Notícia

por Imprensa publicado 18/07/2023 10h55, última modificação 18/07/2023 10h55
Banco de Notícias desta Casa Legislativa

Consciência Negra

por Wellington Cordeiro — publicado 20/11/2024 21h46, última modificação 20/11/2024 21h46
Reconhecendo a Luta, Valorizando a História

O Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, é uma data para refletirmos sobre a importância do povo negro na construção da sociedade brasileira. Mais do que uma comemoração, é um momento de conscientização sobre a luta contra o racismo, a desigualdade e a discriminação.

Essa data foi escolhida em homenagem a Zumbi dos Palmares, símbolo da resistência negra no Brasil. Líder do Quilombo dos Palmares, Zumbi dedicou sua vida à luta pela liberdade dos negros escravizados, representando a coragem e a resistência de milhões de africanos e seus descendentes trazidos ao Brasil em um dos capítulos mais dolorosos de nossa história.

O Brasil foi o último país das Américas a abolir a escravidão, em 1888, após mais de 300 anos. No entanto, a abolição não trouxe reparações ou políticas para integrar a população negra à sociedade. Isso gerou desigualdades que persistem até hoje, refletindo-se em índices sociais, econômicos e educacionais.

O Dia da Consciência Negra é, portanto, uma oportunidade para relembrarmos as contribuições do povo negro nas áreas cultural, econômica e social. É também um chamado à ação para promovermos a igualdade racial e o respeito à diversidade, reconhecendo que o combate ao racismo é uma responsabilidade coletiva.

Reforçamos nosso compromisso com a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Vamos juntos valorizar a história e as vozes do povo negro, celebrando suas conquistas e fortalecendo a luta por direitos.

Tribunal de Contas em Visita a Cerejeiras

por Wellington Cordeiro — publicado 19/11/2024 16h16, última modificação 19/11/2024 16h16

Hoje, 19 de novembro de 2024, o município de Cerejeiras teve a honra de receber a visita técnica de uma equipe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.

A reunião aconteceu na Câmara Municipal de Cerejeiras e contou com a presença da Prefeita em exercício, Lisete Marth, do Prefeito eleito, Sinésio José, do Vice-Prefeito eleito, Valdir Carlos, e da equipe de transição de governo.

O encontro teve como principal objetivo a apresentação de uma nova ferramenta desenvolvida pelo Tribunal de Contas em setembro deste ano, destinada a aprimorar a gestão pública municipal. Além disso, a equipe técnica do TCE prestou suporte à equipe de transição de governo, compartilhando informações essenciais para garantir a continuidade administrativa. Durante a reunião, também foi apresentada uma análise detalhada da prestação de contas da atual gestão, promovendo transparência e proporcionando aos novos gestores uma visão ampla das ações realizadas.

#Transparência #Governança #Cerejeiras

Dia da Bandeira

por Wellington Cordeiro — publicado 19/11/2024 15h36, última modificação 19/11/2024 15h36

Neste 19 de novembro, homenageamos um dos maiores símbolos de nossa pátria: a Bandeira do Brasil. Mais do que um emblema, ela representa a união, a história e os valores que nos guiam como nação.

O verde de nossas matas, o amarelo de nossas riquezas, o azul do nosso céu e as estrelas que refletem a grandeza do povo brasileiro nos inspiram a trabalhar juntos por um futuro ainda mais próspero. 

Vamos carregar com orgulho nossa bandeira e reafirmar nosso compromisso com o civismo e a construção de um país melhor para todos.

Câmara Municipal de Cerejeiras – Trabalhando por você, com orgulho de ser brasileiro!

🇧🇷 Ordem e Progresso 🌿

Um Marco na História do Brasil

por Wellington Cordeiro — publicado 15/11/2024 07h25, última modificação 18/11/2024 08h23
Proclamação da República

No dia 15 de novembro de 1889, o Brasil deu um importante passo em sua trajetória política ao proclamar a República. Sob a liderança de Marechal Deodoro da Fonseca, o país deixou de ser uma monarquia e deu início a um regime republicano, marcando o início de uma nova era.

Essa data histórica representa a luta por liberdade, igualdade e o direito do povo de decidir os rumos da nação. A Proclamação da República é um marco de transformação, simbolizando a busca por um governo mais participativo e democrático.

Hoje, celebramos os valores que norteiam nossa sociedade republicana e reforçamos nosso compromisso com a cidadania, a justiça e o bem-estar de todos. Que este dia nos inspire a construir um Brasil cada vez mais unido e próspero.

34ª Sessão Ordinária

por Wellington Cordeiro — publicado 12/11/2024 11h20, última modificação 12/11/2024 11h22

Na última segunda-feira, 11 de novembro de 2024, ocorreu a 34ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cerejeiras, durante a qual foram apresentados, lidos e aprovados por unanimidade diversos projetos de lei. Abaixo, confira os detalhes das propostas aprovadas:

  • Projeto de Lei nº 155/2024: Autoriza a Abertura de Crédito no valor de R$ 106.768,91, destinados à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer (SEMCEL).
  • Projeto de Lei nº 156/2024: Autoriza a Abertura de Crédito no valor de R$ 25.000,00, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSAU).

Para mais informações, acesse o Portal da Transparência.

33ª SESSÃO ORDINÁRIA

por Wellington Cordeiro — publicado 05/11/2024 09h10, última modificação 05/11/2024 09h10
04/11/2024

     Na última segunda-feira, 04 de novembro de 2024, foi realizada a 33ª Sessão Ordinária na Câmara Municipal de Cerejeiras, onde diversos projetos de lei foram apresentados, lidos e aprovados por unanimidade. Confira os detalhes das propostas aprovadas:

  •  Projeto de Lei nº 145/2024 que: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar, por anulação, no valor de R$167.662,18 (cento e sessenta e sete mil e seiscentos e sessenta e dois reais e dezoito centavos), para atender a Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU.

 

  •  Projeto de Lei nº 146/2024 que: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar, por anulação, no valor de R$80.000,00 (oitenta mil reais), para atender a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente - SEMAGRI. 

 

  •  Projeto de Lei nº 147/2024 que: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar, por anulação, no valor de R$ 100.078,76 (cem mil e setenta e oito reais e setenta e seis centavos), para atender a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP. 

 

  • Projeto de Lei nº 148/2024 que: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, por anulação, no valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais), para atender a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP.

 

  •  Projeto de Lei nº 149/2024 que:  Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar, por anulação, no valor de R$65.554,10 (sessenta e cinco mil e quinhentos e cinquenta e quatro reais e dez centavos), para atender a Secretaria Municipal de Cultura Esporte e Lazer - SEMCEL. 

 

  •  Projeto de Lei nº 150/2024 que: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar, por anulação, no valor de R$50.554,20 (cinquenta mil e quinhentos e cinquenta e quatro reais e vinte centavos), para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS.

 

  •  Projeto de Lei nº 152/2024 que: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, por superávit, no valor de R$311.000,00 (trezentos e onze mil reais), para atender a Secretaria Municipal de Cultura Esporte e Lazer - SEMCEL.

 

  Todos os projetos foram aprovados por unanimidade, visando garantir recursos para o funcionamento e a melhoria dos serviços prestados pelas diversas secretarias do município.

Dia da instituição do direito e voto da mulher

por Wellington Cordeiro — publicado 03/11/2024 10h00, última modificação 04/11/2024 08h44
03 De Novembro

Dia 03 de Novembro um data importante da nossa trajetória!

Em 1932, as mulheres brasileiras conquistaram o direito ao voto, um avanço essencial na luta pela igualdade e por uma sociedade mais inclusiva.

Essa conquista foi um marco que possibilitou que as mulheres participassem ativamente da vida política e social do país. Vamos celebrar essa vitória e seguir em frente, lutando por mais direitos e por uma maior representatividade feminina em todas as esferas da sociedade!

Dia Do Servidor Público

por Wellington Cordeiro — publicado 28/10/2024 09h51, última modificação 28/10/2024 09h51
Dia 28 de Outubro

Hoje, celebramos o Dia do Servidor Público, uma data dedicada a honrar os profissionais que, com dedicação e compromisso, trabalham pelo bem-estar e pelo desenvolvimento de nossa sociedade.

Aos servidores públicos de todas as áreas, expressamos nossa profunda gratidão. Vocês são a força que move a administração pública, que enfrenta desafios diários para garantir serviços essenciais e que, muitas vezes, vai além das obrigações para fazer a diferença na vida das pessoas.

Nosso sincero agradecimento a cada servidor e servidora que, com empenho e ética, serve ao país e contribui para uma sociedade mais justa e inclusiva. Que este dia seja um reconhecimento do valor inestimável de cada um de vocês e uma celebração do trabalho incansável que realizam.

Parabéns a todos os servidores públicos pelo seu dia!

Comunicado Importante

por Wellington Cordeiro — publicado 25/10/2024 11h45, última modificação 25/10/2024 11h46
Dia 28 de Outubro

“Informamos que, na segunda-feira, dia 28 de outubro, Dia do Servidor Público, não haverá expediente!

Retornaremos na terça-feira, dia 29, com nosso atendimento e também realizaremos a nossa Sessão Ordinária às 19h, que poderá ser acompanhada em nossas redes sociais ou presencialmente. Agradecemos pela compreensão.”

 

Feliz Dia das Crianças

por Wellington Cordeiro — publicado 12/10/2024 07h00, última modificação 14/10/2024 08h16
Celebre a Magia de Ser Criança!

Hoje é o dia de celebrar aqueles que trazem alegria, inocência e imaginação para o nosso mundo: as crianças! Elas nos lembram da importância de sonhar grande, rir alto e encontrar beleza nas pequenas coisas.
Que neste Dia das Crianças, possamos nos inspirar em suas descobertas e brincar como se o amanhã não existisse. Aproveite este dia especial para estar ao lado das crianças da sua vida, ouvir suas histórias e entrar no universo encantado que elas criam. Feliz Dia das Crianças a todos que nunca deixaram de lado o espírito infantil e àqueles que ainda estão descobrindo o mundo!

Encerramento da Semana do Bebê

por Wellington Cordeiro — publicado 11/10/2024 12h31, última modificação 11/10/2024 12h31

Encerramento da 7ª Semana do “Bebê Prefeito”: Acompanhando o Desenvolvimento Infantil

Hoje, em 11 de outubro de 2024, celebramos o encerramento da sétima semana “Bebê Prefeito” em Cerejeiras. Essa iniciativa tem sido um verdadeiro marco em nossa região, destacando a importância de cuidar da primeira infância e valorizar o crescimento saudável das nossas crianças.

Durante essa fase crucial, o bebê está cada vez mais envolvido com o mundo ao seu redor. Seus sorrisos, os sons que emite e os movimentos que faz são sinais claros de que o desenvolvimento está em pleno curso. É emocionante testemunhar esses pequenos avanços, pois eles representam grandes conquistas para o futuro.

Além disso, o “Bebê Prefeito” nos lembra da relevância das políticas públicas voltadas para o bem-estar infantil. Saúde, educação e apoio às famílias são pilares fundamentais para garantir um amanhã promissor para todas as crianças. Afinal, investir na infância é investir no futuro de nossa comunidade.


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Comunicado Importante

por Wellington Cordeiro — publicado 08/10/2024 10h33, última modificação 08/10/2024 10h33
Estamos de volta!!!
É com alegria que anunciamos o retorno das transmissões ao vivo das sessões dos vereadores municipais!
A partir desta semana, você poderá acompanhar as discussões toda segunda-feira, às 19h, em nossas redes sociais. Não perca a oportunidade de se informar e participar !

Abertura da 7º Semana Do Bebê

por Wellington Cordeiro — publicado 07/10/2024 13h01, última modificação 07/10/2024 13h01
É tempo de amar, brincar e cuidar das nossas crianças

Hoje recebemos a abertura da 7º Semana Do Bebê, que visa a educação, saúde e os cuidados essenciais nos primeiros anos de vida que são essenciais para garantir o desenvolvimento pleno. 

A Semana do Bebê é uma das principais estratégias de mobilização social pela primeira infância mais bem-sucedidas do Brasil. Seu principal objetivo é assegurar a atenção adequada a crianças de até 6 anos de idade, tornando o direito à sobrevivência e ao desenvolvimento infantil uma prioridade na agenda dos municípios brasileiros.



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Outubro Rosa

por Wellington Cordeiro — publicado 01/10/2024 11h44, última modificação 01/10/2024 11h44
Juntos pela Conscientização e Prevenção do Câncer de Mama

A Câmara Municipal de Cerejeiras (CMC) se une à importante causa do Outubro Rosa, uma campanha global que visa conscientizar a sociedade sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama. Este mês é dedicado a celebrar a vida e a promover ações que possam salvar vidas

O câncer de mama é uma das principais causas de morte entre mulheres, mas a detecção precoce pode aumentar significativamente as chances de cura. Por isso, é fundamental que todas as mulheres realizem mamografias regularmente e façam o autoexame mensalmente.

A prevenção é um ato de amor próprio e cuidado. Vamos transformar este Outubro Rosa em um momento de conscientização e apoio mútuo.


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Mesários de Cerejeiras Recebem treinamento para as Eleições 2024

por Wellington Cordeiro — publicado 20/09/2024 10h27, última modificação 20/09/2024 10h27
Preparação para as Eleições 🗳️

  Estamos caminhando para um momento importante da nossa democracia: as eleições para prefeito e vereador da nossa cidade que será no dia 6 de outubro! Para garantir que tudo aconteça de forma organizada esta havendo o treinamento dos mesários. 

  O treinamento aborda as responsabilidades dos mesários, incluindo a conferência de documentos, a organização das urnas e o suporte aos eleitores. A ação é essencial para que todos estejam bem informados e prontos para atuar no dia das eleições.

 A participação de todos os mesários é crucial para o sucesso do pleito. Juntos, vamos assegurar uma votação tranquila e transparente, contribuindo para o fortalecimento da democracia em nossa cidade. 


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Plano ABC+ Rondônia

por Wellington Cordeiro — publicado 19/09/2024 11h55, última modificação 19/09/2024 12h12
Um convite ao crescimento

  Nesta manhã de quinta-feira dia 16 de Setembro tivemos uma reunião para apresentação do plano ABC+ Rondônia para a nossa cidade de Cerejeiras. 

 O Plano de Adaptação e Baixa Emissão de Carbono na Agricultura ABC+ é uma agenda estratégica do governo brasileiro que tem como objetivo enfrentar as mudanças climáticas no setor agropecuário. O plano prevê uma economia de baixa utilização de carbono, com a produção de alimentos que utilizem tecnologias que emitam menos gases de efeito estufa até 2030.

  O Plano de Ação Estadual ABC+RO está estruturado em 8 programas: Recuperação de Pastagens Degradadas, Sistema de Plantio Direto,  Integração Lavoura-Pecuária, Florestas Plantadas, Bioinsumos, Sistemas Irrigados, Manejo de Resíduos da Produção Animal e Terminação Intensiva.

   O programa para Redução da Emissão de Gases de Efeito Estufa na Agricultura visa aumentar a produção agropecuária, estimular a recuperação de áreas degradadas e reduzir o desmatamento, trazendo uma melhoria para nossa região, gerando um maior retorno da área rural com menos impactos à natureza e gerando mais empregos.




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CÂMARA APROVA: Abertura de Crédito Adicional Suplementar para a Secretaria Municipal de Saúde

por Wellington Cordeiro — publicado 17/09/2024 11h55, última modificação 20/09/2024 07h52
Veja o que foi lido e aprovado na 26ª Sessão Ordinária

O Projeto de Lei nº 129/2024 foi votado e aprovado, ele dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais), para atender a Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU.

Esta abertura de Crédito Adicional Suplementar vem para auxiliar no orçamento, pagamento das despesas e  pagamento dos servidores. Essa ação visa garantir o cumprimento das atividades planejadas e a correta execução das ações previstas para o exercício financeiro vigente.

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Comunicado à população

por Wellington Cordeiro — publicado 11/09/2024 11h15, última modificação 20/09/2024 07h52
Comunicado.

O Hospital São Lucas está com um novo número para atendimento ao publico, passando a atender com o número (69) 98158-0178.


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O Eco do Ipiranga

por Wellington Cordeiro — publicado 06/09/2024 12h10, última modificação 20/09/2024 07h52
Dia 07 de Setembro

Em 7 de setembro de 1822, Dom Pedro I proclamou a independência do Brasil em relação a Portugal. Esse evento marcou o fim do domínio colonial português e o início da formação do Brasil como uma nação soberana e independente.

O ato simbólico ocorreu às margens do rio Ipiranga, em São Paulo, e é conhecido pela famosa frase "Independência ou Morte!" A partir desse momento, o Brasil começou a se constituir como um império independente, com Dom Pedro I se tornando o primeiro imperador do país.

Nessa data é celebrada anualmente como o Dia da Independência do Brasil, nos trazendo uma oportunidade para refletir sobre o progresso e os desafios enfrentados desde então, é um momento para unir a nação e valorizar a história e a cultura que moldam o Brasil hoje.

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Comunicado à população

por Imprensa publicado 03/07/2024 10h05, última modificação 03/07/2024 10h05

🗣️ Comunicado!

A Câmara Municipal de Cerejeiras (CMC) informa que, em conformidade com as normas eleitorais e visando garantir a neutralidade durante o período eleitoral, as transmissões ao vivo das Sessões Ordinárias serão suspensas a partir do dia 06 de julho de 2024.

Esta medida busca assegurar que as atividades legislativas não sejam utilizadas para influenciar o processo eleitoral, mantendo a igualdade de oportunidades entre os candidatos.

As sessões continuarão a ocorrer normalmente e serão registradas internamente. Informações e decisões importantes serão divulgadas por meio de comunicados oficiais e no site da Câmara.

Agradecemos a compreensão de todos e reforçamos nosso compromisso com a transparência e a integridade do processo eleitoral.

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CÂMARA APROVA: Institui Viveiro Municipal; Ampliação de quadro de vagas e Abertura de Crédito

por Imprensa publicado 27/06/2024 11h10, última modificação 27/06/2024 11h10
Veja o que foi lido e aprovado na 19ª Sessão Ordinária

Projetos Aprovados

De autoria do Executivo Municipal, o Projeto de Lei nº 095/2024 dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 2.100.000,00 (dois milhões e cem mil reais), para atender a Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU.

A finalidade é executar as emendas parlamentares dos deputados federais destinadas ao custeio dos serviços de Atenção Básica à Saúde.

O montante total é composto pelas seguintes quantias:
- R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) destinados à aquisição de material de consumo (insumos farmacológicos e hospitalares, além de passagens) para atender a Atenção Primária do município, conforme emenda parlamentar nº 44060001.

- R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), sendo R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para serviços de terceiros (contratação de empresas especializadas, taxas de luz e internet, entre outros serviços) e R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para aquisição de material de consumo (insumos farmacológicos e hospitalares, entre outros) para atender a Atenção Primária do município, conforme emenda parlamentar nº 41730001.

- R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) destinados a serviços de terceiros (contratação de empresas especializadas, taxas de luz e internet, entre outros serviços) para atender a Atenção Primária do município, conforme emenda parlamentar nº 42720004.

- R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) destinados à aquisição de material permanente (veículos, entre outros) para atender a Atenção Primária do município, conforme emenda parlamentar nº 43600006.

De autoria do Executivo Municipal, o Projeto de Lei nº 097/2024 dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, por superávit financeiro, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para atender a Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Turismo - SEMAP.

Esta abertura de Crédito tem a finalidade será inclusão orçamentária de saldos para complementar os recursos destinados aos serviços de terceiros pessoa física, pagamento de
indenizações e restituições decorrentes de questões trabalhistas. Isto pode incluir rescisões contratuais, acertos de direitos trabalhistas ou qualquer outra obrigação que não tenha sido adequadamente orçada.

Outra parcela do crédito será direcionada para a realização de aditivos em contratos existentes. Isso implica um aumento no valor contratado originalmente, seja por ampliação do escopo de serviços, reajustes de preços ou inclusão de novos serviços necessários para a manutenção das atividades.

De autoria do Executivo Municipal, o Projeto de Lei nº 098/2024 dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar, por anulação no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), para atender a Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU.

Esta Abertura de Crédito, por anulação, cuja a finalidade é o pagamento de plantões médicos para atender as necessidades do Hospital Municipal São Lucas.

De autoria do Executivo Municipal, o Projeto de Lei nº 100/2024 institui o Viveiro Municipal, regulamenta sua manutenção e gestão, e dá outras providências.

Considerando a necessidade de instituição de viveiro municipal de espécies florestais tendo em vista a parceria firmada com o projeto COLHENDO SEMENTES, CONSTRUINDO VIVEIROS, PLANTANDO FLORESTAS cujo objetivo é a produção de mudas com a finalidade de realizar reflorestamentos, revitalização e plantio nas áreas de lixões desativados, urbanização, APP’s urbanas, nascentes e mata ciliares da bacia hidrográfica do município, preferencialmente no rio de abastecimento da cidade.

Com a execução do projeto de recuperação de 18,0 hectares de APP’s de nascentes e 117,08 hectares de APP's de margens dos cursos d’água que compõe a extensão da Bacia do Rio Araras, se faz necessário que haja a disponibilidade de mudas para permitir a manutenção dessas áreas.

Justificamos a urgência diante obrigatoriedade da instituição do Viveiro Municipal determinada pelo Tribunal de Justiça quando da assinatura do referido Termo de Parceria, o que poderá restar prejudicado caso aguarde findar o recesso legislativo.

De autoria do Executivo Municipal, o Projeto de Lei nº 101/2024 dispõe sobre Abertura de Credito Adicional Suplementar, por Anulação, no valor de R$ 198.976,43 (cento e noventa e oito mil e novecentos e setenta e seis mil reais e quarenta e três centavos), para atender a Secretaria Municipal de Educação - SEMED.

Tem por finalidade a alteração orçamentária nas fichas do Programa Escola em Tempo Integral, que visa fomentar a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica.

Em nosso município será implantado o tempo integral na Escola Maria Helena Barreiros para no mínimo 54 crianças com aplicação de oficias no contra turno conforme planejamento da SEMED. Em novas orientações a esta Secretaria sobre o fomento e avaliando as condições estruturais e de pessoal, optou por utilizar neste momento, o valor na aquisição de materiais para estruturar as oficinas que serão aplicadas por servidores da própria rede, sendo, recomposição de aprendizagem, artes, recreação, jogos e leitura.

De autoria do Executivo Municipal, o Projeto de Lei nº 102/2024 dispõe sobre Abertura de Credito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 744.505,03 (setecentos e quarenta e quatro mil e quinhentos e cinco reais e três centavos), para atender a Secretaria Municipal de Educação - SEMED.

Os recursos (excesso de arrecadação dos recursos do FUNDEB 2024) serão utilizados para aquisição de mobiliário escolar para salas de aulas e refeitórios novos das escolas, assim como também outros materiais permanentes de necessidade de renovação por desgastes de uso das Escolas e Creches Municipais.

A infraestrutura física, assim como os recursos pedagógicos são importantes e precisam ser considerados na concepção da escola como um espaço de dignidade e respeito. O direito à educação é algo bem mais amplo que o direito à escola. Nos prédios escolares, mais do que em qualquer outro espaço, é fundamental que os equipamentos, o mobiliário e as dimensões dos ambientes estejam adequados às necessidades das pessoas que os utilizam, contribuindo favoravelmente ao desempenho dos alunos, tanto em termos de saúde como em termos de aprendizagem, tais aquisições fomentam os cumprimentos das metas 3, 6, 12 e 13 do Plano Municipal de Educação.

De autoria do Executivo Municipal, o Projeto de Lei nº 103/2024 dispõe sobre Abertura de Credito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 641.353,38 (seiscentos e quarenta e um mil e trezentos e cinquenta e três reais e trinta e oito centavos), para atender a Secretaria Municipal de Educação - SEMED.

Os recursos serão utilizados para aquisição de serviços em geral para manutenção das Unidades Escolares, tais como, reformas prediais, pintura e na aquisição de materiais necessários ao desenvolvimento das atividades rotineiras das Escolas.

De autoria do Executivo Municipal, o Projeto de Lei nº 106/2024 dispõe sobre a ampliação de vagas para o cargo comissionado de Assessor de Secretaria/Cuidador Social, em atendimento à determinação judicial.

Em reunião realizada com o Magistrado Fabrizio Amorim de Menezes e equipe multidisciplinar da Casa Acolhedora, foi informada por esta que há necessidade de 8 (oito) servidores plantonista na Casa Acolhedora, sendo determinado pelo r. Juiz a contratação de mais um servidor para a função de plantonista.

Indicações ao Executivo Municipal

- Indicação n° 044/2024 - CMC, de autoria do Vereador Reinaldo Martins Brum. Indica ao Poder Executivo Municipal de Cerejeiras, junto a Secretaria Competente, que trate da concessão de ponto facultativo ao servidor Municipal de Cerejeiras. Essa ação se fundamenta na inconstitucionalidade formal da referida Lei, conforme entendimento do Ministério Público de Rondônia.

- Indicação n° 045/2024 - CMC, de autoria do Vereador Samuel Carvalho da Silva. Solicita à Senhora Prefeita Municipal, no sentido que sejam tomadas providências, junto a Secretária Competente em fazer patrolamento e cascalhamento no travessão do Aeroporto sentido às represas de tratamento da rede de esgoto.

Entrega de Títulos — Incra Itinerante

por Imprensa publicado 27/06/2024 07h31, última modificação 27/06/2024 07h31

A ação itinerante realizada pela Superintendente do Incra em Cerejeiras, na Câmara Municipal de Vereadores, foi coordenada pelo Chefe de Divisão de Regularização Fundiária, Sr. Antônio Hellen, em parceria com o IFRO e o Núcleo de Regularização Fundiária de Cerejeiras, representado por Luiz Motta.

Essa ação teve início em 11 de junho e se estendeu até 21 de junho de 2024, totalizando 616 atendimentos. No dia 22, a equipe entregou Certificados de Regularização de Ocupação (CRO), Certificados de Regularização Fundiária (CRU) e cinco títulos aos agricultores de Pimenteiras.

A abrangência dessa ação inclui alguns municípios de Rondônia, como Cerejeiras, Cabixi, Colorado, Corumbiara e Pimenteiras, Abrange os ( PA ) Várzea Alegre,( PA ) Cabixi, Vitória da União, Alto Guarajus, Roncauto e Adriana (Corumbiara).

Para os agricultores e produtores rurais que não acompanharam essa ação ou não buscaram o CRO na Câmara, o Núcleo de Superintendência de Cerejeiras está atendendo no Estádio Municipal Rosalino Baldin, sob a Coordenação do Sr. Luiz Motta.

Câmara e Prefeitura de Cerejeiras.

Dia Mundial do Doador de Sangue

por Imprensa publicado 14/06/2024 12h45, última modificação 14/06/2024 12h44
Faça parte desta campanha!

Hoje, 14 de junho, é o Dia Mundial do Doador de Sangue! ❤️💉

E a Câmara Municipal de Cerejeiras (CMC) encoraja você a não só doar sangue, mas, sim, doar vida. Realizar um gesto de amor...

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EXPRESSO CMC: Pelo segundo ano, o Fórum do Meio Ambiente é realizado na Câmara Municipal de Cerejeiras

por Imprensa publicado 10/06/2024 11h21, última modificação 10/06/2024 11h21
Atitudes sustentáveis podem mudar nosso futuro

A Prefeitura Municipal de Cerejeiras, em colaboração com a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (SEMAGRI) e a Secretaria Municipal de Educação (SEMED), celebrou o Dia do Meio Ambiente na Câmara Municipal de Cerejeiras.

Entre as autoridades de nosso município, houve a participação de entidades como a Polícia Ambiental de Vilhena, a Defesa Civil de Cerejeiras, IDARON, CAERD e SEDAM, que contribuíram como palestrantes.

O Dia Mundial do Meio Ambiente, estabelecido em 1972, visa sensibilizar a população sobre a importância de proteger os recursos naturais e fomentar uma atitude crítica e proativa diante dos desafios ambientais do planeta.

Com informações de Prefeitura Municipal de Cerejeiras

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Incra Itinerante em Cerejeiras

por Imprensa publicado 07/06/2024 12h33, última modificação 07/06/2024 12h33
Ei, produtor rural, fique atento a esta ação do Incra Itinerante!

Ei, produtor rural, fique atento a esta ação do Incra Itinerante! 🗣️

Entre os dias 11 e 23 de junho, os servidores do instituto estarão nesta Casa de Leis realizando seus atendimentos de regularização de imóveis nas glebas Corumbiara e Guaporé, além de cadastro na PGT, emissão de CRO, vistorias e pendências. ✅

Marque em sua agenda, as atividades vão dos dias 11 a 23 de junho, entre as 08 e 18 horas, na Câmara Municipal de Cerejeiras (CMC). 📆🖋️

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CÂMARA APROVA: Abertura de Crédito Adicional Especial; e Alteração de Dispositivo na Lei Municipal

por Imprensa publicado 06/06/2024 12h38, última modificação 06/06/2024 12h38
Veja o que foi lido e aprovado na 16ª Sessão Ordinária

Projetos Aprovados

De autoria do Executivo Municipal, o Projeto de Lei nº 057/2024 dispõe sobre a alteração do art. 1º, § 2º, incisos II, III, IV e art. 16, inciso I, da Lei Municipal nº 2.855/2019 (Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Estágio no âmbito de Administração Pública Municipal) e dá outras providências”.

Considerando a dificuldade encontrada pelos candidatos em participarem da seleção de estagiários, em razão da restrição de nível escolar do estudante que por consequência prejudica a contratação destes.

Como forma de oportunizar a ampliação de participantes altera-se os dispositivos indicados.

Art. 1º Fica alterado o art. 1º, § 2º, incisos II, III e IV, da Lei Municipal n° 2.855/2019 que passa a dispor o seguinte.

“Art. 1° (...)
§ 2º O estudante interessado na realização do estágio deverá:
(...)

II - estar matriculado no primeiro semestre do curso, salvo curso de tecnólogo, caso em que o edital disporá a respeito;

III - estar matriculado no primeiro ano letivo, em sendo de nível médio regular; e

IV - estar matriculado na primeira série letiva, em sendo de nível médio na modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA”;

Art. 2º Fica alterado o art. 16, inciso I, da Lei Municipal n° 2.855/2019 que passa a dispor o seguinte.

“Art. 16. Só poderão ser admitidos os estudantes de nível médio que:
I - estiverem matriculados a partir do primeiro ano do ensino médio;”

Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

De autoria do Executivo Municipal, o Projeto de Lei nº 090/2024 dispõe sobre dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para atendera Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU.

Esta Abertura de Crédito tem por finalidade o pagamento de plantões médicos para atender as necessidades do Hospital São Lucas.

Moções

- Moção de Aplausos nº 001/2024 - CMC, de autoria do Vereador Isair Francisco Baldin, manifesta apoio incondicional à Resolução nº 2.378/2024, do Conselho Federal de Medicina, que proíbe a assistolia fetal na hipótese que especifica, por tratar-se de procedimento cruel e desumano, requerendo-se ao Congresso Nacional medidas para garantir ao referido Conselho, o pleno exercício de suas atribuições legais.

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12 de maio — Dia das Mães

por Imprensa publicado 13/05/2024 07h23, última modificação 13/05/2024 07h23

Parabéns à todas as mamães de nosso querido município...

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CÂMARA APROVA: Abertura de Crédito Adicional para Secretaria Municipal de Educação

por Imprensa publicado 09/05/2024 08h55, última modificação 09/05/2024 08h54
Veja o que foi lido e aprovado na 12ª Sessão Ordinária

Projetos Aprovados

De autoria do Executivo Municipal, o Projeto de Lei nº 075/2024 dispõe sobre Abertura de Credito Adicional Especial, por Anulação, no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), para atender a Secretaria Municipal de Educação - SEMED.

Esta abertura de Crédito Adicional Especial, por Anulação, tem por finalidade corrigir a classificação da ficha orçamentária que por erro formal foi classificada equivocadamente como Equipamentos e Material Permanente onde deveria constar Material de Consumo.

Justifica-se a presente solicitação para alteração do orçamento do Salário Educação, onde esses valores serão investidos na aquisição de materiais necessários ao desenvolvimento das atividades das Escolas de Ensino Fundamental, como papelaria, expediente, limpeza, processamento de dados entre outros. Vale ressaltar que essa foi a solicitação inicial e que erroneamente o orçamento foi incluído em ficha diversa.

Considerando a necessidade de aquisição é que solicitamos urgência na transferência orçamentária.

Indicações ao Poder Executivo Municipal

- Indicação n° 036/2024 - CMC, de autoria do Vereador Reinaldo Martins Brum. Indica ao Poder Executivo Municipal de Cerejeiras, junto a Secretaria Competente, alterar a licença paternidade para de 20 dias consecutivos, contando do nascimento ou data de adoção;

- Indicação n° 037/2024 - CMC, de autoria do Vereador Samuel Carvalho da Silva. Solicita à Sra. Prefeita Municipal que sejam tomadas providências para compra e instalação de um portão, janelas e também iluminação, que serão instalados nas dependências da E.F.A. Manoel Ribeiro;

- Indicação n° 038/2024 - CMC, de autoria do Vereador Reinaldo Martins Brum. Indica ao Poder Executivo Municipal de Cerejeiras, junto a Secretaria Competente, para que seja feita a compra de uma ambulância.

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Nota de Esclarecimento

por Imprensa publicado 08/05/2024 08h02, última modificação 08/05/2024 08h02

A Câmara Municipal de Cerejeiras (CMC) vem à público trazer um esclarecimento sobre o recente incidente envolvendo o Vereador Dione Ribeiro dos Santos em um acidente de trânsito, supostamente relacionado ao consumo de álcool.

Primeiramente, é importante ressaltar que esta Casa de Leis, assim como os demais Parlamentares, estão cientes do ocorrido e já deram início às devidas observações sobre o caso, com o compromisso primordial de agir com responsabilidade e diligência. Por hora, já foi solicitado à Delegacia de Polícia Civil as cópias do boletim de ocorrência relacionado ao incidente.

Faz-se saber e destacar que estas ações não tem qualquer intuito de perseguir o Vereador Dione Ribeiro, mas sim de tomar medidas proporcionais à gravidade do ocorrido, pautadas pela justiça e responsabilidade.

A Câmara Municipal de Cerejeiras reitera o seu compromisso com a transparência e a integridade. Repudiamos veementemente qualquer conduta que coloque em risco a segurança e o bem-estar de qualquer Cidadão.

Maio Amarelo — Mês de Conscientização de Segurança no Trânsito

por Imprensa publicado 03/05/2024 10h06, última modificação 03/05/2024 10h06
A segurança começa com você!

Maio Amarelo: Juntos pela segurança no trânsito.

A Câmara Municipal de Cerejeiras (CMC) apoia as ações de conscientização para um tráfego mais seguro em nossa cidade. Vamos fazer a diferença juntos! 🚦🚗

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