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      Segunda-feira 19/03/2018, pela manhã estiveram reunidos no Gabinete do Presidente os Vereadores desta Casa de Leis Saulo Siqueira de Souza, José Ferreira da Silva, José Carlos Valendorff, Isair Francisco Baldin, Pedro José Alves Sanches, Valdecir Atílio Kluch, Valdecir Sapata Jordão e Gabriel Candido de Oliveira, juntamente com o Diretor da DER Senhor Celso Viana Coelho,Prefeito Airton Gomes e Vice-Prefeita Lisete Marth, assinando convênio de R$ 825.000,00, entre o Município e Estado para a instalação de 21 tubos armcos para 18 pontes de madeiras na linha 1, linha 2 e Prainha pedido esses dos Vereadores Saulo Siqueira de Souza e José Ferreira da Silva.    

            Os Vereadores de Cerejeiras aprovam nesta segunda feira, 5ª Sessão Ordinária do dia 19/03/2018, a Moção de Apoio á Greve dos Trabalhadores em Educação do Estado de Rondônia.

OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA: 09/04/2018

NONA LEGISLATURA

SEGUNDO SESSÃO LEGISLATIVA

PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO DE 2018

                                            EXPEDIENTE

Leitura dos Expedientes (Oriundos de Diversos)

- Projeto de Lei nº. 031/18-CMC, de autoria do Executivo Municipal, Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1950/2011 (tabela de diárias), revogação da Lei Municipal nº 1981/2012 e dá outras providências;

 - Projeto de Lei nº. 032/18-CMC, de autoria do Executivo Municipal, Dispõe sobre doação de área pública municipal para a instituição sem fins lucrativos – Associação Missionária Aliança – AMA e dá outras providências;

 - Projeto de Lei nº. 033/18-CMC, de autoria do Vereador Samuel Carvalho da Silva, Institui o nome de Pedro Felicio ao CAPS (Centro de Atenção Psicossocial), no município Cerejeiras;

 - Projeto de Resolução nº. 002/18-CMC, de autoria da Mesa Diretora, Fica instituída a Comissão Especial para estudos sobre a modernização e atualização da Lei Orgânica de Cerejeiras e dá outras providências.

 - Indicação nº. 024/18-CMC, de autoria do Vereador Valdecir Sapata Jordão, Solicito que sejam tomadas providências no sentido de colocar um padrão de energia elétrica bifásico na AMMTC (Associação de meninos e meninas trabalhadores de Cerejeiras). 

- Indicação nº. 025/18-CMC, de autoria do Vereador Valdecir Sapata Jordão, Solicito que sejam tomadas providências no sentido de arrumar uma sala para os Agentes Comunitários de Saúde, do Posto de Saúde no Bairro Eldorado.

 - Indicação nº. 026/18-CMC, de autoria do Vereador Valdecir Sapata Jordão, Solicito que sejam tomadas providências em eliminar os morcegos no forro, do Posto de Saúde no Bairro Eldorado.

 - Indicação nº. 027/18-CMC, de autoria do Vereador Valdecir Sapata Jordão, Solicita que sejam tomadas providências em colocar uma divisória (parede), na sala de enfermagem que realiza os exames preventivos, no PSFA no Bairro Eldorado.

 - Indicação nº. 028/18-CMC, de autoria dos Vereadores José Carlos Valendorff, Isair Francisco Baldin e Valdecir Atílio Kluch, Solicito que sejam tomadas providências no sentido de viabilizar a instalação de cortinas nas Vans utilizadas no transporte de pacientes que fazem hemodiálise em Vilhena e para tratamento em Porto Velho.

 - Indicação nº. 029/18-CMC, de autoria do Vereador Gabriel Candido de Oliveira, Reiterando a Indicação nº 061/2017-CMC, do dia 09/06/2017, Indica ao Poder Executivo Municipal de Cerejeiras, junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no sentido que seja feito calçada no hospital São Lucas onde da acesso ao necrotério. 

ORDEM DO DIA

- Leitura, discussão e votação do - Projeto de Lei nº. 015/18-CMC, de autoria do Vereador Saulo Siqueira de Souza, Declara entidade de utilidade pública a Associação Missionária Aliança (AMA);

 - Leitura, discussão e votação do Projeto de Lei nº. 021/18-CMC, de autoria do Executivo Municipal, Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências;

 - Leitura, discussão e votação do Projeto de Lei nº. 028/18-CMC, de autoria do Executivo Municipal, Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para dar baixa de bens móveis do Patrimônio do Município e dá outras providências;

Nesta segunda-feira, dia 16/04, fomos agraciados com dois eventos importantes que aconteceram no Plenário desta Casa de Leis, o primeiro foi a posse do nosso nobre Vereador Pedro José Alves Sanches no cargo de Secretário Adjunto da SEAS – Secretaria de Assistência Social do Estado de Rondônia, neste ato sendo afastado provisoriamente do cargo de Vereador, resultando na convocação e posse do 1° Suplemente o Senhor Ifraim Eugênio de Souza.

Contamos ainda com a presença ilustre do Governador do Estado de Rondônia o Senhor Daniel Pereira e a primeira Dama Ester Lacerda Pereira, a Deputada Federal Mariana Carvalho, os Deputados Estaduais Rosângela Donadon e Hermínio Coelho e os Vereadores e Prefeitos do Conesul.

Ficamos honrados pela grande presença da população que vieram prestigiar este evento

                                     - Leitura dos Expedientes (Oriundos de Diversos)

- Projeto de Lei nº. 034/18-CMC, de autoria do Executivo Municipal, Dispõe sobre autorização de prorrogação de 24 (vinte e quatro) meses do prazo de obrigatoriedade de Construção de Sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Cerejeiras, no imóvel doado pela Lei Municipal nº 2.385/2015, de 14 de agosto de 2015.

 - Projeto de Lei nº. 035/18-CMC, de autoria do Executivo Municipal, Dispõe sobre contratação temporária de profissionais da área de saúde por meio de teste seletivo simplificado para atender excepcional interesse público.

 - Projeto de Lei nº. 036/18-CMC, de autoria do Executivo Municipal, Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

 - Projeto de Lei nº. 037/18-CMC, de autoria do Executivo Municipal, Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

 - Projeto de Lei nº. 038/18-CMC, de autoria do Executivo Municipal, Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

 - Indicação nº. 030/18-CMC, de autoria do Vereador José Carlos Valendorff, solicita que seja cortado o canteiro central da Avenida das Nações, onde foram pintadas as faixas de pedestres para facilitar a passagem de pedestres, cadeirantes e outras pessoas especiais.

ORDEM DO DIA

3.1– Leitura, discussão e votação do Requerimento nº. 038/18-CMC, de autoria do Vereador Valdecir Sapata Jordão, solicita que seja enviado a esta Casa de Leis, cópias da relação nominal de todos os Servidores que são beneficiários com o Cartão Sim (auxilio alimentação), do município.

DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA: 02/05/2018

NONA LEGISLATURA

SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA

PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO DE 2018

ORDEM DO DIA

• Leitura, discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 003/18-CMC de Autoria da Mesa Diretora, Prestação de Contas do Município de Cerejeiras Exercícios de 2016;

DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA: 07/05/2018

NONA LEGISLATURA

SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2018

 - Leitura dos Expedientes (Oriundos de Diversos)

- Projeto de Lei nº. 039/18-CMC, de autoria do Executivo Municipal, Dispõe sobre autorização para demolição de prédio abandonado construído em imóvel público municipal e dá outras providências;

 - Projeto de Lei nº. 040/18-CMC, de autoria do Executivo Municipal, Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências;

 - Indicação nº. 031/18-CMC, de autoria do Vereador Samuel Carvalho da Silva, Reiterando a Indicação nº 003/18 – CMC, solicita que sejam tomadas providências em arrumar a ponte que esta caindo e colocar uma placa conscientizando a população a não jogar mais lixo no local, localizado na Estrada Josefa Eugênio de Souza;        

     ORDEM DO DIA

 - Leitura, discussão e votação do Projeto de Lei nº. 031/18-CMC, de autoria do Executivo Municipal, Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.950/2011 (tabela de diárias), revogação da Lei municipal nº 1.981/2012 e dá outras providências;

- Leitura, discussão e votação do Projeto de Lei nº. 034/18-CMC, de autoria do Executivo Municipal, Dispõe sobre autorização de prorrogação de 24 (vinte e quatro) meses do prazo de obrigatoriedade de construção da sede da Ordem dos Advogados do Brasil- Subseção de Cerejeiras, no imóvel doado pela lei Municipal nº 2.385/2015, de 14 de agosto de 2015;

- Leitura, discussão e votação Decreto nº 224/2017, solicita referendo a Decreto Municipal, Processo nº 152/2017-CMC de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a aprovação e regulamenta o uso do solo do loteamento denominado Solar de Cerejeiras, do parcelamento do imóvel sob matrícula nº 7.364, e dá outras providências.

- Leitura, discussão e votação do Requerimento nº. 043/18-CMC, de autoria do Vereador Samuel Carvalho da Silva, Requer que seja justificada sua falta ocorrida na Décima Sessão Ordinária, do dia 23/04/2018;

 - Leitura, discussão e votação do Requerimento nº. 044/18-CMC, de autoria do Vereador Gabriel Candido de Oliveira, Requer que seja justificada sua falta ocorrida na Décima Sessão Ordinária, do dia 23/04/2018;

- Leitura, discussão e votação do Requerimento nº. 045/18-CMC, de autoria do Vereador Samuel Carvalho da Silva, Requer que seja justificada sua falta ocorrida na Décima Sessão Ordinária, do dia 23/04/2018;

 - Leitura, discussão e votação do Requerimento nº. 046/18-CMC, de autoria do Vereador Valdecir Sapata Jordão, Requer que seja justificada sua falta ocorrida na Décima Primeira Sessão Ordinária, do dia 02/05/2018;

O Tribunal de Contas de Rondônia enviou ao Legislativo Municipal de Cerejeiras o Parecer Prévio (PPL - TC 00026/17) e  Acordão (APL - TC 00531/17) favorável à aprovação com ressalvas das contas do Município de Cerejeiras, referente ao exercício de 2016.

No Legislativo, a matéria foi tratada no processo n°017/18, os trabalhos de tramitação foram conduzidos pela Comissão Permanente de Orçamento e Finanças, em conformidade com o devido processo legal e garantindo o contraditório e ampla defesa ao Executivo. A Comissão emitiu Parecer favorável à aprovação que levado a Plenário, no dia 02/05/18, foi aprovado por unanimidade dos presentes, sendo editado o Decreto Legislativo n° 003/18 - CMC.      

Nesta segunda-feira 14/05/2018, na Décima Terceira Sessão Ordinária, a Câmara Municipal de Cerejeiras aprovou o Projeto de Lei n°044/2018 - CMC, de autoria do Executivo Municipal, o qual concede aumento no tíquete de alimentação dos servidores da Prefeitura Municipal, passando de R$307,00 (trezentos e sete reais)  para R$400,00 (quatrocentos reais).

Nesta segunda-feira 14/05/2018, na Décima Terceira Sessão Ordinária, na Câmara Municipal de Cerejeiras - RO foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes em regime de urgência o Projeto de Lei N°042/18 - CMC, que dispõe sobre as competências e atribuições voltado para o desenvolvimento escolar para maior participação da sociedade nas diretrizes das politicas publicas.  

O Presidente da Câmara Municipal de Cerejeiras comunica que considerando o feriado de Corpus Christi ocorrer no dia 31/05/2018 (Quinta-Feira); fica decretado Ponto Facultativo no dia 01/06/2018 (Sexta-Feira) devendo voltar a ter expediente normal a partir das 07h do dia 04/06/2018.

A Câmara Municipal de Cerejeiras aprovou a Resolução n°200/18 - CMC do dia 10/04/18 para instituir Comissão Especial, formado por Vereadores e Servidores desta Casa de Leis a fim de realizar estudos sobre modernização e atualização da Lei Orgânica.

A Comissão vem realizando os trabalhos para apresenta-los na Oficina sobre a Lei Orgânica promovida pelo TCE-RO para auxiliar a Câmara no processo de atualização legislativa.

Em Sessão Plenária, no dia 04/06/2018, os Vereadores aprovaram aberturas de créditos no valor total de R$1.663.831,94 (um milhão e seiscentos e sessenta e três mil e oitocentos e trinta e um reais e noventa e quatro centavos), sendo que R$70.000,00 para recuperação de caminhão compactador de lixo; R$85.924,00, para a aquisição de brinquedoteca e infraestrutura de informática para o Hospital São Lucas; R$174.000,00, para pagamentos de diárias, premiação honorários advocatícios, tarifas bancarias e parcelamento de INSS; R$186.320,00, para aquisição de 125 Metros de tubos metálicos e recuperação de 140,74 KM de estradas vicinais com serviços de limpeza lateral; R$186.587,94, para reforma e adequação da lavanderia do Hospital São Lucas; R$266.000,00, para reajuste de auxilio alimentação aos servidores municipais; R$295.000,00, para a aquisição de um veículo tipo Van com 20 lugares para atender pacientes que fazem hemodiálise, aquisição de ambulância e aquisição de equipamentos odontológicos e R$400.000,00, para manutenção e conservação de estradas rurais e urbanas.

Nesta quarta-feira, dia 06/06/2018, os Vereadores Saulo, Isair, José Ferreira (Zeca), Sapata e Ifraim, juntamente com o Prefeito Airton Gomes, se reuniram na Capital do Estado, para uma audiência com o Governador Daniel Pereira, reivindicando a reabertura da Unidade Socioeducativa de Cerejeiras-RO; liberação de Emendas Parlamentares incluindo convênio para pavimentação asfáltica no bairro Primavera do município, bem como consertos das “bocas de lobo” do Bairro Alvorada.

O Presidente da Câmara Municipal de Cerejeiras, Estado de Rondônia, tem a honra de convidar Vossa Excelência, para participar da solenidade de entrega do Título de Cidadão Honorário Cerejeirenses aos Senhores Confúcio Aires Moura e Isequiel Neiva de Carvalho, pelos relevantes serviços prestados ao nosso município, a realizar-se-á no dia 20 de junho de 2018, às 19:00 horas, no Plenário desta Casa de Leis.

Nesta quarta-feira dia 20/06/2018, a Câmara Municipal de Cerejeiras, realizou Sessão Solene de entrega de Título de Cidadão Honorário Cerejeirense, aos Senhores Confúcio Aires Moura e Isequiel Neiva de Carvalho, em reconhecimento aos trabalhos realizados no município de Cerejeiras.

O Presidente da Câmara Municipal de Cerejeiras, convida os servidores públicos em geral para participarem da Assembleia para Apresentação da Minuta de Lei de Criação do Instituto de Previdência Própria, a ser realizada no dia 28/06/2018, com início às 19 horas, no Plenário da Câmara municipal de Cerejeiras.

Serão apresentadas informações sobre possível implantação e funcionamento de Regime Próprio de Previdência Social.

Na Décima Oitava Sessão Ordinária realizada no dia 19/06/2018, foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei n°058/18-CMC, de autoria da Mesa Diretora, que Dispõe sobre a criação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Públicos do Quadro Efetivo da Câmara Municipal de Cerejeiras.

Na Última Sessão Ordinária do Primeiro período Legislativo da Segunda Legislatura o Presidente da Câmara Municipal de Cerejeiras apresentou relatório das atividades Legislativas ocorridas no Primeiro Semestre de 2018, que são as seguintes: 64 Projetos de Leis, 58 Indicações, 58 Requerimentos, 03 Decretos Legislativos, 2 Resolução, 1 Moção de Apoio a Greve dos Servidores da Educação do Estado.

O Presidente da Câmara Municipal de Cerejeiras Comunica aos Nobres Colegas que estará respondendo Conforme Determina o art.35 da Lei Orgânica, pelo expediente do Poder Legislativo durante o recesso Parlamentar.

Comunicamos que a partir de hoje 06/08/2018, os Vereadores desta Casa de Leis retornaram as suas atividades Legislativa do Segundo Período de 2018.

No dia 15 de setembro de 2018, os servidores da Câmara Municipal de Cerejeiras, José Vanderlei Marques Ferreira (controlador interno), e Francielle Viotto Gomes (Recursos Humanos), participaram do Simpósio sobre e-Social,  promovido pela empresa Domínio Legis Assessoria e Treinamento, ministrado pelo Professor Daniel Belmiro Fontes, na cidade de Porto Velho/RO. Puderam entender o funcionamento do sistema, utilização de suas tabelas, classificação, e modo de operação, bem como demais atividades pertinente  ao mesmo. Desta forma a Câmara Municipal de Cerejeiras tem buscado capacitar seus servidores, mantendo-os atualizados quanto às demandas e obrigações pertinentes às entidades públicas.

O e-Social

O Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (e-Social) foi instituído pelo Decreto nº 8373/2014.

Por meio desse sistema, os empregadores deverão comunicar o Governo, de forma unificada, sobre as informações relativas aos trabalhadores, como vínculos, contribuições previdenciárias, folha de pagamento, comunicações de acidente de trabalho, aviso prévio, escriturações  e outros.

A transmissão eletrônica desses dados simplifica a prestação das informações referentes às obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas, de forma a reduzir a burocracia para as empresas e os órgãos públicos. A prestação das informações ao e-Social substituirá o preenchimento e a entrega de formulários e declarações separados a cada ente.

O projeto e-Social é uma ação conjunta dos seguintes órgãos e entidades do Governo Federal: Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), Caixa Econômica Federal (CEF), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e Ministério do Trabalho (MTE).

Em conformidade com art. 24, da lei Municipal n.º 2.727/2018, e a fim de atender ao enquadramento à portaria n.º 012/2018-CMC, servidores da Câmara Municipal de Cerejeiras-RO, iniciam capacitação contínua.

Neste mês de outubro de 2018, as zeladoras Terezinha Simoni Czechoscki, Silvani Moreira Vieira, iniciaram capacitação contínua, iniciando estudos de aperfeiçoamento (cursos online gratuitos), junto às instalações da Escola do Legislativo, no âmbito da Câmara Municipal de Cerejeiras.

Tal iniciativa provém da necessidade de capacitação profissional de servidores da referida casa, a fim de realizar o aprimoramento de serviços prestado à mesma e ao atendimento aos munícipes de Cerejeiras.

 O Presidente da Câmara Municipal de Cerejeiras comunica que considerando o feriado da Proclamação da República ocorrer no dia 15/11/2018 (Quinta-Feira); fica decretado Ponto Facultativo no dia 16/11/2018 (Sexta-Feira) devendo voltar a ter expediente normal a partir das 07:00 Horas do dia 19/11/2018.

A Câmara Municipal de Cerejeiras estará em recesso de fim de ano, a partir de 24 de dezembro de 2018, voltando suas atividades na data de 07 de janeiro de 2019. Os vereadores e servidores desta casa de Leis, desejam a todos os munícipes de Cerejeiras, um Feliz Natal e Próspero Ano Novo.

        Nesta segunda-feira dia 26/11/2018, na 36° Sessão Ordinária foi aprovado por unanimidade dos presentes o Decreto  Legislativo  nº 116/2018 - CMC, que dispõe sobre o afastamento  do Prefeito Municipal de Cerejeiras para tratamento de Saúde no período de 05 de Dezembro de 2018 á 04 de Fevereiro de 2019. 

A Câmara Municipal de Cerejeiras volta a funcionar normalmente, nesta segunda-feira (7), após ponto facultativo, iniciado no dia 24 de dezembro de 2018 e que se estendeu até este domingo (6).

A partir do dia 01 de Janeiro de 2019 a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cerejeiras para o biênio de 2019/2020, fica composta com os seguintes Vereadores:

Vereador Presidente            Gabriel Cândido de Oliveira

 Vereador Vice-Presidente   Valdecir Atílio Kluch

 Vereador 1° Secretário        Samuel Carvalho da Silva

 Vereador 2° Secretário        José Carlos Valendorff

Comunico aos Nobres Parlamentares desta casa de Leis, e ao Executivo, que durante um período de aproximadamente 20(vinte) dias, contando a partir desta data, não estarei respondendo pelo expediente do poder legislativo. Assim sendo, fica o Vice-Presidente, responsável pelas atribuições da presidência, conforme determina o art. 44,I, do RICMC.

Vereador Presidente Gabriel Cândido de Oliveira.

INDICAÇÃO N° 063/19-CMC

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, nos termos regimentais vigentes, Indica ao Poder Executivo Municipal de Cerejeiras junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, visando solicitar construção de quebra-molas na Avenida Castelo Branco final do asfalto, entre as casas n° 2558 à 3000, com urgência.

JUSTIFICATIVA

A população está vulnerável a sofrer acidentes, inclusive graves, pela falta de sinalização, uma vez que os veículos trafegam em alta velocidade no trecho acima citado.  Trata-se de um trecho onde há um grande fluxo de veículos e pedestres, e por ser final de pavimentação asfáltica os veículos circulam em alta velocidade, trazendo insegurança aos transeuntes daquela localidade.

Visto que é dever do Município garantir melhor qualidade de vida à população, garantindo a segurança no trânsito, melhor fluxo, os reparos necessários, para que todos trafeguem em vias com maior mobilidade possível, além de outros reflexos como o de evitar desperdícios no transporte de mercadorias e melhor crescimento econômico.

Sala das Sessões, 09 de agosto de 2019.

INDICAÇÃO Nº 063/19-CMC

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, nos termos regimentais vigentes, Indica ao Poder Executivo Municipal de Cerejeiras junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, visando solicitar construção de quebra-molas, com urgência, na linha 1 do 3° para 2° eixo, nas proximidades da residência do senhor Irland (tomateiro).

JUSTIFICATIVA

Considerando que os veículos estão trafegando em alta velocidade, é preciso que seja feito quebra-molas nessa referida localidade, afim de evitar acidentes na mesma.

Salientando ainda que no referido local é uma parada de ônibus escolar, deixando assim alunos e a população vulnerável a sofrer acidentes, inclusive graves, pela falta de sinalização adequada.

Diante do exposto, esperamos o pronto atendimento da presente indicação.

Visto que é dever do Município garantir melhor qualidade de vida à população, garantindo a segurança no trânsito, melhor fluxo, os reparos necessários, para que todos trafeguem em vias com maior mobilidade possível, além de outros reflexos como o de evitar desperdícios no transporte de mercadorias e melhor crescimento econômico.

Sala das Sessões, 09 de agosto de 2019.

INDICAÇÃO Nº 064/19-CMC

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, nos termos regimentais vigentes, Indica ao Poder Executivo Municipal de Cerejeiras, junto ao órgão competente, para tomar providências em adquirir local adequado fora da área residencial, para o deposito de restos de entulhos.

J U S T I F I C A T I V A

Considerando que hoje está sendo usado o terreno ao lado da secretaria de obras, e ao carregar e descarregar tal material, tem causado muita poeira, não só da terra, mas também dos restos de cimento causando grandes transtornos, inclusive problemas respiratórios aos moradores próximos a localidade.

Assim sendo, e visando melhores condições de vida a população residente no referido local, é que solicitamos providências para regularizar tal situação.

Visto que, o Município de garantir melhor qualidade de vida à população, garantindo a segurança, promovendo o bem-estar e evitando danos que podem ocasionar responsabilidades ao município.

Sala das Sessões, 09 de agosto de 2019.

INDICAÇÃO Nº 065/19-CMC

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, nos termos regimentais vigentes, Indica ao Poder Executivo Municipal de Cerejeiras junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para que seja feito quebra-molas na rua Portugal entre as ruas Roraima e Sergipe, e também faixas de pedestres no cruzamento da rua Portugal com a rua Roraima.

J U S T I F I C A T I V A

Visto que neste local se mantém um grande fluxo de alunos, em sua maioria de crianças, e que muitos motoristas trafegam em velocidade alta, podendo assim causar graves acidentes, onde já houve muitos relatos de incidentes com veículos e pedestres.

Visando oferecer mais segurança, afim de evitar acidentes, que podem causar graves consequências.

Visto que, o Município tem o dever de garantir melhor qualidade de vida à população, garantindo a segurança, melhor fluxo e mobilidade urbana em suas vias.

Sala das Sessões, 12 de agosto 2019.

INDICAÇÃO Nº 066/19-CMC

                  O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, nos termos regimentais vigentes, Indica ao Poder Executivo Municipal de Cerejeiras junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para que sejam tomadas providências em retirar curva na linha, rumo 2° Eixo, km 13.

J U S T I F I C A T I V A

                  Recebemos várias solicitações de moradores daquela comunidade, no sentido de retirar a referida curva, pois há um balneário no 2° eixo muito frequentado aos finais de semana, ocasionando aumento do fluxo de veículos, onde têm sido registrados vários acidentes naquela localidade.

                  Portanto sabendo que, é de responsabilidade do poder Executivo garantir a trafegabilidade e segurança aos cidadãos, é que solicitamos o atendimento da referida reivindicação com urgência.

Sala das Sessões, 15 de agosto 2019.

INDICAÇÃO Nº 067/19-CMC

                  O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, nos termos regimentais vigentes, Indica ao Poder Executivo Municipal de Cerejeiras junto a Secretaria Competente, para que seja construída calçada onde do acesso ao depósito de lixo no hospital São Lucas.

J U S T I F I C A T I V A

                  Em visita ao hospital São Lucas, nesta cidade, nos deparamos com a seguinte problemática; as zeladoras não tem acesso ao depósito de lixo com carrinhos, pois os mesmo foram projetados para trafegarem em calçadas e pisos, obrigando os mesmos a carregar em seus braços todos os rejeitos, cerca de 60 à 80 metros de distância do chão, enfrentando lama e ou poeira chuvas e sol.

                  Neste sentido é que solicitamos que seja atendida a referida indicação. Garantindo assim melhor condição de trabalho e de acessibilidade aos funcionários, pois as rodas de carrinhos de limpeza não trafegam em terra firme.

Sala das Sessões, 16 de agosto 2019.

INDICAÇÃO Nº 068/19-CMC

                  O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, nos termos regimentais vigentes, Indica ao Poder Executivo Municipal de Cerejeiras junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para que sejam tomadas providências em plantar gramas nas laterais da Avenida Integração Nacional, de onde acaba o asfalto até a ponte da prainha, assim que iniciar o período chuvoso.

J U S T I F I C A T I V A

                  Considerando que foi realizado limpeza no local citado e ficou um ótimo serviço. E se for plantado grama irá manter o local limpo, evitando erosões causadas pelas chuvas, trazendo embelezamento e proporcionando uma vista ampla e agradável aos olhos dos cidadãos Cerejeirenses  e visitantes que por ali trafegam.

Sala das Sessões, 16 de agosto 2019.

A Câmara Municipal de Cerejeiras, agora conta com Ouvidoria Presencial e Online.

Para que você possa participar, basta ligar para o número (69) 3342-4130 ou através do Portal da Transparência.

Servidor responsável Aguinaldo do Nascimento Pereira.

Atendimento das 07:00 às 13:00 horas. Situado na Av. Brasil n°2633, Jardim São Paulo, prédio da Câmara Municipal.

                A história do voluntários do Hospital de Amor começou na década de 1990, quando um fazendeiro da região de Barretos, no estado de São Paulo, foi curado de câncer no então chamado Hospital de Câncer de Barretos.

                Na época, por gratidão ao tratamento recebido, o fazendeiro fez um leilão de gado e arrecadou recursos para a instituição que lhe salvou a vida. Depois, estes leilões passaram a ser chamados de Leilão Direito de Viver.

                De lá para cá, a cada dia foram acrescentados também há 20 anos.

                Há 15 anos, no ano de 2004, o contador cerejeirense Airton Gomes e sua esposa Jandira Gomes reuniram o primeiro grupo de voluntários e realizaram o primeiro Leilão Direito de Viver em Cerejeiras.

                A cada ano, os leilões foram sendo realizados em Cerejeiras e novos voluntários foram sendo adicionados à causa.

                No presente momento, são cerca de 50 voluntários que trabalham em prol do direito de as pessoas com câncer ter um tratamento digno. O coordenador do Leilão Direito de Viver continua sendo o senhor Airton Gomes, que não deixou de ser voluntário nem nos momentos mais ocupados da vida dele, como nos seis anos que exerceu o cargo de Prefeito de Cerejeiras.

                Atualmente, todos os recursos arrecadados são destinados ao Hospital de Amor da Amazônia, localizado em Porto Velho, capital de Rondônia, que é o maior centro de referência no tratamento do câncer do Norte do Brasil. Todo o tratamento feito no Hospital do Amor é gratuito.

                Um grupo de agentes de saúde do Município de Cerejeiras também atua como voluntários do Hospital do Amor da Amazônia. Alguns meses antes da realização do Leilão Direito de Viver, os agente de saúde passam nas casas da pessoas na zona rural e anotam as doações feitas por cada doador. Depois, os voluntários apenas apenas pegam a lista e passam nas residências rurais recolhendo as doações, como porco, galinha, gado, carneiro, dentre outras doações. Lembrando que este trabalho feito pelos agentes de saúde é voluntário, pois eles não são obrigados a fazer esta pesquisa.

                 Comerciantes também apoiam esta causa, com a doação de brindes e com a realização de rifas em prol do Hospital do Amor da Amazônia.

                 Todos os anos, a equipe de voluntários começa há trabalhar três meses antes do Leilão Direito de Viver. A iniciativa também recebe a ajuda de outras instituições, como a Igreja e o Lions Club.

                 A cada ano a arrecadação do Leilão Direito de Viver é história, passando de R$ 200.000,00 todos os anos.

                 Neste ano, o evento foi realizado no dia 1° de setembro e o valor arrecadado ainda não foi calculado pelos voluntários.

                 Este trabalho é de imensa importância para o município de Cerejeiras. Todos os anos, pacientes do município de Cerejeiras procuram o Hospital do Amor da Amazônia para tratamento. Nenhum paciente é negado o tratamento.

                 Esta é um breve histórico da luta dos voluntários do hospital do amor que trabalham no Município de Cerejeiras, em prol de arrecadar fundos para poder cada dia mais oferecer um melhor atendimento a essas pessoas que passam por momentos tão difíceis em suas vidas.

                 Diante do exposto, queremos registrar os nossos fervorosos e merecidos Aplausos ao voluntários do Hospital do Amor.

Cerejeiras, 06 de setembro de 2019.

INDICAÇÃO Nº 077/2019-CMC

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, nos termos regimentais vigentes, Indica ao Poder Executivo Municipal de Cerejeiras, junto a Secretaria Competente, no sentido de tomar providências em fazer instalação de ar-condicionado no veículo ambulância Renault placa QTI – 9610, do Hospital São Lucas.

J U S T I F I C A T I V A

Visto que é de suma importância dar mais comodidade tanto para o motorista quanto para os pacientes, que passam por muitos desconfortos ao viajar com as janelas abertas, correndo o risco da entrada de insetos, pássaros e detritos que podem acarretar acidentes, dessa forma podendo evitar prejuízos aos motoristas e aos pacientes.

Enfim, é necessário a urgente reparação no bem público, para garantir a conservação, comodidade e segurança.

Sala das Sessões, 12 de setembro de 2019.

INDICAÇÃO Nº 078/2019-CMC

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, nos termos regimentais vigentes, Indica ao Poder Executivo Municipal de Cerejeiras, junto a Secretaria Competente, no sentido de tomar providências em fazer instalação de ar-condicionado, cortina de ar na porta de entrada e adquirir cadeiras para a sala de espera no laboratório Marlene J Ferreira.

J U S T I F I C A T I V A

Visto que o ambiente não conta com os equipamentos neste solicitados, tornando assim o local desconfortável para os pacientes ali esperam por atendimento. Muitas vezes esperando em pé e sentindo muito desconforto com o calor por não ter equipamento de ar-condicionado.

Visto que, o Município de garantir melhor qualidade de vida à população, garantindo a segurança, promovendo o bem-estar e evitando danos que podem ocasionar responsabilidades ao município.

Sala das Sessões, 12 de setembro de 2019.

Elevando cordiais cumprimentos, convidamos a população Cerejeirense para participar da Audiência Pública que se realizará no dia 30 de setembro de 2019, às 08h00min, no plenário da Câmara Municipal, Onde serão apresentados os relatórios das atividades do 2° quadrimestre de 2019.

 INDICAÇÃO Nº. 079/19-CMC.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, nos termos regimentais vigentes, Indica ao Poder Executivo Municipal de Cerejeiras, junto a Secretaria Competente, para tomar providências em fazer patrolamento e reposição de cascalho na linha 5, 3° para 2° eixo e travessão da linha 5 para a linha 4.

J U S T I F I C A T I V A

Justifica-se o presente pedido, visto que não foram feitos nenhum trabalho de reparo durante este ano naquela determinada localidade, que necessita muito que seja atendida para dar mais segurança aos motoristas que trafegam na referida linha vicinal.

Vale ressaltar que a reposição de cascalho em alguns pontos do trajeto, será de muita importância para a conservação da via.

Portanto! Na qualidade de Vereador, defensor dos interesses do povo do nosso município é que tomamos a iniciativa de buscarmos junto ao executivo as devidas providências.

Sala das Sessões, 30 de setembro de 2019.

INDICAÇÃO Nº 039/2019-CMC

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, nos termos regimentais vigentes, Indica ao Poder Executivo Municipal de Cerejeiras, junto a Secretaria Competente, no sentido que seja tomada providências em fazer dedetização na Central de Velórios do Município.

J U S T I F I C A T I V A

Devido presença de cupins acima do forro daquela localidade, caso não seja tomadas as providências necessárias, poderá comprometer a estrutura que sustenta a cobertura da Central de Velórios, se fazendo necessária a dedetização para evitar danos e gatos maiores.

Diante do exposto solicitamos que seja atendido o referido pedido em regime de urgência, pois se percebe a propagação do referido inseto.

Sala das Sessões, 06 de maio de 2019.

A Sétima Sessão Extraordinária ocorrerá nesta sexta-feira(04) ás 07:00 Horas, no Plenário da Câmara Municipal de Cerejeiras.

Será discutido sobre o Projeto de Lei nº 082/19-CMC, de autoria da Mesa Diretora que dispõe sobre alteração do Art. 6°, Caput e Art. 8°, Paragrafo Único, da Lei Municipal n° 2.185/2013 e dá outras providências.

O maior indicador de desenvolvimento de uma sociedade está no grau de atenção que se dedica à educação, e, pensar em educação sem trazer a figura do professor em mente, é mesmo que esvaziar uma sala-de-estar e pensar que terá algo que prenda em ficar ali.

Ser professor para muitos é arte, dedicação, porque não falar em amor? Mas também, não podemos esquecer que é sobrevivência, desafio, tarefa árdua, nos dias de hoje, em que o desrespeito, violência estão tomando conta das salas ao invés das perguntas, dos elogios e agradecimentos.

Não à toa, que a palavra professor provém do verbo professar, portanto, transpassando as barreiras de um mero educador, professor traz a missão, não há gesto mais gratificante, enobrecedor do que transmitir conhecimento, não é falácia, mas sensível ao nosso íntimo “quando a gente ensina, a gente aprende...”

E qual aluno de primeira série que nunca tentou no seu caderno fazer o caracol no L ao escrevê-lo maiúsculo, porque viu a professora escrever no quadro? Ou a letra E enfeitada e pensar em uma nota musical? Aos professores que não se utilizaram destes recursos não há problema, de uma ou outra forma com certeza também marcaram a infância na vida escolar das crianças, pois toda criança ao chegar em casa sempre fez uma salinha de aula para brincar e com orgulho e disputa entre os amiguinhos queriam e ainda querem ser o professor naquele momento...

Jamais será esquecida a emoção de ter aprendido a ler as primeiras palavras e reconhecê-las nos letreiros de lojas, embalagens de brinquedos e dos salgadinhos, como se naquele momento tivesse sendo adquirido um super poder.

É tamanho o exemplo e influência dos professores, que ai de quem ensinar a fazer de outro jeito ... “A professora ensinou assim...” e vem lá nossos filhos e nos repreendem, porque queríamos ensinar a fazer um oito sobrepondo duas bolinhas...

Grande também foi a vitória de aprender ou decorar a tabuada, e quantas vezes perguntávamos aos professores: “ Onde usarei isso algum dia?” “Pra quê saber?” Doce ilusão de ainda não compreender que os números, suas multiplicações, adições e subtrações jamais sairão de nossos dias...

E as fórmulas de matemáticas, a hipotenusa, delta, o valor PI, as dimensões das figuras geométricas, os gráficos, a raiz quadrada, logaritmos, as regras redondas, em pirâmide, compasso, regra esferográfica, todo esse universo aprendido e lembrado associando ao professor, que nos ensinou a manusear os instrumentos, os macetes para criar estilete a partir da lâmina do apontador, dali já sem querer já estávamos no mundo de criações e aproveitamento de recursos...

E quando não só tínhamos as atividades dentro da sala, também erámos artistas nas mãos dos professores, que nos ensaiávamos para as quadrilhas, danças para o dia das mães, pais, índios, páscoa, natal, crianças, e aos olhos dos pais tornar o melhor momento do mundo.

Bom, cada professor com seu jeito, seja sendo brincalhão ou rígido, calado ou conversador, em cada fase de nossas vidas, na escola, faculdade, passa seu ensinamento sobre a matéria, mas também seu jeito de ser, com postura, exemplo de vida, pois quantas vezes nem sonhamos que passam por situações difíceis, doentes, sofredores de perda de familiares, problemas financeiros e familiares e mesmo assim, conseguem deixar fora do portão da escola.

Professor é a profissão matriz, a fonte, porque afinal, um médico ou um advogado só são o que são, porque frequentaram os bancos de escola e tinha um professor com régua, caneta ou giz pronto para ensinar.

Em tempos de séculos XXI, ouvimos constantemente que a máquina irá substituir o homem, mas é audacioso ou infame pensar que será ao ponto de substituir os professores, não há tecnologia ou modernidade que substituía o intelecto.

Considerando assim, que esta Casa Legislativa reconhece a paciência e a dedicação que mostram, incansavelmente após várias manhãs, tardes e noites, muitas vezes com mais de um turno por dia, que acredita na capacidade de seus alunos, quando eles mesmos não acreditam. Encarando lutas diárias e tendo de se adaptar à realidades que nem sempre são as melhores para o ensinar e o saber.

Diante do exposto, queremos registrar os nossos mais fervorosos e merecidos Aplausos a esses profissionais.

Cerejeiras, 11 de outubro de 2019.

A Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Cerejeiras em parceria com a Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia, vai realizar Curso de Libras, de 04 á 08 de novembro, durante o período da manhã e noite.

As inscrições estão sendo feitas na Câmara Municipal, até 01 de novembro.

          Se encontra nesta Casa de Leis em análise, o Projeto de Lei nº 081/2019 - CMC, Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cerejeiras, Estado de Rondônia, para o exercício de 2020.

INDICAÇÃO Nº 040/19-CMC

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, nos termos regimentais vigentes, Indica ao Poder Executivo Municipal de Cerejeiras, junto a Secretaria Competente, no sentido de que sejam construídos banheiros públicos na Praça dos Pioneiros.

J U S T I F I C A T I V A

Considerando que a referida praça é frequentada por um grande número de pessoas, que utilizam do espaço para lazer, brincadeiras, atividades físicas e bate papo com os amigos, portanto, entendemos ser de suma importância à construção dos banheiros.

Entendemos ainda que a construção dos referidos banheiros tem por expectativa atender ao público que frequenta a praça, principalmente as crianças e idosos que realizam caminhadas no local.

Na qualidade de representante do povo e sabedor de que é de competência do Poder Executivo, garantir a acessibilidade e o bem-estar do seu povo é que estamos solicitando providências com extrema urgência.

Sala das Sessões, 10 de maio de 2019.

INDICAÇÃO Nº 041/2019-CMC

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, nos termos regimentais vigentes, Indica ao Poder Executivo Municipal de Cerejeiras, junto a Secretaria Competente, solicita providências a fim de oficializar o consórcio que administra a Casa de Apoio de Porto Velho para fazer aquisição e instalação de tampas, assentos de vasos sanitários e ventiladores.

J U S T I F I C A T I V A

Justifica-se a presente Indicação, devido os ares condicionados que estão instalados no local, só ser ligado no período noturno, e durante o dia não tem nem um aparelho para que possa amenizar o calor da população que ali se encontra em tratamento de saúde. Devido os banheiros estarem sem os assentos e as tampas dos vasos sanitários, isso tem causando muitos transtornos.

Sendo necessário oferecer comodidade para as pessoas que já tem transtorno do deslocamento de suas residências, para fazer tratamento de saúde, sendo que muitos pacientes ficam longos períodos, de modo geral, os objetos citados são para trazer a mínima dignidade possível e bem-estar às pessoas.

Sala das Sessões, 13 de maio de 2019.

INDICAÇÃO Nº 043/2019-CMC

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, nos termos regimentais vigentes, Indica ao Poder Executivo Municipal de Cerejeiras junto a Secretaria Competente, a fim de colocar bueiro e fazer patrolamento e encascalhamento na via lateral do cemitério, sentido a chácara a APAE.

J U S T I F I C A T I V A

Justifica-se a presente Indicação, devido nosso município existir muitas estradas que ainda não estão pavimentadas, e após esse período chuvoso é necessário que seja feita uma restauração geral, pois as fortes chuvas acabaram destruindo e formando grandes valas e muitos buracos, sendo necessário além de fazer o patrolamento, também encascalhar alguns locais.

Sabemos que o Município deve garantir melhor qualidade de vida à população, garantindo a segurança, melhor fluxo e mobilidade urbana em suas vias.

 Por consequência, evitar futuras indenizações arcadas pelo município, face à responsabilidade objetiva do Estado.

Sala das Sessões, 13 de maio 2019.

INDICAÇÃO Nº 044/2019-CMC

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, nos termos regimentais vigentes, Indica ao Poder Executivo Municipal de Cerejeiras, junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, a fim de fazer limpeza das Avenidas, podas das árvores, pinturas na Praça da Bíblia, nos meio fios e nos postes dos canteiros central do município.

J U S T I F I C A T I V A

 O referido pedido, faz-se necessário, para trazer mais segurança aos condutores e pedestres que transitam nas Avenidas, onde as árvores dos canteiros nos cruzamentos, estão prejudicando a visibilidade dos motoristas.

Portanto, espero que o pedido seja atendido com total atenção para evitar futuras indenizações arcadas pelo município, face à responsabilidade objetiva do Estado.

Destaca-se ainda que o pedido, traz a importância em questão ao embelezamento e paisagismo do nosso município.

Sala das Sessões, 16 de maio de 2019.

INDICAÇÃO Nº 046/19-CMC

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, nos termos regimentais vigentes, Indica ao Poder Executivo Municipal de Cerejeiras juntamente com a Secretaria competente, para fazer calçadas ao lado do muro lateral da Escola Castro Alves, na Avenida dos Estados entre Rua Paraná e Piauí.

J U S T I F I C A T I V A

Justifica-se o presente pedido, devido ter mudado o Portão de entrada e saída de alunos para a Avenida dos Estados, e a via é duplo sentido, e por não haver calçadas os alunos acabam trafegando na pista, aumento o risco de acidentes  e comprometendo o trafego de veículos no local.

Portanto por se tratar de segurança com alunos esperamos que essa Indicação seja atendida de forma imediata, para assim podermos evitar acidentes mais graves.

Sala das Sessões, 24 de maio de 2019.

INDICAÇÃO Nº 048/19-CMC

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, nos termos regimentais vigentes, Indica ao Poder Executivo Municipal de Cerejeiras junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no sentido de firmar parceria com a prefeitura de Corumbiara para fazer com urgência manutenção da Ponte  do Rio Corumbiara, situada no 5º eixo.

J U S T I F I C A T I V A

A referida ponte interliga o Município de Cerejeiras ao Município de Corumbiara, em especial ao Distrito de Vitória da União, um importante polo de produção agrícola. A prefeitura de Cerejeiras já efetuou a troca de alguns deslizantes. Porém, verificou-se que a ponte apresenta problemas estruturais, havendo a necessidade de substituir travessas e balancins. Se não for tomado providencias corre-se o risco de interditar a ponte, pois esta oferendo risco a todos que trafegam no local.

Vale ressaltar que estamos iniciando a colheita do milho, caso o escoamento da produção não possa ser feito pelo quinto eixo e os produtores tiverem que passar por Corumbiara causará transtornos e prejuízos financeiros aos produtores rurais.

Por acreditar no compromisso que esta secretaria tem com a população rural, em especial com os produtores rurais do nosso município é que tenho a certeza de ser atendido.

Sala das Sessões, 27 de maio de 2019.

INDICAÇÃO Nº 049/2019-CMC

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, nos termos regimentais vigentes, Indica ao Poder Executivo Municipal de Cerejeiras, junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no sentido que sejam tomadas providências em fazer patrolamento, encascalhamento e compactação da estrada da Linha 5 do 3º para o 2º eixo, rumo comunidade (Planalto) .

J U S T I F I C A T I V A

A presente Indicação tem por objetivo atender as diversas reinvindicações feitas pelos moradores da supracitada região, visto que, a linha encontra-se dificultando o trafego de veiculo, e  necessita de reparos urgentes, até porque, um número considerável de veículos transita diariamente nesta estrada.

Assim sendo, e visando melhores condições de vida a população residente na Zona rural, é que solicitamos providências da Senhora Prefeita para regularizar tal situação com urgência.

Visto que, o Município deve garantir melhor qualidade de vida à população, garantindo a segurança, melhor fluxo e mobilidade urbana em suas vias.

Sala das Sessões, 28 de maio de 2019.

INDICAÇÃO Nº 050/2019-CMC

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, nos termos regimentais vigentes, Indica ao Poder Executivo Municipal de Cerejeiras, junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no sentido de fazer recuperação, patrolamento e encascalhamento na Linha 5 da 3º, 4º e 5º eixo.

J U S T I F I C A T I V A

Justifica o presente pedido visto que as estradas vicinais possuem extrema importância econômica e social para qualquer cidade.  Analisando do ponto de vista econômico, são responsáveis pelo escoamento da produção agrícola e o consequente abastecimento das zonas urbanas.  É necessário que o Poder Público venha a olhar com bons olhos as comunidades rurais, uma vez que, é através de um trabalho árduo e exaustivo que as famílias do campo abastecem as cidades.

Do ponto de vista social, o acesso da população rural a serviços básicos como educação, saúde e lazer se dá através das estradas vicinais. Jovens das zonas rurais enfrentam quilômetros de estradas para ter acesso a uma educação de qualidade, bem como, famílias tem encontrado dificuldades devido às condições das estradas.

Diante do exposto solicitamos que seja realizado o encascalhamento e a compactação dessa Linha, pois se for realizados um serviço com mais qualidade a  durabilidade das estradas será bem maior.

Sala das Sessões, 30 de maio de 2019.

INDICAÇÃO: Nº 051/2019-CMC

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, nos termos regimentais vigentes, Indica ao Poder Executivo Municipal de Cerejeiras, junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para tomar providências em fazer patrolamento, encascalhamento e compactação do travessão da linha 4 para linha 5 do 3º para o 4º eixo.

J U S T I F I C A T I V A

A presente Indicação tem por objetivo atender as diversas reinvindicações feitas pelos moradores, visto que, a linha encontra-se dificultando o trafego de veiculo, e necessita de reparos urgentes.

Assim sendo, e visando melhores condições de vida a população residente na Zona rural, é que solicitamos providências da Senhora Prefeita para regularizar tal situação com urgência.

Visto que, o Município deve garantir melhor qualidade de vida à população, garantindo a segurança, melhor fluxo e mobilidade urbana em suas vias.

Sala das Sessões, 30 de maio de 2019.

INDICAÇÃO Nº. 053/19 – CMC.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, nos termos regimentais vigentes, Indica ao Poder Executivo Municipal de Cerejeiras, junto a Secretaria Competente, para tomar providências em disponibilizar uma retro escavadeira para auxiliar o responsável pelas ligações da rede de esgoto e comunicar a população do Bairro Eldorado para fazer a ligação da rede o mais breve possível.

J U S T I F I C A T I V A

Justifica-se o presente pedido, visto que o Bairro Eldorado tem um recurso de 1.000.000,00 (Hum milhão de reais), para ser investido em calçadas e a execução deste convênio se torna inviável se não for feito todas as ligações da rede de esgoto, pois depois de pronta, para fazer tal ligação será necessário quebra-las.

Haja vista que, muitos moradores do Bairro citado não têm conhecimento desse recurso, daí a necessidade de serem comunicados e a disponibilização dessa retro escavadeira será de grande valia devido alguns lugares que a valeta chega até 1 metro de profundidade .

Para, evitar prejuízos e transtornos à população e tornar mais dinâmico e mais econômico é imprescindível, que a execução dos serviços de ligação aconteça primeiro que a realização das calçadas.

Sala das Sessões, 31 de maio de 2019.

INDICAÇÃO Nº 054/2019-CMC

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, nos termos regimentais vigentes, Indica ao Poder Executivo Municipal de Cerejeiras, junto a Secretaria Competente, no sentido de fazer plantio de jardinagem  nas laterais da BR- 435, da Amaggi até a entrada de nossa cidade.

J U S T I F I C A T I V A

Considerando que foi realizado limpeza no local citado e ficou um ótimo serviço, com uma visão bem mais ampla para os motoristas. E se for feito jardinagem irá embelezar, proporcionando uma vista ampla e agradável aos olhos cidadãos cerejeirense e visitantes que por ali trafegam.

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Sala das Sessões, 05 de junho de 2019.

INDICAÇÃO Nº 055/19-CMC

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, nos termos regimentais vigentes, Indica ao Poder Executivo Municipal de Cerejeiras, junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, requer que sejam tomadas providências em fazer o patrolamento e encascalhamento do travessão que liga a linha 2 a linha 3, do 4º para o 5º eixo.

J U S T I F I C A T I V A

Tendo em vista que o travessão que liga a linha 2 a linha 3 do 4º para o 5º eixo encontra-se em péssimas condições, necessitando de patrolamento e encascalhamento com urgência, buscando atender pedidos dos moradores trafegam na localidade.

Assim sendo, e visando melhores condições de vida a população residente na Zona rural, é que solicitamos providências da Senhora Prefeita para regularizar tal situação com urgência.

Visto que, o Município deve garantir melhor qualidade de vida à população, garantindo a segurança, melhor fluxo e mobilidade urbana em suas vias.

Sala das Sessões, 07 de junho de 2019.

INDICAÇÃO Nº 057/19-CMC

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, nos termos regimentais vigentes, Indica ao Poder Executivo Municipal de Cerejeiras, junto a Secretaria Competente, para fazer aquisição de caixa de som amplificada e microfone para a Central de Velórios.

J U S T I F I C A T I V A

Justifica – se o presente pedido, visto que em alguns velórios são grandes a quantidade de pessoas, e às vezes acontece de ter 02 (dois) velórios ao mesmo tempo, acabando assim dificultando a fala e o ouvir das pessoas na hora da celebração da Missa ou Culto evangélico.

Sala das Sessões, 13 de maio de 2019.

INDICAÇÃO: Nº 058/2019-CMC

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, nos termos regimentais vigentes, Indica ao Poder Executivo Municipal de Cerejeiras, junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para tomar providências em fazer locação de um caminhão pipa, equipado com dispositivos para molhar as Ruas e também para ser utilizado nas emergências de incêndios.

J U S T I F I C A T I V A

Em nossa cidade ,ainda é grande o numero de ruas sem asfalto e que necessitam ser molhadas, principalmente nessa época de seca.

Como a Prefeitura de Cerejeiras tem dificuldade em atender a demanda do município, devido não ter caminhão pipa suficiente, surge a necessidade de fazer locação (aluguel) de mais um caminhão, para assim atender toda a população, consequentemente eliminar muitos problemas respiratórios.

Sala das Sessões, 21 de junho de 2019.

INDICAÇÃO Nº 060/19-CMC

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, nos termos regimentais vigentes, Indica ao Poder Executivo Municipal de Cerejeiras, junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, a fim de tomar providência em cumprir a programação de molhar as Ruas do munícipio, encaminhada a esta Casa de Leis no dia 10 de junho de 2019.

J U S T I F I C A T I V A

Justifica-se o presente pedido, visto que a população vem reclamando que a referida programação não esta sendo cumprida, consequentemente há poeira em excesso em suas residências, e muitos problemas relacionados a doenças respiratórias.

Portanto, para amenizar um pouco os problemas relacionados à poeira, se faz necessário o atendimento desta Indicação.

Sala das Sessões, 30 de julho de 2019.

INDICAÇÃO Nº 061/2019-CMC

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, nos termos regimentais vigentes, Indica ao Poder Executivo Municipal de Cerejeiras, junto a Secretaria Competente, para que o município disponibilize uma retro escavadeira com concha especifica para ser usada nas escavações das covas no Cemitério de nossa cidade.

J U S T I F I C A T I V A

Considerando que no Cemitério existem 2 coveiros e um deles já esta em idade avançada. Sabemos que o serviço de coveiro não é uma tarefa fácil, exigindo muito esforço dos mesmos, pois principalmente nessa época de seca o chão é muito duro para cavar e todo o serviço realizado é manual.

Assim para podermos dar um suporte melhor aos coveiros, faz se necessário a disponibilização deste equipamento.

Sala das Sessões, 31 de julho de 2019.

INDICAÇÃO Nº 062/19-CMC

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, nos termos regimentais vigentes, Indica ao Poder Executivo Municipal de Cerejeiras junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, visando solicitar construção de quebra-molas na Avenida Castelo Branco final do asfalto, entre as casas n° 2558 à 3000, com urgência.

JUSTIFICATIVA

A população está vulnerável a sofrer acidentes, inclusive graves, pela falta de sinalização, uma vez que os veículos trafegam em alta velocidade no trecho acima citado.  Trata-se de um trecho onde há um grande fluxo de veículos e pedestres, e por ser final de pavimentação asfáltica os veículos circulam em alta velocidade, trazendo insegurança aos transeuntes daquela localidade.

Visto que é dever do Município garantir melhor qualidade de vida à população, garantindo a segurança no trânsito, melhor fluxo, os reparos necessários, para que todos trafeguem em vias com maior mobilidade possível, além de outros reflexos como o de evitar desperdícios no transporte de mercadorias e melhor crescimento econômico.

Sala das Sessões, 09 de agosto de 2019.

INDICAÇÃO Nº 063/19-CMC

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, nos termos regimentais vigentes, Indica ao Poder Executivo Municipal de Cerejeiras junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, visando solicitar construção de quebra-molas, com urgência, na linha 1 do 3° para 2° eixo, nas proximidades da residência do senhor Irland (tomateiro).

JUSTIFICATIVA

Considerando que os veículos estão trafegando em alta velocidade, é preciso que seja feito quebra-molas nessa referida localidade, afim de evitar acidentes na mesma.

Salientando ainda que no referido local é uma parada de ônibus escolar, deixando assim alunos e a população vulnerável a sofrer acidentes, inclusive graves, pela falta de sinalização adequada.

Diante do exposto, esperamos o pronto atendimento da presente indicação.

Visto que é dever do Município garantir melhor qualidade de vida à população, garantindo a segurança no trânsito, melhor fluxo, os reparos necessários, para que todos trafeguem em vias com maior mobilidade possível, além de outros reflexos como o de evitar desperdícios no transporte de mercadorias e melhor crescimento econômico.

Sala das Sessões, 09 de agosto de 2019.

INDICAÇÃO Nº 064/19-CMC

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, nos termos regimentais vigentes, Indica ao Poder Executivo Municipal de Cerejeiras, junto ao órgão competente, para tomar providências em adquirir local adequado fora da área residencial, para o deposito de restos de entulhos.

J U S T I F I C A T I V A

Considerando que hoje está sendo usado o terreno ao lado da secretaria de obras, e ao carregar e descarregar tal material, tem causado muita poeira, não só da terra, mas também dos restos de cimento causando grandes transtornos, inclusive problemas respiratórios aos moradores próximos a localidade.

Assim sendo, e visando melhores condições de vida a população residente no referido local, é que solicitamos providências para regularizar tal situação.

Visto que, o Município de garantir melhor qualidade de vida à população, garantindo a segurança, promovendo o bem-estar e evitando danos que podem ocasionar responsabilidades ao município.

Sala das Sessões, 09 de agosto de 2019.

INDICAÇÃO Nº 065/19-CMC

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, nos termos regimentais vigentes, Indica ao Poder Executivo Municipal de Cerejeiras junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para que seja feito quebra-molas na rua Portugal entre as ruas Roraima e Sergipe, e também faixas de pedestres no cruzamento da rua Portugal com a rua Roraima.

J U S T I F I C A T I V A

Visto que neste local se mantém um grande fluxo de alunos, em sua maioria de crianças, e que muitos motoristas trafegam em velocidade alta, podendo assim causar graves acidentes, onde já houve muitos relatos de incidentes com veículos e pedestres.

Visando oferecer mais segurança, afim de evitar acidentes, que podem causar graves consequências.

Visto que, o Município tem o dever de garantir melhor qualidade de vida à população, garantindo a segurança, melhor fluxo e mobilidade urbana em suas vias.

Sala das Sessões, 12 de agosto 2019.

INDICAÇÃO Nº 066/19-CMC

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, nos termos regimentais vigentes, Indica ao Poder Executivo Municipal de Cerejeiras junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para que sejam tomadas providências em retirar curva na linha 4, rumo 2° Eixo, km 13.

JUSTIFICATIVA

Recebemos várias solicitações de moradores daquela comunidade, no sentido de retirar a referida curva, pois há um balneário no 2° eixo muito frequentado aos finais de semana, ocasionando aumento do fluxo de veículos, onde têm sido registrados vários acidentes naquela localidade.

Portanto sabendo que, é de responsabilidade do poder Executivo garantir a trafegabilidade e segurança aos cidadãos, é que solicitamos o atendimento da referida reivindicação com urgência. 

Sala das Sessões, 15 de agosto de 2019.

INDICAÇÃO Nº 067/19-CMC

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, nos termos regimentais vigentes, Indica ao Poder Executivo Municipal de Cerejeiras junto a Secretaria Competente, no sentido que seja construída calçada onde do acesso ao depósito de lixo no hospital São Lucas.

JUSTIFICATIVA

Em visita ao Hospital São Lucas, nesta cidade, nos deparamos com a seguinte problemática; as zeladoras não tem acesso ao depósito de lixo com carrinhos, pois os mesmos foram projetados para trafegarem em calçadas e pisos, obrigando os mesmos a carregar em seus braços todos os rejeitos, cerca de 60 á 80 metros de distâncias do chão, enfrentando lama e ou poeira chuvas e sol.

Neste sentido é que solicitamos que seja atendida a referida indicação. Garantindo assim melhor condição de trabalho e de acessibilidade aos funcionários, pois as rodas dos carrinhos de limpeza não trafegam em terra firme.

Sala das Sessões, 16 de agosto de 2019.

INDICAÇÃO Nº 068/2019-CMC

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, nos termos regimentais vigentes, Indica ao Poder Executivo Municipal de Cerejeiras, junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no sentido que sejam tomadas providências em plantar gramas nas laterais da Avenida Integração Nacional, de onde acaba o asfalto até a ponte da prainha, assim que iniciar o período chuvoso.

J U S T I F I C A T I V A

Considerando que foi realizado limpeza no local citado e ficou um ótimo serviço. E se for plantado grama irá manter o local limpo, evitando erosões causadas pelas chuvas, trazendo embelezamento e proporcionando uma vista ampla e agradável aos olhos cidadãos Cerejeirense e visitantes que por ali trafegam.

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Sala das Sessões, 16 de agosto de 2019.

INDICAÇÃO Nº 069/19-CMC

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, nos termos regimentais vigentes, Indica ao Poder Executivo Municipal de Cerejeiras, junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no sentido que seja realizado o mesmo serviço de drenagem que foi feito na Av. Integração Nacional saída para a prainha, na Av. das Nações saída para Corumbiara até o Rio Arara e plantar gramas.

J U S T I F I C A T I V A

Considerando que o asfalto já está corroendo as laterais por baixo e os postes de energia elétrica estão quase ficando suspensos devido à vala que esta se formando pelas águas da drenagem pluvial.

Se for realizado tal serviço, irá evitar mais danos, mantendo o local limpo, trazendo embelezamento e proporcionando uma vista ampla e agradável aos cidadãos Cerejeirense e visitantes que por ali trafegam

Na certeza do pronto atendimento e atenção de Vossa Senhoria, antecipamos agradecimentos.

Sala das Sessões, 16 de agosto de 2019.

INDICAÇÃO: Nº 070/19-CMC

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, nos termos regimentais vigentes, Indica ao Poder Executivo Municipal de Cerejeiras junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para que sejam tomadas providências em realizar encascalhamento, patrolamento e compactação no travessão que dá acesso a Comunidade Terapeutica Reviver, na Linha 3 para linha 4 próximo ao aeroporto.

JUSTIFICATIVA

Considerando que o referido travessão após o período chuvoso ainda não foi feito nenhuma manutenção. Constatamos que a trafegabilidade está muito deficitária, necessitando assim que seja feito patrolamento, encascalhamento e compactação onde for necessário.

A referida estrada além de dar acesso a importante entidade do nosso município há muitos moradores e alguns produtores de milho e soja que a utilizam para escoar seus produtos.

Portanto sabendo que, é de reponsabilidade do poder Público garantir a trafegabilidade com segurança aos cidadãos, é que solicitamos o atendimento da referida reinvindicação com urgência.

Sala das Sessões, 15 de agosto de 2019.

INDICAÇÃO Nº 071/2019-CMC

Os Vereadores que esta subscreve, ouvido o Plenário, nos termos regimentais vigentes, Indicam ao Poder Executivo Municipal de Cerejeiras, junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, afim que sejam tomadas providências em dar sequência na abertura da Rua Portugal e as Ruas José Alves e Francisco P. de Souza, sentido Corumbiara.

J U S T I F I C A T I V A

Justifica - se o presente pedido, visto que, fui procurado por algumas pessoas que estão querendo construir suas residências na localidade, mas as ruas ainda não foram abertas, e consta no mapa da cidade tal abertura, isso tem dificultado o acesso. e uma vez realizada tal obra beneficiará toda a comunidade.

Para fins de atendimento às normas de ordem pública, melhor funcionamento do serviço público, trazer maior mobilidade urbana, saneamento, promover o bem estar à população e garantir melhor qualidade de vida se faz necessária realização tal obra afim de beneficiar toda a comunidade.

Sala das Sessões, 21 de agosto de 2019.

INDICAÇÃO Nº 072/2019-CMC

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, nos termos regimentais vigentes, Indica ao Poder Executivo Municipal de Cerejeiras, junto a Secretaria Competente, no sentido que sejam tomadas providências em expandir a iluminação pública no setor chacareiro.

J U S T I F I C A T I V A

Considerando que não há iluminação pública em muitos pontos do setor chacareiro, e consequentemente existem muitas casas com rabichos feitos pelos próprios moradores, procurando trazer mais conforto e segurança, já que nesta localidade existe um considerável número de adolescentes que estudam em período noturno e utilizam das vias de acesso ao município, o que causa insegurança ao trafegar por ali durante a noite.

Esperamos que, a presente Indicação seja atendida com total e imediata atenção, para assim trazer maior segurança e comodidade, e também evitarmos maiores transtornos para a população.

Sala das Sessões, 23 de agosto de 2019.

INDICAÇÃO Nº 073/2019-CMC

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, nos termos regimentais vigentes, Indica ao Poder Executivo Municipal de Cerejeiras, junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, afim que sejam tomadas providências em dar sequência na abertura total da Rua José Alves, sentido estrada Anézio Stranieri, bem como cascalhar e compactar.

J U S T I F I C A T I V A

Justifica - se o presente pedido, visto que, que essa Rua em muitos locais ainda não se encontra aberto, isso tem dificultado o acesso e uma vez realizada tal obra beneficiará toda a comunidade.

Para fins de atendimento às normas de ordem pública, melhor funcionamento do serviço público, trazer maior mobilidade urbana, saneamento, promover o bem estar à população e garantir melhor qualidade de vida se faz necessária realização tal obra afim de beneficiar toda a comunidade.

Sala das Sessões, 02 de setembro de 2019.

INDICAÇÃO Nº 074/2019-CMC

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, nos termos regimentais vigentes, Indica ao Poder Executivo Municipal de Cerejeiras, junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, afim de tomar providências em fazer patrolamento e encascalhamento, no travessão da Linha 3 para linha 2 (ponto de referencia linha onde o pai do ex-vereador Pedro tinha sítio)

J U S T I F I C A T I V A

A presente Indicação tem por objetivo atender as diversas reinvindicações feitas pelos moradores, visto que, a linha encontra-se dificultando o trafego de veiculo, e necessita de reparos urgentes.

Visto que, o Município deve garantir melhor qualidade de vida à população, evitando assim acidentes, garantindo a segurança e trafegabilidade de suas estradas rurais em benefícios dos agricultores que tanto contribuem para o crescimento econômico e abastecimento do mercado local e regional.

Sala das Sessões, 04 de setembro de 2019.

INDICAÇÃO Nº 075/2019-CMC

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, nos termos regimentais vigentes, Indica ao Poder Executivo Municipal de Cerejeiras, junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, afim de tomar providências em fazer patrolamento, encascalhamento e troca da ponte de madeira por manilhas, (pontos de referencia no travessão do Romário e pesque e pague do Vilmar)

J U S T I F I C A T I V A

A presente Indicação tem por objetivo atender as diversas reinvindicações feitas pelos moradores, visto que as estradas e a ponte que estão em péssimas condições, piorando ainda mais no período chuvoso, colocando em risco a segurança dos munícipes e necessitando assim de reparos urgentes.

Visto que, o Município deve garantir melhor qualidade de vida à população, evitando assim acidentes, garantindo a segurança e trafegabilidade de suas estradas rurais em benefícios dos agricultores que tanto contribuem para o crescimento econômico e abastecimento do mercado local e regional.

Sala das Sessões, 04 de setembro de 2019.

INDICAÇÃO Nº 076/2019-CMC

                        O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, nos termos regimentais vigentes, Indica ao Poder Executivo Municipal de Cerejeiras, junto a Secretaria Competente, a fim de ver a possibilidade de comprar aparelhos de celulares para todos os monitores de ônibus.

J U S T I F I C A T I V A

                                Justifica o presente pedido, visto que os monitores devem avisar aos pais dos alunos, todos e quaisquer acontecimentos que não são corriqueiros do dia a dia, e para isso estão usando seus aparelhos particulares, consequentemente tendo gastos com conta telefônica.

Sala das Sessões, 04 de setembro de 2019.

INDICAÇÃO Nº 077/2019-CMC

                        O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, nos termos regimentais vigentes, Indica ao Poder Executivo Municipal de Cerejeiras, junto a Secretaria Competente, no sentido de tomar providências em fazer instalação de ar-condicionado no veículo ambulância Renault placa QTI -9610, do Hospital São Lucas.

J U S T I F I C A T I V A

                                Visto que é de suma importância dar mais comodidade tanto para o motorista quanto para os pacientes, que passam por muitos desconfortos ao viajar com as janelas abertas, correndo o risco de entrada de insetos, pássaros e detritos que podem acarretar acidentes, dessa forma podendo evitar prejuízos aos motoristas e aos pacientes.

                                Enfim, é necessário a urgente reparação no bem público, para garantir a conservação, comodidade e segurança.

Sala das Sessões, 12 de setembro de 2019.

INDICAÇÃO Nº 078/2019-CMC

                        O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, nos termos regimentais vigentes, Indica ao Poder Executivo Municipal de Cerejeiras, junto a Secretaria Competente, no sentido de tomar providências em fazer instalação de ar-condicionado, cortina de ar na porta de entrada e adquirir cadeiras para a sala de espera no laboratório Marlene J Ferreria.

J U S T I F I C A T I V A

                                Visto que o ambiente não conta com os equipamentos neste solicitados, tornando assim o local desconfortável para os pacientes que ali esperam por atendimento. Muitas vezes esperando em pé e sentindo muito desconforto com o calor por não ter equipamento de ar-condicionado.

                                Visto que, o Município de garantir melhor qualidade de vida à população, garantindo a segurança, promovendo o bem-estar e evitando danos que podem ocasionar responsabilidades ao município.

Sala das Sessões, 12 de setembro de 2019.

INDICAÇÃO Nº. 079/19 – CMC.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, nos termos regimentais vigentes, Indica ao Poder Executivo Municipal de Cerejeiras, junto a Secretaria Competente, para tomar providências em fazer patrolamento e reposição de cascalho na linha 5, 3° para 2° eixo e travessão da linha 5 para a linha 4.

J U S T I F I C A T I V A

Justifica-se o presente pedido, visto que não foram feitos nenhum trabalho de reparo durante este ano naquela determinada localidade, que necessita muito que seja atendida para dar mais segurança aos motoristas que trafegam na referida linha vicinal.

Vale ressaltar que a reposição de cascalho em alguns pontos do trajeto, será de muita importância para a conservação da via.

Portanto! Na qualidade de Vereador, defensor dos interesses do povo do nosso município é que tomamos a iniciativa de buscarmos junto ao executivo as devidas providências.

Sala das Sessões, 30 de setembro de 2019.

INDICAÇÃO Nº 080/2019-CMC

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, nos termos regimentais vigentes, Indica ao Poder Executivo Municipal de Cerejeiras, junto a Secretaria Competente, no sentido que seja tomada providências em disponibilizar banheiros para o cemitério para o dia dos Finados.

J U S T I F I C A T I V A

Devido a grande quantidade de pessoas que fazem visita naquele local, se faz necessários os banheiros, afim de evitar constrangimentos caso alguém tenha necessidade, pois não tem local com banheiros nas proximidades do cemitério.

Diante do exposto solicitamos que seja atendido o referido pedido em regime de urgência, pois se aproxima a data do feriado de finados.

Sala das Sessões, 30 de setembro de 2019.

INDICAÇÃO Nº 081/2019-CMC

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, nos termos regimentais vigentes, Indica ao Poder Executivo Municipal de Cerejeiras, junto a Secretaria Competente, afim que sejam tomadas providências em fazer reparos necessários no telhado(cobertura) da quadra poliesportiva da Escola de Ensino Fundamental Mª Helena Barreiros nesta cidade.

J U S T I F I C A T I V A

A atividade física praticada pelos alunos e pelos moradores é de muita importância, para um desenvolvimento mais saudável, tanto o físico quanto o psíquico das crianças. A falta da prática de esportes , segundo os especialistas, aumenta o risco de doenças provocadas pelo sedentarismo. Com a recuperação ou os reparos no telhado da referida quadra poliesportiva, a comunidade escolar poderá realizar suas atividades físicas e promover seus eventos comunitários, uma vez que, embora recém-inaugurada, hoje se encontra com sérios problemas na sua estrutura (telhado), principalmente neste período chuvoso, impossibilitando o uso da mesma.

Essa reinvindicação é uma solicitação da comunidade, ou seja das crianças e adultos, de todos os moradores da região.

Sala das Sessões, 02 de outubro de 2019.

INDICAÇÃO Nº 082/2019-CMC

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, nos termos regimentais vigentes, Indica ao Poder Executivo Municipal de Cerejeiras, junto a Secretaria Competente, para que crie a Casa de Abrigo para mulheres que sofrem de violência doméstica.

J U S T I F I C A T I V A

A proposta apresentada se embasa em outros exemplos ocorridos em municípios, em que a instalação de uma casa que abrigue as mulheres que sofrem violência, por ser um instrumento de resgate à dignidade e empoderamento e reverter a diferença histórica.

Segundo dados levantados junto à 1ª Delegacia de Polícia Civil de Cerejeiras, constam cerca de 180 ocorrências envolvendo violência doméstica contra a mulher, não só é alarmante o número oficial apresentado, porque é sabido que também existem os casos que ficam na cifra negra, os não divulgados.

Diante desse contexto histórico de luta pela igualdade da mulher, desde o direito do voto até os dias de hoje, é verificado que nos últimos dez anos a legislação federal tem avançado muito na defesa, ao dar proteção à mulher empregada com direito de se afastar, punições mais severas aos autores das condutas, como ressarcimento aos cofres públicos com os gastos na saúde pelo atendimento das vítimas.

Enfim, a legislação reprisa o sentimento social de coibir a violência contra mulher, mas somente punir agressor não é o bastante, é preciso também ter políticas públicas no sentido de amparo a essas mulheres que têm todo o direito de reerguerem suas vidas, livres de qualquer violência ou julgamento social.

Para tanto, a presente indicação traz modelos de legislação, os registros policiais, de modo a respaldar a necessidade de implantação do abrigo, conforme anexo.   

Registra-se que, este parlamentar está à disposição para engajar a proposta perante as instituições como Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria, Segurança Pública, Conselho da Mulher e sociedade civil, para discutir as medidas que viabilizam a implantação da Casa de Abrigo.

Por oportuno, frisa-se que em imóvel próximo à Delegacia de Polícia, que pertence o Estado e está desativado, denominado “Casa do Delegado”, talvez possa ser que precise de reparos, mas para um começo já atende à necessidade e afasta as barreiras de dificuldades orçamentárias.

Contudo, para implantação do projeto, os recursos estão ao alcance, seja pela negociação junto ao Governo, para fins de cedência do imóvel, para utilidade pública, interesse do Judiciário, Ministério Público e Defensoria, que lidam cotidianamente com as consequências dos malefícios da violência doméstica.

Então, com intuito de orientar o Executivo na execução de Políticas Públicas, com grande expectativa é de afirmar que haverá adesão das instituições mencionadas, bastante somente começar a provocar a situação para as demais etapas do projeto se realizem.

Sala das Sessões, 11 de outubro de 2019.

INDICAÇÃO Nº 083/2019-CMC

Os Vereadores que esta subscreve, ouvido o Plenário, nos termos regimentais vigentes, Indicam ao Poder Executivo Municipal de Cerejeiras, junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para que sejam tomadas providências em sinalizar os Pontos de : táxi, chapa, frete e ônibus na rodoviária municipal.

J U S T I F I C A T I V A

Em razão de todos os pontos de embarque e desembarque de passageiros, produtos entre outros estarem localizados no mesmo local, a falta de demarcação de espaço tem causados vários transtornos.

Consequentemente, esta havendo reclamações devido um estar usando o espaço do outro.

Portanto para organizar o trânsito, o espaço urbano, evitar tumultos e transtornos se faz necessário o atendimento com urgência desta Indicação.

Sala das Sessões, 22 de outubro 2019.

INDICAÇÃO Nº 084/2019-CMC

Os Vereadores que esta subscreve, ouvido o Plenário, nos termos regimentais vigentes, Indica ao Poder Executivo Municipal de Cerejeiras, junto a Secretaria Competente, a fim de escrever o nome na fachada do terminal rodoviário de Cerejeiras.

J U S T I F I C A T I V A

Tal indicação se faz necessário, para maior identificação do terminal rodoviário de Cerejeiras.

Vale ressaltar ainda que, trará maior embelezamento e visibilidade para a população e também visitantes em nosso Município.

Sala das Sessões, 22 de outubro de 2019.

                  A Câmara Municipal de Cerejeiras está com inscrições abertas até o dia 04 de dezembro para Curso de Oratória. As inscrições estão sendo realizadas de segunda a sexta-feira das 07:00 às 13:00 horas.

                 A Câmara Municipal de Cerejeiras está participando da Campanha Tampinha no Chão Não. Em prol do Hospital do Amor de Barretos. 

                 A cada 1.000 tampinhas de plástico coletadas, uma cadeira de rodas será destinada aos pacientes do Hospital do Amor, 

                 As tampinhas de plástico duro que são preciso para a troca são: Água, Refrigerante, Leite, Nutela, Maionese, Toddy/Nescau, Remédios, Creme Dental, Shampoo, Condicionador, Água Sanitária e Amaciante.

                 Faça parte você também, junte as tampinhas e leve a um ponto de coleta mais próximo, A Câmara Municipal também está realizando as coletas.

                Vereadores da Câmara Municipal de Cerejeiras, aprovam nesta segunda(11) o Projeto de Lei n° 091/2019-CMC que dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 898.441,00 (oitocentos e noventa e oito mil quatrocentos e quarenta e um reais), para atender as necessidades da rede básica de saúde.

                O repasse será utilizado para aquisição de material de consumo sendo, material farmacológico, hospitalar, expediente e contratação e empresa para realização de exames tipo, Tomografia, Ressonância, e Doper, consulta de Fonoaudióloga, Urologista e outros,  através de Emenda Parlamentar do Ex Dep. Federal Nilton Capixaba e de acordo com a aprovação do plano de aplicação do Fundo Municipal de Saúde para novembro de 2019 e novembro 2020 resolução n° 0021/19, Ata n° 10/2019.

INDICAÇÃO Nº 089/2019-CMC

Os Vereadores que esta subscreve, ouvido o Plenário, nos termos regimentais vigentes, Indica ao Poder Executivo Municipal de Cerejeiras, junto a Excelentíssima Prefeita Lisete Marth, um reajuste de 10% no Auxílio Alimentação dos Servidores Municipais de Cerejeiras, a partir do dia 01 de janeiro de 2020.

J U S T I F I C A T I V A

Com reajuste de 10%, o valor do Auxílio alimentação passará de R$500,00 para R$550,00. Verificamos que o Índice de Preço do Consumidor - IPCA, ficou netre janeiro a dezembro de 2018 na ordem de 3.75%. O percentual solicitado de 10% está bem acima do IPCA, o que demonstra e evidencia a valorização dos servidores públicos do município de Cerejeiras.

Em audiência preliminar com o Secretário de Finanças Senhor Valdir Carlos, verificou-se a possibilidade de reajuste. Mas é obvio, que é necessário em estudo do impacto financeiro, pois primamos por uma gestão que respeita o patrimônio público e tem eficiência no controle dos gastos públicos.

É uma forma de demonstrar a importância e o reconhecimento do trabalho desenvolvido pelos Servidores públicos municipais de Cerejeiras.

Possibilitará no aumento do Poder de compra dos Servidores, consequentemente o fomento do comércio local.

Sala das Sessões, 27 de novembro de 2019.

INDICAÇÃO Nº 090/2019-CMC

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, nos termos regimentais vigentes, Indica ao Poder Executivo Municipal de Cerejeiras, junto a Secretaria de Obras e Serviços Públicos, a fim de fazer reparos asfálticos(tapa buracos), em alguns pontos da Rua Joaquim Cardoso dos Santos.

J U S T I F I C A T I V A

Considerando que em alguns trechos da Rua o asfalto encontra-se muito danificado, principalmente entre a Rua Aracaju próximo ao Conselho Tutelar até a Avenida Integração Nacional. Por ser um local com grande fluxo de veículos e pedestres, isso tem causado muitos transtornos para a população, que vem reclamando da péssimas condições da localidade.

Diante do exposto, esperamos que a presente Indicação, atendida com total atenção, para assim podermos evitar maiores descontentamento da população.

Visto que o Município deve garantir melhor qualidade de vida à população, garantindo a segurança e melhor fluxo, os reparos necessários, para que todos trafeguem em vias com maior mobilidade possível.

Sala das Sessões, 21 de novembro de 2019.

INDICAÇÃO Nº 091/2019-CMC

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, nos termos regimentais vigentes, Indica ao Poder Executivo Municipal de Cerejeiras, junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, a fim de tomar providências em fazer pintura no solo de no mínimo 06 amarelinhas e caracóis, nas Praças da Bíblia e Pioneiros, próximos aos parquinhos que irão ser instalados.

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Considerando que as crianças têm direito a brincar e se divertir, pensando nisso, é que venho solicitar essa pintura infantil de amarelinha e caracol no chão para que os pequenos possam se divertir.

Considerando que irá ser instalado nessas duas praças parquinhos e enquanto umas crianças estão se divertindo nos parquinhos outras poderão brincar de amarelinha e caracol.

Considerando ainda, que é uma medida simples e econômica que pode trazer inúmeros benefícios, como diversidade de laser e interação social.   

Sala das Sessões, 21 de novembro de 2019.

INDICAÇÃO Nº 092/2019-CMC

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, nos termos regimentais vigentes, Indica ao Poder Executivo Municipal de Cerejeiras, junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, a fim de tomar providências em fazer a manutenção (tapa buracos), na Avenida Integração Nacional entre a Avenida Brasil até a Rua Campo Grande, em especial nos cruzamentos.

J U S T I F I C A T I V A

Devido a grande quantidade de buracos na avenida e valetas nos cruzamentos, se faz necessário a manutenção, para evitar o grande transtorno e a dificuldade no trafego de veículos.

Visto que o Município deve garantir melhor qualidade de vida à população, garantindo a segurança e melhor fluxo, os reparos necessários, para que todos trafeguem em vias com maior mobilidade possível.

Sala das Sessões, 23 de novembro de 2019.

INDICAÇÃO Nº 093/2019-CMC

                         O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, nos termos regimentais vigentes, Indica ao Poder Executivo Municipal de Cerejeiras, junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, afim de sinalizar todos os travessões das linhas pertencentes ao município de Cerejeiras com placas indicatórias.

J U S T I F I C A T I V A

                         A presente indicação tem por objetivo atender toda a população que utilizam às estradas do Interior, principalmente as que visitam nosso Município, a falta de sinalização dificulta o acesso ás localidades.

                        Com a instalação dessas placas indicatórias, com certeza iremos sanar os problemas  de dificuldade de acesso as Linhas, que são deparados no dia a dia.

                        Diante do exposto, pedimos providências da Secretaria Municipal para que seja efetuado o serviço objeto da presente indicação.

Sala das Sessões, 22 de novembro de 2019.

INDICAÇÃO Nº 082/2019-CMC

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, nos termos regimentais vigentes, Indica ao Poder Executivo Municipal de Cerejeiras, junto a Secretaria Municipal de Educação, para que seja tomada providências em fazer a recolocação de areia da quadra de Vôlei de Praia da Praça da Bíblia, ao lado do Ginásio Poliesportivo Dirceu Campagnolli bem como que diligencie no sentido de promover os reparos estruturais devidos.

J U S T I F I C A T I V A

                  A referida indicação visa atender os reclames dos inúmeros munícipes, uma vez que várias são as reivindicações da comunidade, principalmente dos desportistas que utilizam a quadra para praticar esporte e lazer.

                  Faz-se imperioso ressaltar ainda que a referida quadra é a única de livre acesso ao público no nosso Município, sendo, portanto, indispensável a sua manutenção continua.

                  Deve-se lembrar que o artigo 119 da Lei Orgânica do Município de Cerejeiras/RO determina que o Município deve fomentar práticas desportivas formais e não formais. Ademais o artigo 120 preceitua ainda que compete a Administração Pública Municipal incentivar o lazer como forma de promoção social.

                  Nesse sentido, em estado degradante em que se encontra a única quadra pública de vôlei de areia afronta diretamente o texto da Carta Maior do Município de Cerejeiras, sendo de competência do Legislativo levar ao conhecimento do Executivo o clamor social pelas melhorias das condições de lazer e práticas esportivas na praça da Bíblia.

Sala das Sessões, 26 de novembro de 2019.

INDICAÇÃO Nº 082/2019-CMC

                      O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, nos termos regimentais vigentes, Indica ao Poder Executivo Municipal de Cerejeiras, junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, que seja tomadas providências em construir redutor de velocidade tipo lombada. na Av. Castelo Branco, entre as Ruas Sergipe e Av. Integração Nacional, atrás da Praça da Bíblia.

J U S T I F I C A T I V A

                      Atendendo a justa reivindicação dos moradores da localidade, é que solicitamos a construção desta lombada. Pois os motoristas, vem transitando em alta velocidade com seus veículos ao passar pela referida localidade, colocando em risco outros condutores e pedestres e acima de tudo as crianças e adolescentes que frequentam a Praça da Bíblia, ginásio poliesportivo, quadra de futebol sintético e quadra de vôlei de areia.

                      Portanto diante do exposto espera-se o atendimento imediato por parte do Executivo Municipal.

Sala das Sessões, 28 de novembro de 2019.

Moção de Aplausos nº 006/2019-CMC

               Sabe-se que o ato de ensinar é uma das mais belas vocações. Não bastasse isso, as Coordenadoras e Colaboradores do Projeto "Trânsito e Cidadania tudo a ver" conseguiram transcender o simples educar com gesto de impactos positivos na sociedade e o bem-estar dos munícipes de Cerejeiras.

               In causa, as Coordenadoras do Projeto Professora Remilda Gonçalves Campista e Cremilda Oliveira Silva e Equipe e Colaboradores: Acilene Damaceno Pereira, Cléia Sandra Santos Souza, Delfina Martins da Cruz, Fabiane Koprovski Julianotti, Gilceia Maria Ferreira de Jesus, Gláucia Xavier da Fonseca Camargo, José Deildo Barbosa, José de Souza Souza Brito, Mariana de Brito Mota, Neusa Jackowski de Almeida, Neusane C. M. Lopes, Rigiane de Cassia Rosa e Rosimeire de Oliveira Lima dos Santos, do Projeto "Trânsito e Cidadania tudo a ver", ganhou destaque por contribuir para a educação no trânsito de Cerejeiras/RO e do Brasil.

                Tanto é assim, que o projeto foi selecionado entre os cinco melhores projetos do Estado de Rondônia, e entre os melhores do Brasil em educação no trânsito.

                Tal feito, bem como a sua sensibilidade em transmitir conhecimento para melhoria da vida no trânsito é uma contribuição histórica para o nosso Município, que merece o reconhecimento de toda a sociedade local bem como do Poder Público, considerando que o número de mortes ocorrida no trânsito vem diminuindo a cada ano, mas infelizmente, não com a velocidade que a ONU recomenda.

                 Graças às campanhas de conscientização realizadas, como maio amarelo, rigidez na legislação de trânsito, são medidas colaboradoras para que o número de vítimas no trânsito diminua e a proposta trazida pelo projeto tem extrema importância para salvar mais vidas e trazer qualidade de vida à sociedade.

                 Conscientizar a população de que no trânsito é também oportunidade de exercer a cidadania, é trabalho árduo e contínuo de toda a sociedade, pois não queremos o sistema de saúde abarrotado de atendimento de pessoas feridas no trânsito, benefícios previdenciários concedidos em números absurdos em razão de atitudes inconsequentes, conflitos no Judiciário com as discussões de indenização, gastos com reparos nas obras de infraestrutura, enfim, são em várias áreas os muitos reflexos advindos da falta de prudência e atenção no trânsito, em que o bastante, tão somente seria o de praticar a cidadania de respeitar a sinalização, sendo o suficiente para evitar milhares de mortes, feridos e prejuízos.

                  Diante disso, requer-se a aprovação desta proposição com forma de manifestar nossa alegria e satisfação em aprovar esta Moção de Aplausos as Coordenadoras e Colaboradores do Projeto "Trânsito e Cidadania tudo a ver", pelo seu louvável trabalho extraclasse em prol de uma sociedade melhor e estimulando o exercício da cidadania no trânsito.

Câmara Municipal de Cerejeiras, 09 de dezembro de 2019.

Os parlamentares desta Casa de Leis estarão de Recesso Parlamentar a partir de 16 de dezembro de 2019, voltando suas atividades na data de 14 de fevereiro de 2020. Período este em que o Presidente e Vice-Presidente estarão respondendo pelo expediente do Poder Legislativo conforme determina o Art. 35 a Lei Orgânica.

INDICAÇÃO Nº 096/19-CMC

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, nos termos regimentais vigentes, Indica ao Poder Executivo Municipal de Cerejeiras, que seja tomadas providências em atender a reivindicação do Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado de Rondônia (SINTERO) - Processo de n. 3555/2019, concernente ao Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Sistema Municipal de Ensino de Cerejeiras.

JUSTIFICATIVA

Primeiramente, cumpre dizer que a Lei 2.375/2015 instituiu no âmbito no Município de Cerejeiras o Plano Municipal de Educação para o decênio de 2015-2024 em cumprimento ao que estabelece a Lei 13.005/2014 (Plano Nacional da Educação).

O objetivo da Lei 2.375/2015 (PME) é alinhar o Plano Nacional da Educação à realidade local e reunir metas e estratégias para melhoria do sistema de ensino municipal.

Dentre as ações elencadas pelo PME, destaca-se a valorização dos profissionais da educação e o avanço na carreira, através de promoção nos níveis e do progresso nas classes.

Nessa linha de análise, a Meta 12 da Lei 2.375/2015 garante “a reformulação do Plano de Carreira dos Profissionais da Educação Básica pública Municipal, no prazo de um ano da vigência deste PME, tomar como referência o Piso Salarial Nacional Profissional, definido em Lei Federal, nos termos do inciso VIII do art. 206 da Constituição Federal. ”

Da análise do dispositivo supra indicado, observa-se, portanto, que decorreu, em 2016, o prazo para o Executivo Municipal dar efetividade ao que estabelece a Meta 12 do PME.

Dessa feita, considerando o lapso temporal sem qualquer providência do Poder Administrador Municipal, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado de Rondônia (SINTERO) protocolou Ofício solicitando providências da Ilma. Sra. Prefeita (Processo n. 3555/2019).

Por todo exposto, na função de parlamentar desta Casa de Leis e buscando atender os reclames dos servidores do sistema de ensino municipal, utilizo-me da presente para INDICAR ao Executivo Municipal que tome as providências cabíveis para dar fiel cumprimento a Meta 12 do Plano Municipal da Educação e atender à reivindicação do SINTERO.

Nada obsta que se diga ainda que o PME é um importante instrumento para o avanço do sistema de ensino municipal e de valorização dos profissionais da educação, pelo que se faz improrrogável o cumprimento das suas metas nos prazos estipulados. 

Na oportunidade, renovo meus votos de estima e consideração, rogando as providências necessárias, de maneira urgente.

Sala das Sessões, 06 de dezembro de 2019.

INDICAÇÃO Nº 097/19-CMC

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, nos termos regimentais vigentes, Indica ao Poder Executivo Municipal de Cerejeiras, que seja tomadas providências em editar lei para dispor sobre uma folga anual para todos os servidores públicos municipais da cidade de Cerejeiras, no dia do seu aniversário, na forma da sugestão de Projeto de Lei que segue em anexo à esta Indicação.

JUSTIFICATIVA

A presente Indicação de Projeto de Lei visa fornecer aos funcionários públicos municipais a concessão de folga remunerada no dia em que celebrarem seus respectivos aniversários.

O Projeto de Lei busca valorizar e incentivar políticas de melhoramento da qualidade de vida dos servidores públicos do nosso Município.

Ressalta-se que a instituição de tal benefício ao servidor público, pela administração municipal, também representará uma forma de valorização do trabalhador.

O servidor se constitui na principal pilastra da máquina pública, em vista disso, não vejo por que não contemplá-lo com este privilégio no dia em que comemora mais um ano de vida.

Pelas razões expostas, INDICO à Sra. Prefeita que edite norma para tratar da implantação de folga aos servidores no dia dos seus respectivos aniversários. Por oportuno, envio, em anexo, sugestão de Projeto de Lei.

Aproveito para renovar meus votos de estima e considerações, rogando as providências necessárias, de maneira urgente.

Sala das Sessões, 06 de dezembro de 2019.