{"provider_url": "https://www.cerejeiras.ro.leg.br", "title": "C\u00c2MARA APROVA: Diversos Projetos de Abertura de Cr\u00e9dito", "html": "<p><strong>Projetos Aprovados</strong></p>\r\n<p>De autoria do Executivo Municipal, o Projeto de Lei n\u00ba 037/2024 disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para atender a Secretaria Municipal de Sa\u00fade - SEMSAU.</p>\r\n<p>Esta Abertura de Cr\u00e9dito Adicional cuja a finalidade \u00e9 o pagamento de plant\u00f5es m\u00e9dicos para atender as necessidades do Hospital S\u00e3o Lucas.</p>\r\n<p>De autoria do Executivo Municipal, o Projeto de Lei n\u00ba 038/2024 disp\u00f5e sobre Adicional Suplementar, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para atender a Secretaria Municipal de Sa\u00fade - SEMSAU</p>\r\n<p>Este projeto tem por finalidade \u00e9 executar o Projeto de Aquisi\u00e7\u00e3o de 01 Ve\u00edculo para atender a Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria. Recursos oriundos de indica\u00e7\u00e3o da Deputada Estadual Gislaine Clemente (Lebrinha).</p>\r\n<p>De autoria do Executivo Municipal, o Projeto de Lei n\u00ba 039/2024 disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial, no valor de R$ 693.394,00 (seiscentos e noventa e tr\u00eas mil trezentos e noventa e quatro reais), para atender a Secretaria Municipal de Sa\u00fade - SEMSAU.</p>\r\n<p>O presente projeto de lei visa executar o Custeio da Aten\u00e7\u00e3o Especializada, para atender a Unidade de Sa\u00fade \u2013 Hospital Municipal S\u00e3o Lucas.</p>\r\n<p>De autoria do Executivo Municipal, o Projeto de Lei n\u00ba 040/2024 disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para atender a Secretaria Municipal de Sa\u00fade - SEMSAU.</p>\r\n<p>Esta Abertura de Cr\u00e9dito tem a finalidade de executar a aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos para atender a unidades de sa\u00fade Hospital S\u00e3o Lucas.</p>\r\n<p>De autoria do Executivo Municipal, o Projeto de Lei n\u00ba 041/2024 disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para atender a Secretaria Municipal de Sa\u00fade - SEMSAU.</p>\r\n<p>Esta Abertura de Cr\u00e9dito visa a aquisi\u00e7\u00e3o de aquisi\u00e7\u00e3o de materiais permanentes para atender a unidade de sa\u00fade PSF B Humberto Muniz Barbosa, oriunda de indica\u00e7\u00e3o da Parlamentar Impositiva de Autoria da Deputada Dra. Ta\u00edssa Sousa ao Munic\u00edpio Cerejeiras.</p>\r\n<p>De autoria do Executivo Municipal, o Projeto de Lei n\u00ba 042/2024 disp\u00f5e sobre Abertura de Credito Adicional Especial, no valor de R$ 716.218,04 (setecentos e dezesseis mil e duzentos e dezoito reais e quatro centavos), para atender a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer - SEMCEL.</p>\r\n<p>Tal projeto visa dar suporte or\u00e7ament\u00e1rio para a execu\u00e7\u00e3o 2\u00ba Etapa do Teatro Municipal de Cerejeiras.</p>\r\n<p>De autoria do Executivo Municipal, o Projeto de Lei n\u00ba 052/2024 disp\u00f5e sobre , altera as dimens\u00f5es do im\u00f3vel definidas no art. 1\u00ba, da Lei Municipal n\u00ba 3.415/2023, que autoriza o Executivo Municipal a proceder \u00e0 doa\u00e7\u00e3o do Lote 04, Quadra 162, do setor B, localizado no per\u00edmetro urbano da Cidade de Cerejeiras ao Estado de Rond\u00f4nia, local de instala\u00e7\u00e3o do almoxarifado do Corpo de Bombeiros Militar, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.</p>\r\n<p>O presente projeto de lei objetiva corrigir as dimens\u00f5es do Lote 04, Quadra 162, do setor B, definidas no art. 1\u00ba, da Lei Municipal n\u00ba 3.415/2023, de acordo com a matr\u00edcula n\u00ba 15.735 e Laudo T\u00e9cnico de Avalia\u00e7\u00e3o, tendo em vista que, ao proceder com o processo de escritura\u00e7\u00e3o, constataram-se os n\u00fameros da quadra e da inscri\u00e7\u00e3o de forma equivocada.</p>\r\n<p><strong>Indica\u00e7\u00f5es ao Poder Executivo Municipal</strong></p>\r\n<p>- Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 021/2024 - CMC, de autoria do Vereador Reinaldo Martins Brum. Indica ao Poder Executivo Municipal de Cerejeiras, junto a Secretaria Competente, para que seja feito mutir\u00e3o de laqueadura e vasectomia;</p>\r\n<p>- Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 022/2024 - CMC, de autoria do Vereador Reinaldo Martins Brum. Indica ao Poder Executivo Municipal de Cerejeiras, junto a Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, dois quebra-molas na rua Robson Ferreira, na Cuiab\u00e1 e na rua Roraima;</p>\r\n<p>- Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 023/2024 - CMC, de autoria dos Vereadores Ant\u00f4nio Marcos de Quadros Severo e Erivelton Benedicto Navarro. Indica ao Poder Executivo Municipal de Cerejeiras, junto a Secretaria Competente, colocar 1 jogo de manilha 60 mil\u00edmetro em frente a Ch\u00e1cara do Z\u00e9 Bonito;</p>\r\n<p>- Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 024/2024 - CMC, de autoria do Vereador Reinaldo Martins Brum. Indica ao Poder Executivo Municipal de Cerejeiras, junto a Secretaria Competente, reajuste dos plant\u00f5es de t\u00e9cnicos de enfermagem e dos enfermeiros do Hospital S\u00e3o Lucas;</p>\r\n<p>- Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 025/2024 - CMC, de autoria do Vereador Reinaldo Martins Brum. Indica ao Poder Executivo Municipal de Cerejeiras, junto a Secretaria Competente, que seja reajustado o auxilio transporte do Agente Comunit\u00e1rio.</p>\r\n<p>\u25b6\ufe0f Acompanhe as atividades Legislativas de Cerejeiras<br />\ud83d\udc49\ud83c\udffb Acesse nossos canais de Comunica\u00e7\u00e3o:\u00a0<a class=\"external-link\" href=\"http://linktr.ee/oficial.cmc\" target=\"_blank\" title=\"\">linktr.ee/oficial.cmc</a><br />\ud83d\udcf9 YouTube:\u00a0<a class=\"external-link\" href=\"https://www.youtube.com/channel/UCRK5KgYhOj7lpfv0Us30oug\" target=\"_blank\" title=\"\">https://www.youtube.com/channel/UCRK5KgYhOj7lpfv0Us30oug</a></p>\r\n<p>At.te<br />C\u00e2mara Municipal de Cerejeiras (CMC)</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.cerejeiras.ro.leg.br/author/adm", "provider_name": "C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CEREJEIRAS (CMC)", "type": "rich"}