Resultado da busca por lei

347 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document extraordinária 2.pdf
por Imprensa última modificação 18/05/2026 11h04
Localizado em Sobre a Câmara / / 2026 / Sessões Extraordinárias de 2026
por Imprensa publicado 30/09/2020 última modificação 09/11/2020 10h56
Projeto de Lei Orçamentária Anual está em tramitação desde o dia 30 de setembro e está chegando em sua fase final. Este projeto consiste em estabelecer para o exercício do ano de 2021, fixando as despesas e estimando a receita no valor de R$56.720.743,37 (cinquenta e seis milhões, setecentos e vinte mil, setecentos e quarenta e três reais e trinta e sete centavos. Em cumprimento do Art 165, da Constituição Federal e Artigo 5º, da lei complementar 101 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e Lei 4320/64.
Localizado em Sobre a Câmara / Participação Popular
Lei de Diretrizes Orçamentárias
por Imprensa publicado 17/06/2020 última modificação 10/11/2020 10h41
O Projeto de Lei nº 048/2020 - CMC, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021, estabelece as metas e riscos fiscais e dá outras providências. Este Projeto de Lei está em tramitação desde o dia 25 de maio, e é de suma importância para a população.
Localizado em Sobre a Câmara / Participação Popular
Arquivo 10ª Sessão Extraordinária - 29/11/2023
por Imprensa última modificação 29/11/2023 09h58
DÉCIMA LEGISLATURA, TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023.
Localizado em Sobre a Câmara / Pautas / 2023
Definições de Leis orçamentárias
por Imprensa publicado 21/11/2018
PPA - Plano Plurianual LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias LOA - Lei orçamentária Anual
Localizado em Sobre a Câmara / Participação Popular
Arquivo PDF document pauta sessão ordinária 02.pdf
por Imprensa última modificação 18/05/2026 10h39
Localizado em Sobre a Câmara / Pautas / 2026
1ª Sessão Extraordinária
por Imprensa publicado 05/02/2019
Abertura de Crédito.
AGORA É LEI: Desapropriação de Bem Público; Nova Estrutura Administrativa; e Abertura de Crédito Adicional Especial
por Imprensa publicado 28/06/2023
Veja o que foi lido e aprovado na 19ª Sessão Ordinária
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo 27ª Sessão Ordinária - 18/09/2023
por Imprensa última modificação 18/09/2023 12h17
DÉCIMA LEGISLATURA, TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023.
Localizado em Sobre a Câmara / Pautas / 2023
Lei Orçamentária Anual será apreciada na próxima Sessão. Convidamos todos os munícipes a participarem!
por Imprensa publicado 29/10/2020
Na 28ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 03 de novembro, às 19h00, será apreciada a LOA (Lei Orçamentária Anual).