Resultado da busca por lei

315 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Projeto de Lei que trata sobre o Código de Postura do Município
por Imprensa publicado 19/02/2020 última modificação 19/02/2020 10h06
Projeto de Lei nº 104/19-CMC
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
por Imprensa publicado 19/02/2020 última modificação 12/03/2020 08h36
Projeto de Lei nº 104/19-CMC O retorno das Sessões Ordinárias foi marcado pela leitura da 1º parte do Código de Postura do Município, Projeto de Lei de grande impacto para a população de Cerejeiras, o qual trata de regras, normas e serviços de limpeza urbana, condições de higiene, divertimento e sossego público, exercício de atividades, meio ambiente e arborização, dentre outros assuntos. Podendo ser através do Link abaixo:
Localizado em Sobre a Câmara / Participação Popular
Projetos de Lei Aprovados
por layza publicado 23/06/2021
Projetos que vão impactar Cerejeiras - 37º SESSÃO ORDINÁRIA
por Imprensa publicado 21/11/2025
A Câmara Municipal de Cerejeiras realizou, na trigésima sétima Sessão Ordinária, a votação e aprovação de diversos projetos de lei essenciais para a saúde, infraestrutura, assistência social e organização administrativa do município. A seguir, confira os principais projetos aprovados:
Arquivo PDF document PUBLICAÇÃO DE BALANÇOS.pdf
por Imprensa última modificação 01/04/2025 08h02
Recesso Parlamentar
por Imprensa publicado 10/12/2019
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo CMU raster image Regimento Interno da Câmara Municipal de Cerejeiras
por Imprensa última modificação 21/03/2018 08h55
Regimento Interno da Câmara Municipal de Cerejeiras
Localizado em Sobre a Câmara / Regimento Interno
Arquivo PDF document RELATÓRIO CONCILIAÇÃO BANCÁRIA.pdf
por Imprensa última modificação 01/04/2025 08h01
Arquivo PDF document RELATÓRIO CONTROLE INTERNO.pdf
por Imprensa última modificação 01/04/2025 07h58
Arquivo PDF document Relatório desempenho Arrecadação.pdf
por Imprensa última modificação 01/04/2025 07h58