{"provider_url": "https://www.cerejeiras.ro.leg.br", "title": "15\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - 26/05/2025", "html": "<p>\u00a0</p>\r\n<p>Na noite da \u00faltima segunda-feira, 26 de maio de 2025, a C\u00e2mara Municipal de Cerejeiras realizou sua 15\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do ano legislativo. A reuni\u00e3o foi marcada por debates e vota\u00e7\u00f5es importantes, que envolveram projetos de lei, requerimentos de urg\u00eancia, mo\u00e7\u00f5es de aplauso e indica\u00e7\u00f5es de melhorias para diversas \u00e1reas do munic\u00edpio.</p>\r\n<p>Urg\u00eancia para projetos que fortalecem a educa\u00e7\u00e3o e a prote\u00e7\u00e3o \u00e0 inf\u00e2ncia</p>\r\n<p>A sess\u00e3o contou com a aprova\u00e7\u00e3o do Requerimento Verbal n\u00ba 112/2025-CMC, de autoria do vereador Selso Lopes de Souza, que solicitou urg\u00eancia para inclus\u00e3o em pauta do Projeto de Lei n\u00ba 010/2025-CMC. A proposta visa proibir a participa\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes em eventos que promovam erotiza\u00e7\u00e3o precoce, protegendo o desenvolvimento psicol\u00f3gico, moral e social de menores de 18 anos.</p>\r\n<p>Tamb\u00e9m foi aprovado o Requerimento Verbal n\u00ba 113/2025-CMC, que autorizou a entrada em pauta de cinco Projetos de Lei do Executivo, voltados \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (SEMED). Os projetos representam um investimento superior a R$ 1,2 milh\u00e3o. Confira os valores:<br /> \u2022 PL n\u00ba 089/2025 \u2013 R$ 659.280,46<br />Manuten\u00e7\u00e3o das unidades escolares e aquisi\u00e7\u00e3o de materiais.<br /> \u2022 PL n\u00ba 090/2025 \u2013 R$ 107.105,14<br />Compra de merenda escolar (PNAE).<br /> \u2022 PL n\u00ba 091/2025 \u2013 R$ 26.331,92<br />Manuten\u00e7\u00e3o do transporte escolar (PNATE).<br /> \u2022 PL n\u00ba 092/2025 \u2013 R$ 484.188,98<br />Implanta\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o do ensino em tempo integral.<br /> \u2022 Total Geral para a Educa\u00e7\u00e3o: R$ 1.276.906,50</p>\r\n<p>Ainda foi apresentado o Projeto de Lei n\u00ba 079/2025, que prop\u00f5e altera\u00e7\u00e3o na Lei Municipal n\u00ba 1.900/2011, permitindo que servidores de n\u00edvel m\u00e9dio com escolaridade superior possam presidir Comiss\u00f5es de Processo Administrativo Disciplinar (PAD), fortalecendo a atua\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.</p>\r\n<p>Foi aprovado o Projeto de Lei n\u00ba 093/2025, que altera a Lei Municipal n\u00ba 722/1998 para adequ\u00e1-la \u00e0 Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 765/2024 do Conselho Nacional de Sa\u00fade. A proposta estabelece que o mandato dos membros do Conselho Municipal de Sa\u00fade passe a ter dura\u00e7\u00e3o de tr\u00eas anos, com possibilidade de renova\u00e7\u00e3o por igual per\u00edodo, conforme as novas diretrizes nacionais.<br />Acatando as sugest\u00f5es no parecer jur\u00eddico, a Vereadora Gercimara prop\u00f4s emenda modificativa para aperfei\u00e7oamento da reda\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica legislativa.</p>\r\n<p>\u2e3b</p>\r\n<p>Mo\u00e7\u00f5es de Aplauso aprovadas</p>\r\n<p>A sess\u00e3o tamb\u00e9m foi marcada por momentos de reconhecimento p\u00fablico, com a aprova\u00e7\u00e3o de duas Mo\u00e7\u00f5es de Aplauso, em homenagem a pessoas e institui\u00e7\u00f5es que t\u00eam contribu\u00eddo para o bem comum da comunidade cerejeirense:<br /> \u2022 Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 003/2025-CMC, de autoria do vereador Dione Ribeiro, concedida ao Deputado Estadual Isequiel Neiva e \u00e0 Pol\u00edcia Militar de Rond\u00f4nia, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica e ao fortalecimento do bem-estar social.<br /> \u2022 Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 004/2025-CMC, de autoria do vereador Valmir Joaquim, prestou homenagem \u00e0 professora Beatriz Molina Pizapio Rizzo e aos alunos do projeto de produ\u00e7\u00e3o de energia hidrel\u00e9trica, que ganharam destaque e reconhecimento em n\u00edvel estadual e nacional.</p>\r\n<p>\u2e3b</p>\r\n<p>Indica\u00e7\u00f5es atendem demandas diretas da popula\u00e7\u00e3o</p>\r\n<p>Os vereadores tamb\u00e9m apresentaram indica\u00e7\u00f5es importantes, que refletem as necessidades da popula\u00e7\u00e3o tanto na zona urbana quanto na rural. Confira:<br /> \u2022 Irlei Kreusch Aguiar:<br /> \u2022 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 060/2025: instala\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias na Piscina do Centro de Conviv\u00eancia do Idoso.<br /> \u2022 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 061/2025: contrata\u00e7\u00e3o de motorista para transporte de idosos pela SEMAS.<br /> \u2022 Valmir Joaquim de Faria:<br /> \u2022 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 063/2025: altera\u00e7\u00e3o na base de c\u00e1lculo do ITBI e gratuidade na primeira escritura.<br /> \u2022 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 064/2025: patrolamento e quebra-molas na Avenida Industrial B, ao lado do secador Masutti.<br /> \u2022 El\u00f3i Ant\u00f4nio Ronsani:<br /> \u2022 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 065/2025: patrolamento e cascalhamento na Linha 3, entre a segunda e a terceira eixo.<br /> \u2022 Dione Ribeiro dos Santos:<br /> \u2022 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 066/2025: instala\u00e7\u00e3o de quebra-molas na Linha 3, Km 8.5, na Associa\u00e7\u00e3o Asuararas.</p>\r\n<p>\u2e3b</p>\r\n<p>A C\u00e2mara Municipal reafirma seu compromisso com a escuta ativa das demandas da popula\u00e7\u00e3o e com a busca constante por melhorias que impactem diretamente a vida dos cerejeirenses. A Casa Legislativa convida todos a acompanharem as sess\u00f5es, transmitidas ao vivo pela R\u00e1dio Terra FM 89.9, e pelos canais oficiais nas redes sociais.</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.cerejeiras.ro.leg.br/author/adm", "provider_name": "C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CEREJEIRAS (CMC)", "type": "rich"}