{"provider_url": "https://www.cerejeiras.ro.leg.br", "title": "Indica\u00e7\u00e3o", "html": "<p><strong>Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba 033/2019-CMC</strong></p>\r\n<p><strong>\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0</strong>\u00a0\u00a0 \u00a0O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, nos termos regimentais vigentes, Indica ao Poder Executivo Municipal de Cerejeiras, junto a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Desporto, no sentido de enviar a esta Casa de Leis um Projeto de Lei criando o Programa de Suporte Financeiro - PROSFIN, destinado \u00e0s unidades escolares da Rede P\u00fablica Municipal de Ensino do munic\u00edpio de Cerejeiras.</p>\r\n<p><strong>\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 JUSTIFICATIVA</strong></p>\r\n<p><strong><br /></strong>\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 O programa tem como objetivo prestar assist\u00eancia financeira, em car\u00e1ter suplementar, dar suporte e apoio a manuten\u00e7\u00e3o e desenvolvimento do ensino. Proporcionando maior rapidez e efic\u00e1cia na operacionaliza\u00e7\u00e3o das atividades educacionais.</p>\r\n<p>\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 A Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s do Programa de Suporte Financeiro. ficar\u00e1 autorizada a proceder \u00e0 transpar\u00eancia de recursos financeiros as Unidades Executoras, mediante cr\u00e9dito autom\u00e1tico em conta \u00fanica e especifica, sem a necessidade da formaliza\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio, termo de coopera\u00e7\u00e3o, acordo, contrato, ajuste ou outro instrumento cong\u00eanere.</p>\r\n<p>\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 O valor que cada unidade Escolar receber\u00e1 deve ser calculado de acordo com o n\u00famero de alunos, mediante dados extra\u00eddo do Senso Escolar.</p>\r\n<p><span>\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 Por acreditar no compromisso que esta secretaria tem com a educa\u00e7\u00e3o do nosso munic\u00edpio \u00e9 que tenho a certeza de ser atendido.</span></p>\r\n<p style=\"text-align: right; \">Sala das Sess\u00f5es, 17 de abril de 2019.</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.cerejeiras.ro.leg.br/author/adm", "provider_name": "C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CEREJEIRAS (CMC)", "type": "rich"}