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por adm publicado 28/06/2019 última modificação 04/02/2021 12h45
Lei Orgânica Municipal
Localizado em Links Úteis
Lei de Diretrizes Orçamentária
por adm publicado 30/11/2018
Lei de Diretrizes Orçamentária para o ano de 2019 (LDO)
Localizado em Sobre a Câmara / Participação Popular
Lei Orgânica Municipal
por Interlegis última modificação 16/11/2017 09h46
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Lei de Diretrizes Orçamentária
por adm publicado 11/06/2019
Lei de Diretrizes Orçamentária para o ano de 2020 (LDO)
Localizado em Sobre a Câmara / Participação Popular
Projetos de Lei Aprovados
por Ligia Alini Corim de Lima Lopes publicado 23/06/2021
por adm publicado 30/09/2020 última modificação 09/11/2020 10h56
Projeto de Lei Orçamentária Anual está em tramitação desde o dia 30 de setembro e está chegando em sua fase final. Este projeto consiste em estabelecer para o exercício do ano de 2021, fixando as despesas e estimando a receita no valor de R$56.720.743,37 (cinquenta e seis milhões, setecentos e vinte mil, setecentos e quarenta e três reais e trinta e sete centavos. Em cumprimento do Art 165, da Constituição Federal e Artigo 5º, da lei complementar 101 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e Lei 4320/64.
Localizado em Sobre a Câmara / Participação Popular
Projeto de Lei n° 081/2019 - CMC
por adm publicado 06/11/2019 última modificação 06/11/2019 12h29
Lei Orçamentaria Anual
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei de Diretrizes Orçamentárias
por adm publicado 17/06/2020 última modificação 10/11/2020 10h41
O Projeto de Lei nº 048/2020 - CMC, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021, estabelece as metas e riscos fiscais e dá outras providências. Este Projeto de Lei está em tramitação desde o dia 25 de maio, e é de suma importância para a população.
Localizado em Sobre a Câmara / Participação Popular
Lei Orçamentária Anual está em fase de tramitação!
por adm publicado 30/09/2020 última modificação 09/11/2020 10h57
Projeto de Lei Orçamentária
por adm publicado 21/11/2018 última modificação 29/11/2018 09h36
Projeto de Lei Orçamentária, orçamento para o ano de 2019.
Localizado em Sobre a Câmara / Participação Popular