{"provider_url": "https://www.cerejeiras.ro.leg.br", "title": "Comunicado de Ponto Facultativo", "html": "<p><span>Comunicamos que n\u00e3o haver\u00e1 expediente nesta Casa Legislativa durante os dias 03, 04 e 05 de janeiro de 2024 sob decreto do Poder Executivo Municipal.</span><br /><br /><span>A Prefeita Municipal de Cerejeiras \u2013 RO, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Art. 60 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio;</span><br /><br /><span>Considerando o feriado de nacional e confraterniza\u00e7\u00e3o universal ocorrer no dia 01/01/2024 e o feriado estadual ocorrer no dia 02/01/2024 (anivers\u00e1rio do estado), o qual foi transferido atrav\u00e9s do Decreto Estadual n\u00ba 28680/2023;</span><br /><br /><span>DECRETA:</span><br /><br /><span>Art. 1\u00ba Fica decretado Ponto Facultativo nos dias 03, 04 e 05 de janeiro de 2024, em virtude do feriado de nacional e confraterniza\u00e7\u00e3o universal ocorrer no dia 01/01/2024 e o feriado estadual ocorrer no dia 02/01/2024 (Anivers\u00e1rio do Estado), o qual foi transferido atrav\u00e9s do Decreto Estadual n\u00ba 28680/2023.</span><br /><br /><span>Paragrafo \u00danico: O disposto neste artigo n\u00e3o se aplica as atividades que, por sua natureza ou em raz\u00e3o do interesse p\u00fablico, tornem indispens\u00e1vel \u00e0 continuidade do servi\u00e7o, a exemplo, o Hospital S\u00e3o Lucas de Cerejeiras \u2013 RO e os servi\u00e7os essenciais de limpeza urbana, sem preju\u00edzo de outras, a ju\u00edzo dos respectivos Secretariados.</span><br /><br /><span>Art. 2\u00ba Este decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.</span><br /><br /><span>Cerejeiras, 28 de dezembro de 2023.</span><br /><br /><span>\u2014 Decreto n\u00ba 623/2023 de 28 de dezembro de 2023.</span></p>\r\n<p>\u25b6\ufe0f Acompanhe as atividades Legislativas de Cerejeiras<br />\ud83d\udc49\ud83c\udffb Acesse nossos canais de Comunica\u00e7\u00e3o:\u00a0<a class=\"external-link\" href=\"http://linktr.ee/oficial.cmc\" target=\"_blank\" title=\"\">linktr.ee/oficial.cmc</a><br />\ud83d\udcf9 YouTube:\u00a0<a class=\"external-link\" href=\"https://www.youtube.com/channel/UCRK5KgYhOj7lpfv0Us30oug\" target=\"_blank\" title=\"\">https://www.youtube.com/channel/UCRK5KgYhOj7lpfv0Us30oug</a></p>\r\n<p>At.te<br />C\u00e2mara Municipal de Cerejeiras (CMC)</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.cerejeiras.ro.leg.br/author/adm", "provider_name": "C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CEREJEIRAS (CMC)", "type": "rich"}