatório de Gestão Fiscal do Primeiro Quadrimestre do ano de 2020.

Devido ao estado de Calamidade Pública disposta no Decreto Municipal nº 110 de 25 de março de 2020, a Audiência teve de ser feita à portas fechadas, contudo, foi feito a transmissão ao vivo pelo Facebook da Prefeitura Municipal de Cerejeiras.

Para assistir a Audiência no Facebook na íntegra, acesse o link: 

https://www.facebook.com/106501944268056/videos/672074563340639/

O Projeto de Lei nº 048/2020 - CMC, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021, estabelece as metas e riscos fiscais e dá outras providências.

Para mais informações, acesse o Portal da Transparência

http://177.125.133.65:5659/transparencia/index.php?link=/aplicacoes/protocolo/processo&id=MTAwOA==&nomeaplicacao=protocolo

Na noite de ontem, 08 de junho, Câmara Municipal de Cerejeiras via sessão Ordinária transmita PL de autoria do Executivo Municipal de Abertura de Crédito às seguintes dotações orçamentárias:

• Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 435.039,00 (quatrocentos e trinta e cinco mil e trinta e nove reais) através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU, para dar cobertura orçamentaria através das Emenda Impositiva nº 3945006 e 41490005, constante na Portaria nº 599, de 27 de março de 2020 – Ministério da Saúde, dos Deputados federais: Coronel Chrisóstomo no valor de R$ 135.039,00 e o valor de R$ 300.000,00 da Deputada Jaqueline Cassol, para aquisição de materiais hospitalares e serviços de cirurgias de acordo com o projeto em anexo e resolução nº 001/2020-CMS, que Dispões sobre aprovação de Plano de Trabalho custeado por emendas parlamentares.
• Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU, para dar cobertura orçamentaria para pagamento das equipes de profissionais da Rede Básica de Saúde.
• Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 370.962,68 (trezentos e setenta mil novecentos e sessenta e dois reais e sessenta e oito centavos) através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para complementação orçamentaria aquisição de materiais (manilhas) para construção de drenagem na Rua Canadá através de Emendas Parlamentar dos Deputados Estaduais Chiquinho da Emater e Ezequiel Neiva.

Assim como, Projeto de Lei de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a revogação da alínea “d”, do §1 º, do artigo 24 da Lei Municipal nº 1.947/2011 e suspensão temporária da concessão da gratificação prevista na alínea “c”, § 1°, do artigo 24 da Lei Municipal n º 1.947/2020, foi o grande destaque da noite. Esta propositura visa como medida preventiva, considerando as seguintes sentenças dispostas abaixo na íntegra:

• Considerando que a referida Lei ainda prevê a concessão de gratificação pelo incentivo do ensino Especial (10%) – GEE, em sua alínea “c”, § 1°, artigo 24;
• Considerando que o Município adotou o plano de contingenciamento de gastos, devido à crise financeira decorrente da pandemia da Covid-19;
• Considerando que houve perda na arrecadação municipal, ocasionando queda nos recursos do Fundeb, sendo estes insuficientes para realização dos pagamentos dos professores nos meses de abril e maio do corrente ano;
• Sujeita-se a presente lei de alteração para revogar a gratificação prevista no art. 24, § 1°, alínea “d” e suspender temporariamente a concessão da gratificação prevista no art. 24, § 1°, alínea “c”, todas da Lei Municipal n. 1.947/2011.

Sem mais para tratar, a Sessão foi encerrada.

Na noite de ontem, dia 22 de junho de 2020, Câmara Municipal de Cerejeiras através de 13º Sessão Ordinária, aprecia Projetos de Lei.

As sessões estão sendo realizadas e compartilhadas através de Transmissão ao vivo através do Facebook da Câmara Municipal de Cerejeiras, com o intuito de oferecer ao munícipe uma maneira mais segura de poder participar e ficar por dentro dos assuntos pertinentes ao Executivo municipal em suas residências. Medida importante visto que estamos diante de uma situação de calamidade pública, como disposto no Decreto Municipal nº 110, de 25 de março de 2020, por causa do novo Coronavirus.

Foram aprovados os Seguintes Projetos de Lei:
Projeto de Lei de autoria do Vereador Valdecir Sapata Jordão: que dispõe sobre a "Semana do Conhecimento sobre a Constituição Brasileira", a ser realizado anualmente, a partir do dia 05 de outubro; que dispõe sobre a divulgação mensal no site oficial da Prefeitura dos casos de dengue e Pl que dispõe sobre divulgar a relação dos medicamentos disponíveis e indisponíveis na rede pública municipal de saúde do Município de Cerejeiras; 
Projeto de Lei de autoria do Executivo Municipal que define a obrigação de pequeno valor devida pelo município de Cerejeiras em decorrência de sentença judicial transitada em julgado e dá outras providências;

Projeto de de Lei de abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 285.000,00 (duzentos e oitenta e cinco mil reais) através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP; abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.224,73 (seis mil duzentos e vinete e quatro reais e setenta e três centavos) através da Secretaria da Educação, Cultura, Desporto e Lazer - SEMED;

Projeto de Lei de autoria do Vereador Gabriel Cândido de Oliveira, que dispõe sobre funcionamento e regulamentação dos serviços funerários no Município de Cerejeiras e dá outras providências; um tanto quanto cabíveis e viáveis para evitar quaisquer transtornos para os cidadãos que perderam seus entes queridos.

Plano de Contingenciamento de Despesas e adoção de medidas que garantem o equilíbrio fiscal para Exercício de 2020, em razão da pandemia causada pelo Coronavírus (COVID-19). Segue parte do Ato da Mesa abaixo:

Considerando a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da pandemia do coronavírus, como também os Decretos expedidos pelo Executivo Municipal nº 110 e 130/2020 de 2020, que dispõem respectivamente, sobre a declaração de estado de calamidade pública no âmbito de Cerejeiras.

RESOLVE: instituir o Plano de Contingenciamento de Despesas, no âmbito da Câmara Municipal de Cerejeiras, com o objetivo de promover ações que reduzam gastos públicos e resultem em economia para Municipalidade.

Para acessar o Ato da Mesa na íntegra, acesse o site do Portal da Transparência clicando no link ao lado direito superior.

Considerando a declaração de Calamidade Pública, medidas foram adotadas de contenção de gastos, suspensão de viagens parlamentares, contingenciamento de R$ 50.000,00 do elemento de despesa diária civil, não houve renovação contratual de serviços de fornecimento de troféus, uniformes.

Houve desistência em firmar Convênio com a ABRACAM, que acarretaria em uma despesa mensal de R$ 600,00.

Houve abdicação financeira de readequar a previsão orçamentária relativa ao percentual de 7% estabelecido pela CF, referente ao duodécimo para exercício financeiro de 2020, o valor de R$122.534,84

Para mais informações, acesse o Relatório na íntegra no Portal da Transparência através do ícone ao canto superior direito de sua tela.

Considerando a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da pandemia do coronavírus, como também os Decretos expedidos pelo Executivo Municipal nº 110 e 130/2020 de 2020, que dispõem respectivamente, sobre a declaração de estado de calamidade pública no âmbito de Cerejeiras.

Considerando o recesso parlamentar no mês referido, conforme determina Lei Orgânica Municipal

Resolve suspender os trabalhos dos servidores a partir do dia 01 de julho, encerrando no dia 31 do mesmo mês, de forma presencial. Podendo desenvolver as atividades em "home office", podendo ser feito via digital, telefônico ou qualquer outro meio de comunicação, caso haja necessidade do comparecimento presencial, os servidores serão chamados para comparecer a esta Casa de Leis, sem causar prejuízos as suas remunerações e/ou auxílios alimentícios.

Servidor Portal da Transparência da Câmara Municipal de Cerejeiras se encontra em manutenção.

Estará em breve no ar novamente, está sendo trabalhado o mais rápido possível para retornar a ativa, com intuito de sempre manter transparência nos assuntos tratados nesta Casa Legislativa.

Câmara dos Vereadores de Cerejeiras tem feito transmissão do áudio das suas Sessões Ordinárias dos Vereadores através de Live via Facebook da Câmara.
Basta entrar no link de acesso a seguir para encontrar o nosso Facebook: www.facebook.com/camara.municipaldecerejeiras.1/

Convidamos a população em geral para participar de audiência pública referente à prestação de contas do 2º quadrimestre do ano de 2020, a ser realizada no plenário da Câmara Municipal de Cerejeiras no dia 29 de Setembro de 2020, às 19:00 horas.

O Novo sistema Processual está em fase de implantação em todo o Estado de Rondônia e o município de Cerejeiras já está aderindo o sistema totalmente eletrônico.

O Eproc promove através de uma via mais sustentável, contribuir para a luta contra o uso e acúmulo de papeis, disponibilizando tanto ao Servidor, Vereador e munícipe, o acesso gratuito e eletrônico ao banco de dados, sem necessitar do deslocamento até a Câmara para assinar documentos, ou ter acesso as informações solicitadas.

Com o seu próprio smartphone ou computador, o servidor terá acesso a tudo que precisa para realizar as tarefas corriqueiras.

Este recurso permite que vereadores e servidores possam ter acesso ao seu trabalho, cumprir com a sua responsabilidade mesmo que a distância.

Projeto de Lei nº 114/2020 - CMC, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$80.000,00 através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer - SEMED.

Projeto de Lei nº 115/2020 - CMC, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$130.161,56, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer - SEMED.

Projeto de Lei nº 116/2020 - CMC, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$50.070,36,  através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU.

Projeto de Lei nº 117/2020 - CMC, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$44.570,00,  através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU.

Projeto de Lei nº 118/2020 - CMC, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$285.000,00,  através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU.

As proposituras tem por objetivo adquirir insumos, material e serviço para os órgãos responsáveis. Devido ao COVID-19, aberturas de Crédito se fizeram necessárias para manter os medicamentos no Hospital, pagar diárias referente ao deslocamento de motoristas de ambulância para levar pacientes até a capital Porto Velho.

A Câmara de Vereadores de Cerejeiras tem feito as transmissões das Sessões Ordinárias desde o dia 8 de junho deste ano de 2020. Para contribuir para a transparência e para que o cidadão possa conhecer o que acontece na Câmara sem sair do conforto do lar, e ainda contribuindo para a prevenção do COVID-19 que tomou conta do mundo com uma pandemia. Para entrar no Facebook, clique na imagem a seguir:

Na noite de ontem (16), os vereadores aprovaram o Requerimento verbal do Vereador Vice-Presidente Valdecir A. Kluch (Kiko), que requeria a votação dos Projetos de Lei situados na Leitura dos Expedientes.

Os Projetos são de abertura de crédito para fornecer suprimentos, serviços e material permanente para SEMAS (Secretaria Municipal de Assistência Social) e SEMSAU (Secretaria Municipal de Saúde).

Projeto de Lei nº119/2020, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 152.460,00, através da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS).

Projeto de Lei nº 120/2020, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 89.800,00, através da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS).

Projeto de Lei nº 121/2020, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 40.660,00, através da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSAU).

Para mais informações, acesse o Portal da Transparência.

Foram aprovados projetos de Abertura de Crédito para cobrir dotação orçamentária, entre outros projetos de suma importância para o Município. São estes os Projetos que poderão ser vistos na íntegra através do Portal da Transparência:

PROJETO DE LEI Nº 131 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 255.000,00, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer - SEMED.

PROJETO DE LEI Nº 122/2020 – CMC, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020

Dispõe sobre regulamentação dos procedimentos de depreciação e amortização de bens públicos, que pertençam a qualquer título, à administração direta e indireta no âmbito do Município de Cerejeiras.

PROJETO DE LEI Nº 123/2020 – CMC, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020.

“Dispõe sobre a autorização da Baixa de Bens Patrimoniais Inservíveis do Município e, dá outras providências.”

PROJETO DE LEI Nº 125/2020 – CMC, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020

Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no valor de R$ 63.677,46 através da Secretaria Municipal de Fazenda - SEMFAZ.

PROJETO DE LEI Nº 126 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020

Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no valor de R$ 24.881,77, através da Secretaria Municipal de Fazenda - SEMFAZ.

PROJETO DE LEI Nº 129 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020

Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no valor de R$ 35.000,00, através da Câmara de vereadores de Cerejeiras.

PROJETO DE LEI Nº 132/2020 - CMC, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020.

Dispõe sobre a proibição do consumo de bebidas em frascos de vidro nas praças do município de Cerejeiras e dá outras providências.

Emenda Aditiva nº 002 ao Projeto de Lei nº 132/2020 - CMC

A reincidência implicará na aplicação em dobro da multa, sendo utilizada a última multa como valor de referência, sem prejuízo da apreensão dos produtos. 

PROJETO DE LEI Nº 130/20– CMC. 

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 467.000,00, através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU.

PROJETO DE LEI Nº 128/20– CMC. 

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 203.000,00, através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU.

PROJETO DE LEI Nº 127/20– CMC.

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 970.000,00, para atender as Secretarias Municipal de Administração e  Planejamento–SEMAP, Secretaria Municipal de Fazenda–SEMFAZ e Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer–SEMED.

PROJETO DE LEI Nº 124/20– CMC.

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 220.000,00, através da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS.

Todos os Vereadores desta Casa de Leis estiveram presentes e prestaram suas opiniões sobre cada propositura.

Por questões sanitárias, devido à pandemia, o evento restringirá o número de pessoas presentes no local, desde já, agradecemos a compreensão de todos. Contudo, para o acompanhamento da solenidade, haverá cobertura pela Rádio Terra FM e a transmissão ao vivo pelo Facebook da Câmara Municipal de Cerejeiras.

O evento será realizado no dia 1º de janeiro de 2021, às 08 horas, na Câmara Municipal de Cerejeiras - RO, Av Brasil, nº 2570. Serão empossados:

Prefeita:

Lisete Marth

Vice-Prefeito:

José Carlos Valendorff.

Vereadores:

Antônio Marcos de Quadros Severo

Dione Ribeiro dos Santos

Eloi Antônio Ronsani

Erivelton Benedicto Navarro

Isair Francisco Baldin

José Ferreira da Silva

Reinaldo Martins Brum

Samuel Carvalho da Silva

Valdecir Sapata Jordão

O Vereador Antônio Marcos de Quadros Severo protocolou o Ofício 001/2021 junto ao Executivo, com o objetivo de obter informações da Secretaria Municipal de Saúde, para tomar conhecimento sobre o plano de vacinação da Covid-19 e a lista dos vacinados da primeira etapa.

Em resposta ao ofício, o Secretário de Saúde Ederson Lopes encaminhou o Plano Municipal de Operacionalização Contra Covid-19, o qual o inteiro teor pode ser acessado na galeria de fotos do nosso site. 

Acesse o Portal da Transparência e saiba de tudo na íntegra.

PROJETO DE LEI Nº 133/2020 - CMC, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020.

Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 2.625/2017, recepciona a Lei Complementar nº 175/2020 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 134/2020 – CMC.

Acrescentam-se §2º e §3º ao art. 102, e o parágrafo único passa a ser o §1º, do referido artigo, da Lei nº 2.949, de 23 de junho de 2020 (Código de Posturas).

PROJETO DE LEI Nº ­­­135-CMC, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020.

AUTORIA: MESA DIRETORA

Altera a redação do art. 3°, da Lei Municipal n°2.991, de 30 de setembro de 2020, para fixar os Subsídios dos Secretários Municipais para Legislatura 2021 a 2024, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 139/2020 - CMC, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020.

Dispõe sobre a Prestação de Serviços em Saneamento e classificação de Taxa do Serviço de Esgoto do Município de Cerejeiras-RO e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 137/2020 – CMC, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020.

Dispõe sobre nova redação aos Anexos I e II da Lei Municipal nº 2.668/2017, de 22 de dezembro de 2017 e revoga a Lei Municipal nº 2.788/2018, de 20 de dezembro de 2018.

No dia 22/02/2021 tivemos a Segunda Sessão Ordinária, da Décima legislatura, a sessão que teve início às 19:00 horas no Plenário da Câmara Municipal de Cerejeiras, Sito a Av. Brasil m, n° 2270. Esteve presente todos os vereadores, sendo eles, Samuel Carvalho (Presidente desta Casa de Leis), Isair Baldin (Vice-Presidente desta Casa de Leis), Reinaldo Brum (1º Secretário desta Casa de Leis), Elói Ronsani (2º Secretário desta Casa de Leis), José Ferreira da Silva, Antonio Marcos, Valdecir Sapata, Dione Ribeiro e Erivelton Navarro, contamos ainda com presença de algumas pessoas, entre elas nossa Secr. Da Assistência Social Maria do Carmo, nossa Secr. Da Educação Zenilda, o Presidente do Partido Patriota Leandro Paese, entre demais interessados. A sessão foi transmitida ao vivo via Facebook e em seguida após o término, as vinte e uma horas e dezoito minutos, ela foi disponibilizada na mesma rede social. De início o primeiro Secr. Leu a Ata da última sessão, sendo ela aprovada por unanimidade, em seguida o 1º Secretário fez a leitura dos projetos (passe para o lado e confira) e após se fez a leitura das indicações da noite (passe para o lado e confira), sendo todos os projetos e indicações votados favoráveis, sendo aprovados por unanimidade. Confira a Ata no nosso Portal da Transparência e as fotos em nossa galeria de fotos.  

4º Sessão Extraordinária, da Décima Legislatura, Primeira Sessão Legislativa, Primeiro Período Legislativo de dois mil e vinte e um, No dia 05/03/2021, as nove horas da manhã, iniciou-se no Plenário da Câmara Municipal de Cerejeiras, Sito a Av. Brasil, n°2270, estando presente os vereadores Antônio Marcos Severo, Isair Francisco Baldin, Dione Ribeiro, Erivelton Navarro, Elói Ronsani, Samuel Carvalho da Silva, José Ferreira da Silva e Valdecir Sapata Jordão. Foi apresentado e votado o Projeto de Lei de Autoria do Executivo, N° 018/2021 - CMC, sendo aprovado por unanimidade. Confira a Ata no nosso Portal da Transparência e as fotos em nossa galeria de fotos.  

EM DECORRÊNCIA DO DECRETO N° 25.859 DO DIA 06/03/2021, FICA RESTRITO A ENTRADA DO PÚBLICO NAS SESSÕES DO PLENARIO POR TEMPO INDETERMINADO, PODENDO SER ACOMPANHADA AO VIVO PELO FACEBOOK  OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEREJEIRAS.

4º Sessão Ordinária, da Décima Legislatura, Primeira Sessão Legislativa, Primeiro Período Legislativo de dois mil e vinte e um, No dia 05/03/2021, as nove horas da manhã, iniciou-se no Plenário da Câmara Municipal de Cerejeiras, Sito a Av. Brasil, n°2270, Esteve presente os vereadores, Samuel Carvalho (Presidente desta Casa de Leis), Isair Baldin (Vice-Presidente desta Casa de Leis), Reinaldo Brum (1º Secretário desta Casa de Leis), Elói Ronsani (2º Secretário desta Casa de Leis), José Ferreira da Silva, Antonio Marcos, Valdecir Sapata, Dione Ribeiro e Erivelton Navarro. Foi apresentado e votado o Projeto de Lei de Autoria do Executivo, N° 019/2021 - CMC de autoria do executivo Municipal, que Dispõe sobre  Abertura de Crédito Suplementar, no valor de R$85.200,00, através da Secretaria Municipal de Saúde-SEMSAU, sendo aprovado por unanimidade, tivemos ainda a apresentação das seguintes indicações: Indicação Nº 020/2021/CMC, de autoria do Vereador Isair Francisco Baldin. Indica ao Poder Executivo Municipal de Cerejeiras, junto a Secretaria de Saúde, a aquisição da compra das vacinas contra Covid-19; Indicação Nº 021/2021, de autoria do vereador Elói Antônio Ronsani. Indica ao Poder Executivo Municipal de Cerejeiras, junto a Secretaria competente, para que seja feito tampão de buracos na Rua Minas Gerais, entre as ruas Nova Zelândia e Portugal; Indicação 022/2021-CMC, de autoria do vereador Valdecir Sapata Jordão. Indica ao Poder Executivo Municipal de Cerejeiras, junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para que retire as placas de velocidade da Avenida São Paulo, que indica o sentido para a Câmara Municipal, isso na Avenida São Paulo e demais Ruas da Cidade; Indicação 023/03/2021-CMC, de autoria do Vereador Reinaldo Martins Brum. Indica ao poder Executivo Municipal de Cerejeiras, junto a Secretaria Municipal de Saúde, atendimento Psicológico Terapêutico aos Servidores Públicos Municipais. Após a aprovação e votação do Projeto, foi apresentado Requerimento Nº 010/2021-CMC, de autoria do Vereador Elói Antônio Ronsani, justificativa de falta, sendo aprovado por unanimidade.  A sessão foi transmitida ao vivo via Facebook,  após o término, as vinte e uma horas e  trinta e quatro minutos. Confira a Ata da 4º sessão no nosso portal da transparência. Confira a Ata no nosso Portal da Transparência e as fotos em nossa galeria de fotos. 

RESUMO DA 5º Sessão Ordinária, da Décima Legislatura, Primeira Sessão Legislativa, Primeiro Período Legislativo de dois mil e vinte e um, No dia 15/03/2021, as dezenove horas da noite, iniciou-se no Plenário da Câmara Municipal de Cerejeiras, Sito a Av. Brasil, n°2270, Esteve presente os vereadores, Samuel Carvalho (Presidente desta Casa de Leis), Isair Baldin (Vice-Presidente desta Casa de Leis), Reinaldo Brum (1º Secretário desta Casa de Leis), Elói Ronsani (2º Secretário desta Casa de Leis), Antonio Marcos, Valdecir Sapata, Dione Ribeiro e Erivelton Navarro, com exceção do Vereador José Ferreira da Silva. De Inicio se fez a leitura, discussão e votação da ata da 4º sessão Ordinária, da qual foi aprovada por unanimidade, em seguida foi apresentado e votado os Projetos de Lei de Autoria do Executivo N° 020/2021-CMC e N° 021/2021-CMC, ainda foi apresentado, discutido e votado os requerimentos N° 012/2021-CMC e 013/2021-CMC, os projetos e requerimentos foram aprovados por unanimidade.
Projeto N°020/2021-CMC,Dispões da sobre a abertura de crédito Suplementar no valor de R$45.200,70 através da Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto, SEMED.
Projeto N°021/2021-CMC, Dispõe sobre a alteração de valores dos plantões médicos de 12 e 24 horas para especialidade de clínico geral na lei N° 2.106/13 e especialidades sendo obstetrícia e anestesista, e dá outras providências. Ao final, nas explicações finais, todos os vereadores presentes declararão teu total apoio ao comércio e templos religiosos do município. Confira a Ata no nosso Portal da Transparência.

Resumo da 6° Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cerejeiras-R0, ano 2021. Aos vinte e dois dias de dois mil e vinte e um, iniciou às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Cerejeiras, Sito a Avenida Brasil, nº2770. Presentes os vereadores: Antônio Marcos de Quadros Severo, Dione Ribeiro dos Santos, Erivelton Benedicto Navarro, Isair Francisco Baldin, Reinaldo Martins Brum, Samuel Carvalho da Silva, José Ferreira da Silva, Valdecir Sapata Jordão, Elói Antônio Ronsani. O Primeiro Secretário fez a leitura da Ata da 5º Sessão Ordinária, aprovada por unanimidade. Em seguida foi lido é apresentado as seguintes indicações: Indicação N° 024/2021 -CMC de autoria do Vereador Dione Ribeiro dos Santos, Indicação N° 025/2021-CMC de autoria do Vereador Samuel Carvalho da Silva, indicação N°026-027/2021-CMC de autoria do Vereador Reinaldo Martins Brum e a indicação N°028/2021 de autoria do Vereador Valdecir Sapata Jordão. Em seguida passado para o grande expediente, não ouve discussão, a sessão foi encerrada as vinte horas. Confira a ata oficial da 6º Sessão ordinária no nosso portal da transparência. 

Resumo da 7° Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cerejeiras-R0, ano 2021. Aos vinte e nove dias de dois mil e vinte e um, iniciou às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Cerejeiras, Sito a Avenida Brasil, nº2770. Presentes os vereadores: Antônio Marcos de Quadros Severo, Dione Ribeiro dos Santos, Erivelton Benedicto Navarro, Isair Francisco Baldin, Reinaldo Martins Brum, Samuel Carvalho da Silva, José Ferreira da Silva, Valdecir Sapata Jordão, Elói Antônio Ronsani. O Primeiro Secretário fez a leitura da Ata da 6º Sessão Ordinária, aprovada por unanimidade, em seguida o 1º Secretário fez a leitura dos Projetos e os teus devidos requerimentos, sendo eles, Projeto de Lei N° 022/2021-CMC, Projeto de Lei N°023/2021-CMC, Projeto de Lei N°024/2021-CMC e Projeto de Lei N°025/2021-CMC, foi ainda lido o Projeto de resolução N°001/2021-CMC, ambos aprovados por unanimidade presente, tivemos também a leitura da Indicação N°029/2021-CMC, de autoria do Vereador Antônio Marcos de Quadros Severo, após foi feito também a leitura, discussão e votação do Requerimento N°017/2021-CMC, de autoria do Vereador José Ferreira da Silva, sendo o mesmo justificativa de falta. Em seguida passado para o grande expediente os vereadores presentes se pronunciaram, nada mais a declarar, o presidente Samuel Carvalho da Silva encerrou a sessão as vinte e duas horas e cinco minutos. Acompanhe a Ata oficial da nossa 7º Sessão Ordinária em nosso portal da Transparência.

Resumo da 5° Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Cerejeiras-R0, ano 2021. Aos trinta e um dias de dois mil e vinte e um, iniciou às onze horas e trinta minutos, no Plenário da Câmara Municipal de Cerejeiras, Sito a Avenida Brasil, nº2770. Presentes os vereadores: Antônio Marcos de Quadros Severo, Erivelton Benedicto Navarro, Isair Francisco Baldin, Reinaldo Martins Brum, Samuel Carvalho da Silva, Valdecir Sapata Jordão, Elói Antônio Ronsani, ausente os vereadores Dione Ribeiro e José Ferreira Da Silva. O Primeiro Secretário fez a leitura da Ata da 7º Sessão Ordinária, aprovada por unanimidade, em seguida o 1º Secretário fez a leitura do Requerimento N°019/2021-CMC e do Projeto de Lei N°026/2021-CMC, sendo ambos aprovados por unanimidade presente, nada mais a declarar, o presidente Samuel Carvalho da Silva encerrou a sessão ao meio dia e onze minutos. Acompanhe a Ata oficial da nossa 5º Sessão Extraordinária em nosso portal da Transparência.

Resumo da 10° Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cerejeiras-R0, ano 2021. Aos Vinte e Seis dias de dois mil e vinte e um, iniciou às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Cerejeiras, Sito a Avenida Brasil, nº2770. Presentes os vereadores: Antônio Marcos de Quadros Severo, Dione Ribeiro dos Santos, Isair Francisco Baldin, Samuel Carvalho da Silva, José Ferreira da Silva, Valdecir Sapata Jordão, Elói Antônio Ronsani, Reinaldo Martins Brum. O Segundo Secretário fez a leitura da Ata da 9º Sessão Ordinária, aprovada por unanimidade. Em seguida foi lido é apresentado as seguintes indicações: Indicação N° 033/2021 -CMC de autoria do Vereador Dione Ribeiro , Indicação N° 034/2021-CMC de autoria do Vereador Dione Ribeiro dos Santos, Indicação N°035/2021-CMC de autoria do Vereador Valdecir Sapata Jordão, Indicação N°036/2021-CMC de autoria do Vereador Elói Antônio Ronsani, Indicação N°037/2021-CMC de autoria do Vereador Antônio Marcos Quadros Severo, Indicação N°038/2021-CMC de autoria do Vereador Valdecir Sapata Jordão , Indicação N°039/2021-CMC de autoria do Vereador Valdecir Sapata Jordão e os Requerimento N°027, 032/2021-CMC. Em seguida passado para o grande expediente, não ouve discussão, a sessão foi encerrada as Vinte Horas e quarenta e cinco minutos. Confira a ata oficial da 10º Sessão ordinária no nosso portal da transparência.